Renato Cordeiro
Acadêmico do 4º semestre de Relações Internacionais da UNAMA
Recentemente
a FAO, Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação,
realizou a Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição em sua sede em
Roma, Itália. A reunião teve como ponto alto a visita do Papa Francisco e seu
discurso, que pedia um maior comprometimento dos estados com a questão da fome.
A fome, uma das situações mais
desoladoras e, infelizmente, uma das mais presentes no mundo atual, é um dos
problemas cujo combate é fundamental para a efetivação da Segurança Humana.
Isso se deve ao fato de que segurança humana engloba vários fatores que garantem
a vida humana e sua proteção, não se resumindo apenas a segurança estatal, que
muitos vêem como a única existente ou a única relevante; esta é só um dos
fatores. Entre os fatores, pode-se destacar a segurança pessoal (proteção
contra crimes e preservação da integridade física), segurança econômica (estabilidade
financeira), segurança ambiental (combate a destruição de florestas e promoção
do desenvolvimento sustentável) e, o mais básico de todos, a segurança
alimentar.
Segurança alimentar é, por
definição, a garantia de acesso regular a alimentos de qualidade por parte da
população. Sendo assim, a fome torna-se a inexistência deste tipo de segurança.
Embora seja historicamente relegada a segundo plano, esta é a base para a
segurança humana: primeiro, pelo fato de que os alimentos são a fonte de
nutrientes que os seres vivos precisam para viver, portanto um povo sem comida
está naturalmente condenado a morrer em um curto período; segundo, pois todos
os outros pilares dependem deste, visto que, a fome pode levar as pessoas a chegarem
a um nível alarmante de desespero, com atitudes que conduziriam à prática de
furto, tirar a vida de uma outra pessoa e outros crimes, abstendo-se
temporariamente de seus valores morais e voltando ao estado de natureza hobbesiano, sepultando a
possibilidade de viver em sociedade, que é essencial para a segurança humana.
O grande problema, tanto da segurança
alimentar quanto da humana, é a falta de uma maneira clara de
institucionalizá-la. Isso se deve ao fato de que, embora haja organizações
internacionais especializadas no em um problema específico, como a FAO, o
princípio que norteia o Sistema Internacional é o da soberania estatal, que se
contrapõe a ideia de que um ator não estatal possa ter autoridade sobre um
determinado assunto, passando por cima dos estados. Surgem então dilemas
éticos; Em caso de crise humanitária, quem deve tomar as rédeas da situação, o
estado ou uma Organização Internacional? Uma OI pode intervir em um país mesmo
sem solicitação do mesmo? Até quando esperar para intervir? São questões que
rendem muitas discussões; adeptos de realismo e do neo-realismo, por crerem que
o estado é o único ator do SI, o consideram o único capaz de resolver tais
problemas, enquanto liberais, neo-liberais e adeptos de teorias
pós-positivistas dão prioridade para atuação das OIs e de forças internacionais
de cooperação.
Neste segundo grupo também
encontra-se o Papa, que deixou bem claro em seu pronunciamento que os estados
deveriam abandonar suas desconfianças - quase paranoicas - em relação aos
outros e colocar o indivíduo em primeiro plano, além de abrir espaço para uma
cooperação que vise o fim da situação problemática. Criticou também o peso do
mercado na existência da fome, por fazer dos alimentos um produto qualquer,
sujeito a especulação financeira, e a falta de solidariedade das nações mais
fortes em relação ao problema, predominante em países subdesenvolvidos.
Mas também ressaltou o papel dos
estados em adotar medidas que evitem a existência da fome, reconhecendo que o
mesmo tem ainda papel decisivo no combate a fome. Com este dualismo, conclui-se
que não há, ao menos por enquanto, consenso sobre quem é o verdadeiro
responsável pela promoção e manutenção da segurança humana (o estado, as OI s
ou os dois juntos), e que a FAO, assim como outras organizações como a OMS,
UNESCO, UNICEF e a própria ONU vão continuar, por mais um período, em um limbo
entre o respeito à soberania estatal e a necessidade de se garantir a segurança
humana a todos os indivíduos ao redor do globo.
REFERÊNCIAS
Discurso do Papa à conferência da FAO sobre nutrição.
Disponível
em:http://papa.cancaonova.com/discurso-do-papa-a-conferencia-da-fao-sobre-nutricao/
O
que é Segurança Alimentar e Nutricional? Disponível
em:http://www.sedest.df.gov.br/seguranca-alimentar/seguranca-alimentar-e-nutricional.html
Segurança
Humana. Disponível em:http://www.projetosegurancahumana.org/segurancahumana.php
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