quarta-feira, 30 de abril de 2014

Globalizando: Deficiência não é razão para negar às pessoas o direito de decisão

A Comissão da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências, CDPD, emitiu um comunicado afirmando que a deficiência não é motivo para negar às pessoas o direito de decidirem por si próprias. O respeito à liberdade de escolha deve existir independentemente da quantidade de apoio que alguém precise. Em algumas situações, o direito ao voto, por exemplo, estaria sendo negado para pessoas com complicações mentais. No comunicado o Comitê da ONU também destacou as novas diretrizes na implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências.  


OIT e os Direitos do Trabalhador



Christiane Ramos

Acadêmica do 3° semestre do curso de Relações Internacionais da UNAMA


Na virada do século XVIII para o século XIX (não só neste período, mas especialmente nesta fase da história humana) o advento da Industrialização proporcionou o que o homem primitivo não almejava: a produção e acumulação de bens em massa. Na era primitiva, o trabalho era exercido coletivamente e o que era obtido conjuntamente, pertencia a todos os integrantes da comunidade. A Natureza, para esses grupos era vista de forma sobrenatural e divina. O capitalismo industrial contribuiu para o desapego do homem em relação à Natureza. O ser humano passou a “controlá-la”, portanto não precisava mais temê-la.
Contudo, este sentimento de superioridade não se restringe apenas ao trato à Natureza, mas cria uma esfera de exploração do homem pelo próprio homem. O modo de produção capitalista vigente pressupõe a propriedade privada dos meios de produção, o trabalho assalariado, a sociedade dividida em classes, a relação entre produtores e consumidores. Neste contexto, o mercado passa a ser o ambiente de relação universal, ou seja: no pensamento liberal, tudo passa pelo mercado.
Para o capitalismo, alguém precisa controlar o capital. Aliás, alguns precisam tomar posse dele. Assim, surgiram os proprietários dos meios de produção, que submetem os que não os possuem ao trabalho assalariado, à alienação e ao temor do desemprego, pois é impossível sobreviver no mundo insano capitalista sem submeter-se às suas imposições que tornam as relações humanas desiguais.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) surgiu em 1919, mesmo ano da formação da Liga das Nações.  O preâmbulo da constituição da Organização Internacional do Trabalho considera que para que haja paz universal, as relações humanas não podem se assentar em um contexto de privações e misérias que foram herdadas do capitalismo sem precedentes. Afirma que a justiça social é imprescindível para manter afastada a possibilidade de descontentamento social que pode comprometer a perspectiva de paz mundial. (Declaração de Filadélfia, p.2, 1946). 

A pergunta que paira é: porque a OIT vigora até os dias atuais, e a Liga das Nações se desmantelou com a deflagração da Segunda Guerra Mundial? A resposta é simples. A OIT é constituída em modelo tripartite, ou seja, leva em consideração a opinião de Estados, empresas e sindicatos. Mesmo que estes atores tenham interesses divergentes, a cooperação é vista por eles como possível.
Desde sua criação, a OIT representou um avanço relevante que contribui para a proteção da dignidade humana frente ao interesse estatal e principalmente de empresas, que veem o indivíduo como uma máquina destinada a reproduzir movimentos repetitivos, buscando o lucro máximo. Por isso, a consciência humana precisa ser preservada. O homem não possui o poder legal da força, tal como o Estado, nem todos tomam posse dos meios de produção (com exceção de uma minoria), tal como as empresas. Justamente por isso a OIT se faz presente, para garantir os direitos essenciais do homem enquanto trabalhador e da valorização de seu trabalho. 
O fato de englobar atores com interesses divergentes eleva o nível de agregação da OIT, pois nenhum campo da sociedade é excluído, nem desconsiderado. Todos cooperam para uma melhor relação no cenário internacional. A OIT não é um líder, porém possui autoridade necessária para elaborar metas buscadas pelas sociedades, Estados e demais atores políticos. O Estado possui limitações quanto ao trato social de certas questões, as organizações funcionam de modo a fazê-lo perceber que a ação ética e moral são fundamentais para a avaliação da política internacional.
Os temas abordados pela organização são emprego, proteção social, saúde, segurança no trabalho, eliminação de todas as formas de trabalho forçado, abolição do trabalho infantil, discriminação de emprego ou ocupação, liberdade sindical, entre outros. Estes exemplos mostram que a OIT é importante, no sentido de que mostra que a organização não está apenas preocupada em diminuir as cargas horárias de trabalho, melhorar o ambiente e garantir aos trabalhadores, férias.
Porém, acima de tudo, ela trata o homem como ser dotado de direitos. A OIT firmou o Trabalho Decente como fim de suas práticas. Os quatro objetivos da OIT, na verdade, culminam no Trabalho Decente. São eles: respeito às normas internacionais do trabalho (instituídos pela própria organização); promoção do emprego de qualidade; extensão da proteção social; fortalecimento do diálogo social (desenvolvimento do relacionamento tripartite).
 O simples fato de um país ser membro da organização o remete a ratificar as convenções propostas. Um fato interessante na constituição da OIT está na questão de que não é uma organização formada por um único grupo, mas por vários segmentos do sistema internacional que juntos produzem normas, regras, ideias e padrões a serem seguidos por todos, para alcançar um objetivo comum.

