quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

Papo de Acadêmico

No “Papo de Acadêmico”, o aluno fala sobre qualquer assunto relacionado ao curso de Relações Internacionais. O entrevistado de hoje é o concluinte do curso, Moises Gadelha.



Confira o que ele tem para falar sobre R.I!

terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Globalizando: Organização dos Estados Americanos

A Organização dos Estados Americanos celebrou anúncio histórico dos presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e de Cuba, Raúl Castro, para iniciar um processo de retomada das relações diplomáticas entre os dois países. A OEA também pediu ao Congresso dos Estados Unidos que adote medidas legislativas necessárias para suspender o embargo contra Cuba, que ainda está em vigor. 


segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Globalizando: Organização das Nações Unidas

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apresentou aos 193 Estados-membros da Assembleia Geral, uma síntese do relatório O caminho para a dignidade até 2030: acabando com a pobreza, transformando todas as vidas e protegendo o planeta, sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O documento deve guiar as negociações dos países-membros para construção de uma nova agenda global centrada nas pessoas e no planeta, baseada nos direitos humanos. 


Papo de Acadêmico

No “Papo de Acadêmico”, a aluna fala sobre qualquer assunto relacionado ao curso de Relações Internacionais. A entrevistada de hoje é a acadêmica, do 5º semestre, Manuela Ribeiro.


sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Globalizando: Retrospectiva 2014

Em 2014 foram vários os acontecimentos de relevância internacional, tanto de âmbito social como político, econômico e inclusive ambiental. Para saber mais sobre o assunto sintonize na Rádio UNAMA FM 105.5 e ouça o Programa Globalizando, de produção do curso de Relações Internacionais. 


Papo de Acadêmico

No “Papo de Acadêmico”, o aluno fala sobre qualquer assunto relacionado ao curso de Relações Internacionais. O entrevistado de hoje é o acadêmico, do 6º semestre, Thiago correa.


Confira o que ela tem para falar sobre R.I!

quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

Globalizando: Feliz Natal

O Brasil é um país predominantemente católico, onde o nascimento de Jesus é celebrado por grande parte de sua população. A comemoração começa à meia-noite do dia 24 de dezembro, com a tradicional ceia de Natal. No Brasil, as árvores de Natal estão presentes em diversos lugares, pois, além de decorar, simbolizam alegria, paz e esperança. Aproveitamos para desejar a todos um Feliz Natal! 


Resenha: It's a Wonderful Life

Danilo Eburneo
Acadêmico do 7° semestre de Relações Internacionais da Unama

Título Original: It´s a Wonderful Life
Ano: 1946
Direção: Frank Capra
Duração: 130 minutos
Gênero: Drama
País de Origem: EUA

"Toda vez que um sino toca, significa que um anjo recebeu suas asas".

De todas as festividades que presenciamos ao longo do ano, o Natal é a mais emblemática delas. Não apenas pelo grande movimento comercial que gira em torno da data, mas também por vários significados cristãos. Se por um lado temos a história do nascimento de Jesus Cristo como símbolo cristão de esperança, por outro temos a lenda do Papai Noel com seu visual característico e o seu famoso “espirito de natal”. Seja qual deles for mais marcante para a sua família, o filme “It´s a Wonderfull Life” (1946) de Frank Capra aborda ambos os significados de forma bem espirituosa.
O longa introduz a história de George Bailey, interpretado por James Stewart, um homem que desde a infância tem o sonho de viajar o mundo e sair da insignificante cidade em que cresceu: Bedford Falls. Ao longo do filme, acompanhamos o desenrolar da trama de George através da narração de uma entidade no céu (Não especifica quem é, mas acredito que seja Deus) mostrando para o espectador todo o caminho que George fez até necessitar da ajuda de Clarence (Henry Travers), um anjo que tem o objetivo de ganhar suas asas.

É interessante vermos o quanto esse plot começa a ser bem desenvolvido pelos roteiristas Frances Godrich e Albert Hackett já no início do longa, quando o “Ser maior” diz à Clarence (descrito como um anjo com um QI de lebre, mas com a fé de uma criança inocente):

- Clarence, alguém na terra precisa de você!
- Esplendido! Ele está doente senhor?
- Não, pior, Ele está desanimado...
O início do filme nos leva para um George Bailey com alguns problemas que passou na infância. Porém que não perdia o sonho de ser milionário antes dos trinta anos e viajar o mundo inteiro. Um sonho tão grande que o fazia não se importar com os elogios e declarações das garotinhas da sua idade.  
Logo depois alguns acontecimentos da infância de George, podemos finalmente encontrá-lo adulto. Vemos como o futuro do Sr. Bailey foi modificado não apenas pela realidade da sua cidade, mas pelas circunstâncias que a vida trouxe a ele. Ainda assim, somos apresentados a um homem alegre e confiante que acredita que realizará seus sonhos no futuro, mais que isso, nos mostra um homem apaixonado pela sua amiga de infância Mary (Donna Reed).
Uma das coisas mais belas de It´s Wonderfull Life é a mensagem de esperança passada durante o filme e a forma como ela é trabalhada. É um pouco difícil escrever sobre o filme sem revelar acontecimentos chave, mas temos cenas mostrando o quanto o dinheiro não pode nos fazer felizes. O acúmulo de riquezas pode ser importante até certo nível da nossa vida, mas não pode comprar tudo. O mais curioso nisso tudo, é que o filme traz um tema otimista e com uma maravilhosa mensagem de esperança para quem tenha passado por diversos problemas.
O terceiro ato do filme é a questão sobre se realmente sabemos o quanto somos felizes e quanta diferença fazemos na vida das pessoas ao nosso redor. Bem, por um momento George Bailey pareceu esquecer da sua importância e deixou sua frustração falar mais alto do que o prazer na vida. O que fez com que Clarence finalmente entrasse em cena e mostrasse a ele como seria o mundo sem sua existência.
Apesar do fracasso de bilheteria, o longa fez um sucesso estrondoso nos anos seguintes, se tornando um verdadeiro clássico do Natal. Com um final tocante e uma mensagem maravilhosa. Até hoje, quase 70 anos depois, é tradição a exibição do longa nos canais norte-americanos durante a véspera de natal. Vale a pena ver com a família inteira durante a tarde do dia 25. Tenho certeza que todos irão adorar!

Encerro aqui, e desejo aos leitores do Blog um bom Natal e um ótimo fim de ano! Boas Festas!

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

Programa Globalizando: Solidariedade no natal

O programa desta semana foi sobre a solidariedade no natal. E como convidado tivemos o professor William Rocha, graduado em Relações Internacionais pela Universidade da Amazônia (UNAMA), com mestrado em Desenvolvimento Sustentável pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Atualmente é professor da UNAMA e da UFPA.

Não deixe de conferir!




Papo de Acadêmico

No “Papo de Acadêmico”, o aluno fala sobre qualquer assunto relacionado ao curso de Relações Internacionais. O entrevistado de hoje é o concluinte do curso, Giovani Oliveira



Confira o que ele tem para falar sobre R.I!

Papa Francisco e a retomada diplomática entre Cuba e EUA: as transformações nas relações e a religião como fator de influência política