A Organização Internacional do Trabalho é um exemplo que serve para mostrar que manter a dignidade do trabalho humano é dever de cada segmento da sociedade. É incompreensível que se trate o homem como um reles capital que produzirá lucro. É necessário humanizar o trabalho humano e tratá-lo tal como é, como um ser digno de direitos trabalhistas. Aliás, antes dos direitos trabalhistas, digno de Direitos Humanos.


Referencias
OIT BRASIL. Constituição da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e seu anexo (Declaração de Filadélfia).http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/decent work/doc/constituicao oit 538.pdf. Acesso em 29 abr. 2014. Visualizado às 14:00. 
ONU Brasil. Organização Mundial do Trabalho. <www.onu.org.br/onu-no-brasil/oit/. Acesso em: 27/04/2014.  Visualizado às: 01:46.
GONÇALVES,Alcindo.OConceitodaGovernança.http://conped.org.br/manaus/arquivos/anais/XIVCongresso/078.pdf acesso em 29 abr. 2014. Visualizado as: 16:37

terça-feira, 29 de abril de 2014

Pensamentos Internacionalistas: Foucault e a Microfísica do Poder

Michael Foucault (1926 – 1984) considerado autor pós-moderno, é relembrado principalmente por suas críticas às instituições sociais. Discutiu as formas discursivas e criou uma “analítica” do poder. Autor de inúmeras obras criou e/ou analisou conceitos como: “governamentalidade” (Microfísica do Poder); “Biopolítica”; “A multiplicidade das práticas de governo”; “O triângulo Governo – População – Economia política”. Define “microfísica do poder” como:


“Investigação dos procedimentos técnicos de poder que realizam um controle detalhado, minucioso do corpo – gestos, atitudes, comportamentos, hábitos e discursos.”

FOUCAULT, Michael. Microfísica do Poder. 22ª Ed. Rio de Janeiro: Ed. Graal, 1979.

Globalizando: ONU diz que apelo humanitário para a Síria não está sendo respondido

Há um ano, várias agências humanitárias da Organização das Nações Unidas fizeram um apelo urgente em prol de milhões de pessoas afetadas pela guerra civil na Síria. Na última semana, o grupo divulgou um comunicado informando que o apelo está em grande parte sem resposta. A nota é assinada por cinco chefes de agências, incluindo a subsecretária-geral para Assistência Humanitária, Valerie Amos, e o alto comissário para Refugiados, António Guterres. Segundo os representantes da ONU, a guerra aumentou em várias áreas e a situação humanitária piora a cada dia. No final da nota, é questionado como o mundo pode desistir de salvar a Síria. 


segunda-feira, 28 de abril de 2014

Globalizando: no Sudão do Sul faz várias crianças vítimas, alerta UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância alertou para a situação das crianças que são vítimas do conflito no Sudão do Sul. O porta-voz do Fundo, Christophe Boulierac, disse que várias crianças foram mortas em ataques, praticados no país. Além disso, o recrutamento de menores por grupos armados também tem causado mortes. Cerca de 250 mil crianças devem passar fome até o fim do ano caso nada seja feito para mudar o quadro. O número de menores de cinco anos que podem morrer por causa da crise de má nutrição chega a 50 mil.