. Christiane Ramos
Acadêmica do 4° semestre de Relações Internacionais da UNAMA


Foram notáveis os acontecimentos da semana passada que revelaram uma (re)aproximação diplomática entre Cuba e Estados Unidos após décadas de relações conflituosas. A Guerra Fria teve um fim. O socialismo/comunismo passou a ser visto como uma prática de governo equivocada. Cuba permaneceu isolada. Mas, um líder religioso foi capaz de promover uma transformação neste cenário. O que possibilitou a ocorrência desta mudança tão significativa nas dinâmicas entre estes dois países? Busquemos responder esta pergunta pelo viés construtivista das Relações Internacionais. Tal resposta não é a única, mas pode ser importante para iluminar e aprofundar os vieses poucos adentrados da questão.
Ao longo da década de 1970, o embate entre as teorias NEO-NEO – conhecido como o Terceiro Debate na disciplina de Relações Internacionais – tomou conta das principais discussões internacionais. Neorrealismo e Neoliberalismo passaram a ter uma particularidade compartilhada (mesmo com todas as divergências teóricas): a parcimônia sistêmica, ou seja, a natureza dos acontecimentos internacionais deveria ser interpretada de acordo com certas limitações imutáveis promovidas pelo SI. Referente ao Neorrealismo, tem-se o equilíbrio de poder e a anarquia internacional; quanto ao Neoliberalismo, sobressai-se a interdependência complexa, bem como a importância dos arranjos de cooperação, promovidos com o intuito de moderar os conflitos intrínsecos ao SI, dentre outras.
Mas, a década de 70 e 80 também foram campos férteis para o desenvolvimento de outras teorias explicativas sobre a condição da política mundial. O construtivismo foi uma delas. Segundo ADLER (1999),

“O valor do construtivismo para os estudos das relações internacionais repousa basicamente em sua ênfase na realidade ontológica do conhecimento subjetivo e nas implicações metodológicas e epistemológicas dessa realidade”.

            Desta forma, tem-se a base teórica necessária para explanar sobre as atuais mudanças nas relações diplomáticas entre Cuba e EUA. Neste sentido, é importante classificar o relacionamento social entre os dois países em pelo menos três momentos diferentes: 1) antes da Revolução Cubana, quando os EUA dominavam a ilha caribenha e tinham naquele espaço, um meio de difusão de sua economia e política externa; 2) após a Revolução Cubana, influenciada pela ideologia comunista – ideia contrária àquela praticada pelos EUA, que provocaram todas as restrições e embargos econômicos sobre Cuba, presenciados até a semana passada; e, por último, 3) estas novas relações construídas atualmente.
            Interpreta-se destas mutações de comportamento que não há uma realidade ontologicamente imposta sobre os agentes sociais das relações internacionais. Ao contrário, os significados são construídos socialmente, bem como a maneira pela qual os agentes resolvem socializar-se. Portanto, esta nova aproximação diplomática entre EUA e Cuba só se tornou possível porque aquela realidade conflituosa da Guerra Fria já havia deixado de fazer sentido na política internacional. Depois, a identidade dos agentes envolvidos também sofreram mutações, por conta do meio social, ou seja, tornaram-se mais abertos à negociação e ao bom relacionamento, e desta forma, a política rígida deixou de ter significado para ambos.
        O construtivismo também é considerado um “meio-termo” nas Relações Internacionais, ou seja, pode ser tido como uma fase de transição entre as teorias positivistas e as teorias pós-positivistas com teor crítico. Neste sentido, em Cooperação e Conflito nas relações internacionais (2009), J. Nye aborda a importância que a figura de um líder pode provocar nas ações praticadas na política internacional. Assim, tem-se a imagem do Papa Francisco como um impulsionador da recomposição diplomática entre os Yankees e a ilha caribenha.