(RE) CONSTRUÇÃO DA GRANDE RÚSSIA? PONTOS PARA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA CONSTRUTIVISTA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Prof. MSc. Mário Tito Almeida
Docente de Teoria Contemporânea das Relações Internacionais da UNAMA
         A teoria construtivista das Relações Internacionais vem se constituindo, ao lado da neorrealista e da neoliberal, como uma das mais utilizadas na contemporaneidade na análise dos fatos internacionais.
Segundo ADLER (1999),
 “O construtivismo está no meio termo porque se interessa em entender como os mundos material, subjetivo e intersubjetivo interagem na construção social da realidade, e porque, mais do que considerar exclusivamente como as estruturas constituem as identidades e os interesses dos agentes, ele pretende também explicar como, antes de tudo, os agentes individuais constroem socialmente essas estruturas.”

Assim, sendo uma “via média” entre as teorias positivistas e as pós-positivistas, o construtivismo defende que para entender a dinâmica do sistema internacional (SI) é preciso ir além das considerações de fatores materiais e ponderar a relevância das variáveis imateriais, como valores, crenças, normas e ideias.
           Este instrumental teórico construtivista pode ajudar a compreender o que vem acontecendo na Eurásia, a partir dos movimentos da Rússia na região. O presente artigo objetiva ser um levantamento de questões relacionadas a este tema, em especial a análise das motivações russas em sua política externa com relação aos países vizinhos, em uma abordagem inicial que pretende abrir novos pontos de análises posteriores aos meus alunos de Relações Internacionais

Para os construtivistas a realidade é socialmente construída e, no movimento constante dos agentes que moldam a estrutura e por ela são moldados, a relação entre os Estados e todos os outros agentes do SI vem sendo continuamente moldada por meio das identidades que conformarão seus interesses. Nesse sentido, as ideias, os valores e as crenças exercem papel relevante. Por elas um Estado define os interesses no sistema internacional, seja no sentido da cooperação, da expansão de seu poder-força ou da disposição ao conflito.
Coerentemente com o que WENDT (1992) já afirmara em seu artigo seminal, a anarquia (bem como a governança, a guerra ou a própria paz) é aquilo que os estados fazem disso. Ou seja, os interesses e as ações de um Estado no SI dependem de como este se compreende como tal. Isto significa que, de acordo com WENDT (1987), a identidade precede os interesses. Em outras palavras: dependendo de como a identidade é construída (no sentido relacional e coletivo do termo) os interesses desse Estado serão definidos.
Aplicando estes conceitos às ações da Rússia na Eurásia hoje, pode-se perceber, grosso modo, três movimentos ao longo da segunda metade do século XX até nossos dias.
Num primeiro momento, durante a guerra fria, percebe-se a consolidação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), como a identidade que explicita o ideal soviético em toda região da Ásia Setentrional e do Leste Europeu. Sustentado pelo comunismo russo, a organização política, econômica e social da URSS espelhava a identidade de uma grande Rússia, caracterizada, entre outras coisas, pelo confronto ideológico e militar com os EUA. Seus interesses, por isso, se configuraram na busca de hegemonia no sistema internacional por meio de estratégias de domínio e de sustentação do avanço comunista no mundo, tais como manutenção de regimes comunistas nos vários continentes (Cuba, Vietnã, Afeganistão...) e a corrida nuclear e espacial.
O segundo momento corresponde ao período do imediato pós-guerra fria, no qual, com o fim da URSS, a Rússia viveu momentos de reidentificação. Neste contexto, foi crescendo a ocidentalização da Rússia na busca da construção de um grande país Europeu, na linha do que preconizaram Mikhail Gorbatchev, com a Prestroika e a Glasnost, e Boris Yeltsin. Assim, a partir desta identidade, foram sendo moldados os interesses russos no SI. Tais interesses visavam à participação ativa da Rússia nos fóruns multilaterais de construção da nova ordem mundial, no estreitamento de conversações com vistas à participação efetiva na União Europeia, na aproximação com as estruturas de mercado internacionais, na ampliação do diálogo com outros Estados com interesses de cooperação comum (BRICS, G-8, OMC...), entre outros.
O terceiro momento parece ser este que estamos vivendo atualmente. Trata-se, de uma retomada ideológica, que marca o fim da visão interna da Federação Russa como "um grande país europeu", e manifesta a recriação e consolidação do projeto russo de "um grande país", que, sob o aspecto histórico das grandes potências, não representaria nenhuma novidade, visto que tal projeto também foi posto em prática, em épocas diversas por EUA e Grã-Bretanha, por exemplo, conforme refere-se DUGIN (2004).

Neste sentido, a deliberações tomadas pelo Presidente Vladimir Putin relativos aos Estados vizinhos (mais recentemente na Ucrânia, com a questão da Crimeia) obedeceriam a este processo de (re)construção da identidade da Grande Rússia como uma nação que pode influenciar fortemente nos processos do SI contemporâneo. Para tal, uma grande quantidade de projetos de alto custo em setores diferentes, tais como o tecnológico (modernização do parque industrial, por meio de inovações científicas, sustentadas por financiamento de pesquisas na área), o militar (criação do grande exército russo), o religioso (conceito de "grandes religiões tradicionais da Rússia"), o cultural (reafirmação dos valores russos e da "grande cultura russa") e o geopolítico (que fundamenta a "grande ascensão geopolítica", incluindo a reintegração do país na União Aduaneira Eurasiática e na federalização de regiões nos estados vizinhos que contam com maioria russa), vêm sendo projetados e implementados para estabelecer esta imagem.
Como se vê, os fatores que influenciam na compreensão do que vem acontecendo com a Rússia e Estados vizinhos (e que, pela interdependência complexa, interfere em todas as relações do SI contemporâneo) vão além dos econômicos e políticos (fatores eminentemente materiais) e alcançam vieses imateriais, não quantificáveis. Para a teoria construtivista, a não atenção a estes, levou os seguidores das teorias racionalistas (neorrealismo e neoliberalismo) a não serem capazes de compreender os rumos que o SI tomaria, em especial nos episódios da queda do muro de Berlim e do esfacelamento da URSS, bem como dos atentados de 11 de setembro de 2001.
Assim, acredito que a teoria construtivista oferece elementos importantes e interessantes para compreender além do ôntico o que vem acontecendo no leste europeu e na eurásia. A partir do que se abordou acima, questões se abrem e pontos de partida para pesquisas se manifestam.  São áreas pertinentes e relevantes para quem quiser entender mais a fundo os fatos internacionais.
Boas pesquisas!

REFERÊNCIAS
ADLER, E. O construtivismo no estudo das relações internacionais. Lua Nova [online], n.47, pp. 201-246. 1999.
DUGIN, Alexander. The Eurasian Idea: what is eurasianism today? What forms the concept of Eurasia? Seven senses of word eurasianism and evolution of notion of eurasianism. International Eurasian Movement. 2004. Disponível em: <http://evrazia.info/modules.php ?name=News&file=article&sid=1884>. Acesso em: 27 abr. 2014.
NOGUEIRA, J.P.; MESSARI, N. Teoria das relações internacionais: correntes e debates. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
WENDT, A. The agent-structure problem in international relations theory. International Organization, vol. 41, n. 3, pp 335-370, 1987.
___________. Anarchy is what States Make of it: The Social Construction of Power Politics. International Organization, Vol. 46, n. 2, pp. 391-425. Spring, 1992.

domingo, 27 de abril de 2014

Dicas de Filmes

UMA VIDA ILUMINADA (2005)

Direção: Liev Schreiber
Elenco: Elijah Wood, Eugene Hutz, Boris Leskin
Gênero: Comédia dramática
Nacionalidade: EUA




O filme mostra a busca de um jovem judeu americano que vai à Ucrânia conhecer o passado do avô e acaba descobrindo as verdades sobre a Segunda Guerra Mundial no país, que envolvia os segredos da ocupação nazista e a cumplicidade do governo ucraniano da época.