             A Companhia de Jesus é a ordem religiosa a qual o Papa Francisco foi ordenado padre. Jesuítas, como o grande líder religioso da Igreja Católica Apostólica Romana, têm por objetivo o empenho missionário e, ultimamente, passaram a ser reconhecidos pela proteção ao direitos fundamentais do homem. A religião, diferente do que muitos imaginam, não representa falácias produzidas para dominar a mentalidade da população. Na verdade, ela é um instrumento de transcendência humana. Um meio ético pelo qual o homem pode basear seu convívio em sociedade. A ação ética e responsável, abalizadas no amor à Deus é, em todos os momentos, o maior pedido do Papa Francisco aos fiéis (não somente aos católicos).
            Desta forma, respondendo à pergunta feita no primeiro parágrafo, as mudanças nos relacionamentos entre Cuba e Estados Unidos foram possíveis porque estes agentes produziram significados intersubjetivos capazes de causar mutações em suas identidades, que são socialmente construídas. Além do mais, a importância do Papa, através da influência de sua imagem, dos valores, da cultura e da ação ética, promoveu um ambiente que garantiu suporte e confiança, amenizando o cenário de contrariedades entre Cuba e EUA.
        Em plena véspera do Natal, cujas comemorações mantêm sentimento de solidariedade e compaixão ao próximo, uma reflexão sobre as construções sociais da realidade (não somente sobre a reaproximação entre EUA e Cuba) é importante, porque torna a coletividade o principal agente das transformações sociais. A paz, a ética, e a responsabilidade social não são conceitos externos a ação humana, portanto, não podem ser vistos como ontologias.
Contudo – abrindo um espaço na reflexão construtivista – já dizia o filósofo, “a realidade é socialmente construída, mas ontologicamente fundamentada *. Esta é a razão pela qual a vida humana e a busca pela paz e pela amenização dos conflitos ganham sentido e propósito.
            Que o Natal seja um momento de aproximação e amistosidade.
            Um feliz Natal a todos!

Nota:
*Reflexão geralmente realizada pelo teólogo, filósofo, coordenador e professor da disciplina de Teoria contemporânea das Relações Internacionais da Universidade da Amazônia, o Prof. MSc. Mário Tito Almeida.
                       
Referência:
ADLER, E. O construtivismo no estudo das relações internacionais. Lua Nova [online], n.47, pp. 201-246. 1999.
NYE, Joseph S. Jr. Cooperação e Conflitos nas relações internacionais: uma leitura essencial para entender as principais questões da política mundial. Rio de Janeiro: Gente, 2010.

Globalizando: NAFTA

Em 2014 o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio ou NAFTA completou 20 anos de fundação. Foi é um tratado envolvendo Canadá, México e Estados Unidos e tendo o Chile como associado, numa atmosfera de livre comércio, com custo reduzido para troca de mercadorias entre os três países. O NAFTA tem a finalidade de ampliar os horizontes de mercado dos países membros e maximizar a produtividade interna. 


terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Globalizando: UNIÃO EUROPEIA

A Comissão Europeia e o Banco Central Europeu aprovou a adesão da Lituânia ao euro a partir de janeiro de 2015, o que fará do país o 19º membro da zona do euro. A Lituânia tem três milhões de habitantes e é membro da União Europeia desde 2004. A adesão da Lituânia levará a zona do euro a contar com 19 países, de um total de 28 membros da UE. 


segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

O Curso de Relações Internacionais da UNAMA

Nesta semana temos o professor e coordenador do curso de Relações Internacionais (RI), MSc. Mário Tito Almeida, falando sobre o contexto mundial em que o curso surgiu. Ele trata também do amplo mercado de trabalho que o graduado encontra após se formar e do diferencial que o curso da UNAMA possui diante dos outros cursos de RI no Brasil e no mundo.

Confira!


Papo de Acadêmico

No “Papo de Acadêmico”, a aluna fala sobre qualquer assunto relacionado ao curso de Relações Internacionais. A entrevistada de hoje é a concluinte do curso, Deuzarina Dias Garcia.


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Globalizando: MERCOSUL

A presidenta do Brasil, Dilma Rousseff assumiu a presidência do Mercado Comum do Sul em substituição a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner. Sobre seu mandato, Dilma afirmou que vai aprofundar as discussões sobre o futuro da união aduaneira e a definição de estratégia conjunta de inserção internacional do bloco econômico e também disse que vai aperfeiçoar os mecanismos institucionais do MERCOSUL. 