TRADE OF INNOCENTS (2012)

Título Original: Trade of Innocents
Ano de Lançamento: 2012
Gênero: Drama / Suspense
País de Origem: EUA / Tailândia
Direção: Christopher Bessette



Filmado na Tailândia, o filme se volta para o olhar de resgate da inocência de uma criança que se perdeu no submundo do tráfico humano, a fim de trazer a consciência e o envolvimento de trabalhar contra o Tráfico Humano.

SENHOR DAS ARMAS (2005)

Direção: Andrew Niccol
Elenco: Nicolas Cage, Ethan Hawke, Jared Leto
Gênero: Drama, Suspense, Ação
Nacionalidade: França , EUA




O filme, baseado no ucraniano Viktor Bout, conta a história de Yuri Orlov, um imigrante ucraniano nos EUA que se torna um dos maiores negociadores de armas.

sábado, 26 de abril de 2014

City in Cloud

Fernando Moreira
Acadêmico do 5º semestre de Relações Internacionais da Unama

 O desenvolvimento do processo tecnológico encontra-se em Lyotard que diz "parece que a incidência destas informações tecnológicas sobre o saber deva ser considerável. Ele é ou será afetado em suas principais funções: a pesquisa é ou será afetada em duas principais funções: a pesquisa e a transmissão de conhecimentos."