O “fim” dos embargos econômicos sobre Cuba

João Neto Neves
Internacionalista formado pela UNAMA



        O embargo dos Estados Unidos em relação a Cuba começou a ser imposto em 1961, e consistia em uma interdição de cunho econômico, financeiro e comercial. Em 1999 o então presidente Bill Clinton, ampliou o embargo, proibindo as empresas estadunidenses de manterem filiais que comercializassem com Cuba, em valores maiores que 700 milhões dólares anuais.
       O que originou o embargo foi a relação estreita que Cuba mantinha com a extinta União Soviética. Depois do ápice da Guerra Fria, conhecido como a Crise dos Mísseis, Kennedy criou restrições para viagens de estadunidenses à ilha caribenha, em 1963. Em 79 essa suspensão das viagens para Cuba não foi renovada, ato que deveria ser feito de 6 em 6 meses, pelo presidente Jimmy Carter. Mas em 1982, Ronald Reagan reinstaurou a suspensão das viagens. 
        Apesar de Cuba sofrer por décadas com os embargos norte-americanos, o início do fim do embargo econômico dos EUA foi confirmado em 17 de Dezembro de 2014. A negociação para a reaproximação diplomática teve mediação do Canadá e do Papa Francisco, durante 18 meses. Depois de mais de cinco décadas de rompimento, Estados Unidos e Cuba procuram reatar relações diplomáticas. Os EUA já divulgaram que nos próximos meses reabrirão a embaixada estadunidense em Havana.
       
       Obama, em discurso, disse que o embargo foi um fracasso. A barreira que existia nas negociações entre as duas partes vem diminuindo, motivado pelo cenário que não colabora mais com a manutenção do embargo. Membros do alto escalão dos EUA, como John Kerry, provavelmente visitarão a ilha caribenha e o alto escalão cubano também farão visitas ao país da América do Norte. Em relação ao turismo, ele será facilitado pelo governo dos EUA, podendo ter o maior fluxo de estadunidenses por ano.
        Mas, o presidente norte-americano deixou bem claro que não tem poder para pôr fim ao embargo econômico. Para isso, necessita-se de votação no Congresso dos EUA. Lembrando que a partir de janeiro de 2015, o partido republicano terá maioria no Congresso e isso poderá dificultar o fim do embargo. Com isso, em curto prazo, não existe a perspectiva de um fim definitivo das sanções contra Cuba. Além dos republicanos, Obama terá que lidar com o “fogo amigo”, pois muitos democratas também são contra essa mudança nas relações com o Estado cubano. 
        Não se pode esquecer que não é a primeira vez que um governo dos Estados Unidos mantém relações com um governo ditatorial, como exemplos, temos: a Arábia Saudita, Egito e China. 
         Sendo assim, cabe esperar para conhecer o futuro das negociações atuais entre os EUA e Cuba. O certo é que as relações internacionais são dinâmicas e repletas de mudanças. Isso influencia as identidades dos agentes, tornando possível que uma dada realidade se transforme mais adiante. O tema dos embargos sobre Cuba (e o fim deles) é relevante, portanto, vale a pena acompanhar.


sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Globalizando: Natal e a Solidariedade

O Programa Globalizando de amanhã é especial de Natal. Conversaremos sobre as diversas formas de celebração da festa ao redor do mundo e sobre o aumento dos gestos de solidariedade no período, tudo regado a muitas informações e músicas de qualidade em clima natalino. Sintonize na Rádio UNAMA FM 105.5 amanhã às 11h ou na segunda às 21h e ouça o programa produzido pelo curso de Relações Internacionais. 


quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Programa Globalizando: Voluntariado Internacional

O programa desta semana foi sobre o voluntariado internacional. E como convidado, tivemos João Addario Jr., diretor do Grupo de Ação pelo Desenvolvimento (GADE), um grupo de jovens envolvidos pelo espírito do voluntariado. 

Não deixe de conferir!