Estamos vivendo a maior onda dos últimos séculos, a computação em nuvem. Ela se espalha por todos os lados. Isso se dá pela sua forma de se fazer e pensar, que é evolutiva. E cresceu tanto que se tornou um mercado. Em 2011 gerou 40 bilhões de dólares e a estimativa é que em 2020 movimente cerca de 241 bilhões de dólares.
Cerca de 74% das empresas no mundo utilizam algum serviço em nuvem, o Cloud computing. Este é o armazenamento de dados compartilhados na rede, ou seja, servidores nas nuvens. Um termo chave para ele é o de "armazenamento de dados", que se refere a informações, as quais podemos distinguir em informações públicas e privadas.
Como afirma Toffler (1998), “o conhecimento e a informação são geradores de riqueza na nova conjuntura da tecnologia”. Podemos defini-la com base em lucros através da produção e também como forma de poder, onde se pode ver as informações confidenciais de um civil também como uma forma de expressar o poder.
Uma das funcionalidades da nuvem é o armazenamento de dados que encontramos em estrutura, a Iaas (Infrascture as a Service). Ela refere-se a uma parte do parque estrutural da nuvem, que tem três funcionalidades: o processamento e armazenamento de dados; a comunicação de outros serviços de computação; e também o volume.
Essa estrutura pode ser voltada para diferentes tipos de nuvens: A privada, exclusiva de uma única organização, onde somente pessoas especificas tem acesso livre. A comunitária, que se refere aos usuários que têm afinidade por determinado tipo de informações. As públicas, onde a infraestrutura da nuvem é de uso aberto ao publico. E, por fim a nuvem hibrida, que é mista. Ela é privada e pública ao mesmo tempo. Esta possui um controlador de acesso ao catalogo de informações armazenadas a fim de promover a preservação das identidades que ali estão confidenciadas. Podemos perceber muitos benefícios desta tecnologia: otimização de custos, segurança, integração tanto em uma escala micro, entre os cidadãos quanto macro, nas atividades do Estado.
Segundo Themoteo, "a Web exerceu influência sobre vários aspectos da atividade humana, modificando uns hábitos e criando outros tantos, criando novas profissões e extinguindo outras, influenciando também a política."
Assim chegamos ao objetivo que foi proposto este texto, as cidades digitais. Apesar de parecer ser uma realidade um tanto distante, cidades mundo a fora estão literalmente nas nuvens. Governos têm fomentado esforços na área de (TI) Tecnologia da Informação. E a área de (RI) Relações Internacionais visa promover a análise e as perspectivas desta interação do mundo da tecnologia nas relações internacionais, debaixo de uma ótica de que este desenvolvimento interno promove o desenvolvimento técnico na sociedade, passa a se organizar.
O mercado e a demanda mudam fazendo com que os serviços sejam mais qualificados, causando um efeito de dentro para fora, uma estrutura técnica, que bem fundamentada alcança novos horizontes além de suas fronteiras, isto é, o Spill-over (espalhar e transbordar), que produz a necessidade de criar novas demandas, tanto nos mesmos setores quanto em novos, gerando reações e respostas aos processos.  
E assim chegamos a Santander, na Espanha, considerada como uma cidade inteligente. O aplicativo SmartSantander promove aos cidadãos desta cidade qualidade de vida que vem das nuvens, como saber a localização do seu ônibus, a poluição do ar, o próximo taxi que irá passar a porta, dentre muitos outros serviços. Isto é fruto dos esforços do governo local em instalar mais de 12 mil sensores que captam as mais diversas informações.
O cadastro dos cidadãos nos serviços públicos são todos armazenados na nuvem, através de servidores. Os cofres públicos agradeceram, e o bolso dos cidadãos também, pois a disponibilidade de informações gerou mais economia na destinação de investimentos de ambos. A mobilidade urbana melhorou de forma significativa, e até mesmo interferiu em questões de desenvolvimento sustentável, pois a economia de água e melhor utilização de energia também melhoraram. A mesma passou a economizar em 25% o consumo de energia elétrica. E também os cidadãos passaram a ter mais poder de decisão política nos projetos do governo. Ou seja, a vida desta população foi transformada.
E ao falar de informações, falamos também de segurança, pois como já vimos, informações, nos dias de hoje, também são uma representação de poder. Por isso, Santander se destaca na criação de nuvem híbrida. As informações de seus cidadãos são sigilosas, estão ligadas intrinsecamente à identidade do individuo, ou seja, o governo de Santander tem total responsabilidade quanto a segurança das informações obtidas por seus cidadãos, vemos então a necessidade de um ator entre esses dois mundos, o virtual e o físico, ser o tutor dos parâmetros dessa realidade. A política também é um elemento preponderante para que o desenvolvimento ocorra.
Contudo, estar na nuvem não é mais um termo distante ou hilário, mas sim real e promissor, como diz WERTHEIM “Em contraste com nossos antepassados medievais, nós, ocidentais modernos, nos definimos por nossas formidáveis realizações materiais - nossos arranha céus, freeways e usinas elétricas - nossos automóveis, aviões e sondas interplanetárias. Nesta era fisicalista, navegamos o globo, pusemos homens na Lua, erradicamos a varíola, deciframos a estrutura do DNA, descobrimos partículas subatômicas, subjugamos a eletricidade e inventamos o microship. Todas estas são realizações extraordinárias, de que sem duvida podemos nos orgulhar.”
A conjuntura da humanidade passa por suas transformações antes em ótica transcendental espiritual, em função do meio, depois o meio pelo meio, e agora nos encontramos novamente no transcendentalismo, porém do ciberespaço. 

REFERÊNCIAS
TOFFLER, Alvin. Powershift: as mudanças do poder. Tradução: Luís Carlos do Nascimento Silva. 5ed. Rio de Janeiro: Recor, 1998.
LYOTARD, Jean-François. A condição pós-moderna. Tradução: Ricardo Corrêa Barbosa. 7 ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2002.
WERTHEIM, Margaret. Uma história do espaço de Dante à Internet; tradução Maria Luiza. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
THEMOTEO, Reinaldo J.Apresentação. Democracia Virtual. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2013. P. 7-10
National Institute of Standards and Technology. Cloud Computing. Disponível em: http://www.nist.gov/itl/cloud/index.cfm. Acessado em 21 abr. 2014
The City Fix Brasil. Conheça Santander a Cidade Inteligente. Disponível em: http://thecityfixbrasil.com/2013/07/11/conheca-santander-a-cidade-inteligente/. Acessado em 24 abr. 2014.
Exame. Com 12 mil sensores, cidade de Santander ganha inteligência. Disponível em: http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/com-12-mil-sensores-cidade-de-santander-ganha-inteligencia?page=2.  Acessado em 24 abr. 2014

Endeavour Brasil. Cloud Computing e Software as a Service. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=b7hjYnWGurg. Acessado em 24 abr. 2014.