Globalizando: Dia Internacional dos Migrantes

A data foi proclamada em 2000 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em comemoração a adoção, em 18 de dezembro de 1990, da Convenção Internacional para a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias. Ao celebrar a data, se reafirma que a proteção dos direitos humanos dos migrantes requer a adoção de várias medidas que estejam de acordo com obrigações internacionais em matéria de direitos humanos. 


quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Refugiados Climáticos e a Segurança Internacional

Quézia Pereira
Acadêmica do 6° semestre de Relações Internacionais da UNAMA


Devido à degradação ambiental e às mudanças climáticas, as migrações humanas têm aumentado expressivamente nos últimos anos. Populações, principalmente as que vivem em ilhas e regiões costeiras, estão mais vulneráveis a desastres causados por essas mudanças. Dentre as consequências das variações ambientais, está o grande fluxo de pessoas afetadas para lugares menos propícios a tais acontecimentos. A migração em massa, estimulada por mudanças climáticas é um assunto de caráter global, pois atinge muitas comunidades e ameaça a segurança internacional.
    A migração forçada de famílias surpreendidas por esses acidentes causa muitos problemas tanto nas condições de vida dos deslocados, quanto na inserção deles nos países aos quais se destinam. O que pode ocasionar dificuldade de aceitação, bem como conflitos originados de divergências étnico-culturais. A permanência dessas populações em novo território e a garantia dos direitos humanos é outro grande desafio. Muitos Estados não dão adequada assistência, e, portanto, relegam os abalados a situação precária, mesmo depois da fuga.
    Para as vítimas de fatalidades naturais ainda não há uma definição internacional e juridicamente solidificadas para a situação na qual se encontram. Há diferença entre refugiado climático e migrante. Este é o principal desafio para a Organização das Nações Unidas no que se refere a este tema: entrar em consenso quanto à definição de “refugiado climático” e criar mecanismos de proteção para os afetados.
    Tais mecanismos vão desde a pesquisa, passando por previsões e pela formação de projetos de cooperação entre os países para que admitam refugiados climáticos em seus territórios e também prevenirem desastres naturais, buscando desenvolvimento sustentável.
    A identificação de “causadores” de catástrofes ambientais é outro fator que pode gerar conflitos entre os Estados, ameaçando a segurança internacional. Segundo o ex-secretário Geral da ONU, Kofi Annan “os países mais vulneráveis são menos capazes de se protegerem. Também contribuem menos para as emissão global de gases do efeito estufa. Sem qualquer ação, irão pagar um preço elevado pelas ações dos outros.” (PNUD, 2007).
    A indefinição do termo prejudica ainda mais a situação dos refugiados, que deixam seu local de origem por total perda de bens e qualquer esperança de reconstruí-los é afastada quando se alojam em territórios que não oferecem condições mínimas de vida. No plano internacional, não podem contar com um órgão específico que os proteja juridicamente.
    É necessário que se faça um balanço de prejuízos econômicos, alimentares, humanos e energéticos causados pelo agravamento da mudança climática e pelo mau uso do meio ambiente. A situação dos refugiados pode ser amenizada com a criação de um órgão específico que trate e proteja os refugiados climáticos. Além disso, cooperação entre os Estados e Instituições para a recepção dos refugiados são soluções potenciais e necessárias para garantir o bem-estar das populações e a paz e segurança internacionais.



REFERÊNCIAS

CHADE, Jamil. Desastres naturais geram 22 milhões de refugiados, três vezes o impacto das guerras. O Estado de São Paulo. 17 set. 2014. Disponível em: < http://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,desastres-naturais-geram-22-milhoes-de-refugiados-tres-vezes-o-impacto-das-guerras,1561300> Acesso em: 13 dez. 2014.
PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). (2007). Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008 - Combater as alterações climáticas: Solidariedade humana num mundo dividido. Nova York: PNUD. Disponível em <http://hdr.undp.org/en/media/HDR_20072008_PT_complete.pdf>.

Globalizando: OIT afirma que 80% da população de 44 países não têm proteção de saúde

Um relatório da Organização Internacional do Trabalho, OIT, alertou que 40% não têm acesso aos serviços de saúde, isso significa quase 3 bilhões de pessoas.Segundo o relatório, o Brasil, está entre as nações onde a cobertura de saúde atinge mais de 95% da população.O diretor-geral da agência, Guy Rider, declarou que a proteção universal de saúde é a "chave" na luta contra a pobreza, para reduzir a desigualdade e nutrir o desenvolvimento econômico. 


terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Pensamentos Internacionalistas: Linklater e a Teoria Crítica

Andrew Linklater (1949) é professor do Instituto Woodrow Wilson de Política Internacional da Universidade de Aberystwyth e é membro da Academia Britânica de Ciências Sociais.
Linklater é um representante da teoria crítica, a qual é originária da escola de Frankfurt e possui influência das ideias de Marx e Kant. Este teórico investiga como promover a emancipação, pelo esclarecimento sobre os constrangimentos à autonomia humana. Debate, também, conceitos de cidadania, nação e cosmopolitismo na atualidade
.

 “Greater universality and diversity require that citizens are free to develop subnational and transnational projects in several political arenas which are not arranged hierarchically. Cosmopolitan democracy involves the dispersal of sovereign powers rather than their aggregation in a single authority”.
LINKLATER, Andrew. The Transformation of Political Community: Ethical
Foundations of the Post-Westphalian Era. Columbia: University of South

Carolina Press, 1998.

Globalizando: COP 20: Ban pede texto que sirva como base para acordo climático de 2015

Em discurso em Lima, onde aconteceu a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP 20, o secretário-geral da ONU disse ser prioritário que o encontro resulte em um projeto de texto equilibrado, bem estruturado e coerente que sirva como base para o acordo climático de 2015. O secretário-geral da ONU disse que o momento é de transformação e não de arranjos. Ele fez o discurso em segmento de alto nível da Conferência, que contou com a presença de representantes de governos. 


segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Globalizando: UNICEF declara 2014 um ano "arrasador" para as crianças

O agravamento dos confrontos em todo o mundo em 2014 deixou as crianças expostas à violência e suas consequências, recrutadas à força ou sendo alvo deliberado de grupos em conflito. Cerca de 15 milhões de crianças foram expostas a conflitos violentos, incluindo aquelas deslocadas internamente ou vivendo como refugiadas. Em todo o mundo, a agência estima que 230 milhões de crianças vivam atualmente em países ou áreas afetadas por conflitos armados.


sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

BRASIL X ÁFRICA DO SUL NA OMC

Sabrina Sena
Acadêmica do 6º semestre de Relações Internacionais da Unama


O objetivo deste artigo é fazer a análise do conflito entre o Brasil e a África do Sul na Organização Mundial do Comércio (OMC), no ocorrido em Julho de 2012. O embate diz respeito as medidas antidumping tomadas pela África do sul em relação ao frango inteiro e aos cortes de frangos desossados que são exportadas pelo Brasil para o país.
O Brasil entrou com um processo na OMC pelos descumprimentos de regras e prejuízos que estas medidas estavam causando aos produtores brasileiros e que seria na faixa de US$ 70 milhões anual. O caso, no entanto, esta em situação de consulta.
O conflito iniciou quando a África do Sul passou a sobretaxar os frangos congelados, importados do Brasil, em 63% e 47% para os cortes desossados como medidas para proteger os produtores locais. Tais medidas começaram a prejudicar os produtores brasileiros (INTERNATIONAL CENTRE FOR TRADE AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT, 2012).
            De acordo com as regras sobre Antidumping da OMC, o Estado reclamante deve ser capaz de provar a existência de dumping; calcular a diferença entre o preço de exportação em relação àquele praticado no mercado interno do exportador; e demonstrar que o dumping está causando prejuízo ou ameaçando fazê-lo e foi o que o Brasil conseguiu provar na OMC e levar o caso para consulta (THORSTENSEN, 1999).
            Durante as investigações sobre o caso, o Brasil chegou à conclusão de que a África do Sul descumpriu sete artigos dos dezenove que constam no Artigo VI do GATT-1994. Contudo, serão analisados apenas três artigos descumpridos pela África do Sul.
No entanto, o artigo ressalta-se a questão da indústria doméstica e a possibilidade da importação do produto brasileiro pode causar danos aos produtores locais. Neste caso, o país não conseguiu provar que os produtos brasileiros prejudicavam a sua produção. (SOUTH AFRICA – ANTIDUMPING DUTIES ON FROZEN MEAT OF FOWLS FROM BRAZIL, 2012). 
Segundo o argumento do Brasil, a África do Sul não conseguiu reunir provas e nem justificar de que forma os produtos brasileiros estariam prejudicando os produtores locais, a partir do momento em que o respondente não tinha evidências suficientes. Além disso, a África do Sul não conseguiu especificar, assim que a investigação foi iniciada, o escopo do produto similar vendido no Brasil, para que os exportadores soubessem as informações necessárias para exportar para a África do Sul, ou seja, conhecer o perfil da África do Sul quanto os produtores e as vendas do mesmo produto (SOUTH AFRICA – ANTI-DUMPING DUTIES ON FROZEN MEAT OF FOWLS FROM BRAZIL, 2012, passim).
Outra falha do respondente foi não ter estabelecido um edital sobre as medidas provisórias na qual conferisse explicações completas sobre as razões para o estabelecimento e comparação entre o preço de exportação, o valor normal, os reais motivos para as medidas antidumping, as considerações relevantes para a determinação dos prejuízos e as principais razões que levaram a essa determinação, o que também descumpre as regras da OMC.
Após todas as argumentações do Brasil em relação as medidas adotadas pela África do Sul, o país exigiu uma consulta para discutir a questão. A situação ainda está em consulta.
A partir dos fatos abordados, uma das questões que mais chama a atenção é se o possível conflito entre os dois países, que fazem parte dos BRICS, pode acabar sendo transferido para as relações entre os países que compõem o grupo, criando inimizade entre as partes para além das mesas de negociações da OMC.
A situação ainda está em andamento na OMC, devido à complexidade do assunto, pois para reunir provas e mostrar quem está certo é uma tarefa que necessita buscar os fatores internos de cada dos países envolvidos no conflito. Então acaba sendo algo que vai muito além das relações comerciais internacionais, mas interfere no nível interno, principalmente por parte da África do Sul, que não conseguiu encontrar tantos argumentos para rebater ao Brasil.
Em episódios como este, questiona-se sobre até que ponto a OMC, através do seu Órgão de Solução de Controvérsias, realmente alcança o consenso entre as partes e até que onde ela pode despertar a aversão entre os países, mesmo depois dos casos terem sido dados como resolvidos. Espera-se para ver será finalizada esta questão.



REFERÊNCIAS

THORSTENSEN, Vera. OMC-Organização Mundial do Comercio: as regras do comercio internacional e a rodada do milênio.- São Paulo: Aduaneiras, 1999.

Agreement on Implementation of Article VI of the General Agreement on Tariffs and Trade 1994 (Anti-Dumping Agreement). World Trade Organization. Disponivel em:

International Centre for Trade and Sustainable development. África do Sul e Brasil: provável disputa na OMC por carne de frango. Disponível: em:<http://www.ictsd.org/bridges-news/pontes/news/%C3%A1frica-do-sul-e-brasil prov%C3%A1vel-disputa-na-omc-por-carne-de-frango>. Acessado em: 27 de Outubro de 2014.

 

Cronjé, JB. Brazil files WTO dispute against South Africa. Disponível em:

South Africa — Anti-Dumping Duties on Frozen Meat of Fowls from Brazil. World Trade Organization. Disponivel em: