A Cooperação Sul-Sul como Caminho para o Desenvolvimento

Marcelo Silva

Acadêmico do 7º semestre de Relações Internacionais da Unama

            O dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul ressalta o grau de responsabilidade das nações em desenvolvimento, em especial as grandes potências periféricas como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, no combate às tradicionais mazelas sociais, econômicas, políticas e de infraestrutura que afetam massivamente os países mais pobres da África, Ásia, Oriente Médio, Caribe, América Central etc., os chamados Países de Menor Desenvolvimento Relativo.

As relações não se restringem somente nesta via, porém também existem profundas parcerias em eixo, como é o caso de Brasil e Argentina, e estratégicas, Brasil-Rússia e Brasil-China por exemplo. Segundo Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon,

A cooperação Sul-Sul oferece soluções reais e concretas para desafios comuns de desenvolvimento. A partilha de boas práticas, o financiamento de projetos-piloto em lugares remotos, fornecendo fundos para aumentar os programas de sucesso, abastecendo bens públicos regionais, desenvolvendo e adaptando as tecnologias apropriadas - essas são as oportunidades que a comunidade internacional necessita para obter o melhor aproveitamento. (Nota do Secretário Geral ONU, UNODC).

A cooperação horizontal, também conhecida como Cooperação Sul-Sul, tem sua gênese na Conferência dos Países Não Alinhados em Bandung, no ano de 1955 – período no qual a Política Externa dos Estados nacionais encontrava-se amplamente alinhados à disputa ideológica Leste-Oeste. Em virtude da baixa capacidade relativa em coordenar esforços, recursos e política externa próprias, a fim de atender as novas demandas do Terceiro Mundo, as perspectivas de coordenação horizontal, naquele momento, falharam.

No Brasil, anos antes ao golpe militar de 1964, o processo de universalização da política externa brasileira se deu através, inicialmente, da perspectiva multilateral da Operação Pan-Americana com Juscelino Kubitschek e, posteriormente com Jânio Quadros e João Goulart, a Política Externa Independente tomou conta do cenário político externo. Uma segunda fase do processo acontece na década de 1970, capitaneada pela Diplomacia da Prosperidade de Costa e Silva, aproximou-se do continente africano segundo Henrique Altemani de Oliveira,

No governo Costa e Silva percebe-se um relativo ressurgimento do interesse brasileiro na África, seja por meio do estabelecimento de novos postos diplomáticos no continente africano, seja pelo acompanhamento da Comissão Econômica das Nações Unidas para a África, com o objetivo de detectar oportunidades de novos mercados ou mesmo em estabelecer maior contato com os principais exportadores de café. (Oliveira, 2006: 129).

            Os choques do petróleo, a consequente crise da década de 1980 – caracterizado também pela crise do Estado Desenvolvimentista – e pela crise do modelo neoliberal dos anos 1990, reduziram o poder de barganha dos países periféricos – a exemplo dos atuais países do BRICS que encontravam-se  altamente endividados, dependentes do capital externo “[...] ligado umbilicalmente a estratégias de êxito econômico, definido segundo a ética do mercado e os padrões neoliberais (desestatização da economia, desregulamentação financeira, abertura de mercados, internacionalização do comércio)” (Milani; Carvalho, 2013: 14).

            Após o conturbado contexto das décadas de 1980-1990 que acertou em cheio os países em desenvolvimento, foi apontado grande crescimento e desenvolvimento econômico, social, político e, igualmente, em termos científico e tecnológico, que auxiliaram na modernização desses países que, por sua vez, buscaram outros padrões de inserção internacional, não mais dependentes dos modelos verticalizados impostos pelas grandes potências, mas por novíssimos padrões alternativos que nasceram a partir das experiências históricas dessas nações.

Segundo Milani e Carvalho, tratava-se então do estabelecimento de uma nova inserção internacional diferenciada entre certos países do Sul, no diálogo com países desenvolvidos, tendo como base na necessidade da cooperação entre si a fim de questionar e requerer mudanças sobre o atual ordenamento da governança global e a busca por soluções de ordem econômica, social e ambiental a partir da perspectiva identitária comum, observando também suas capacidades tecnológicas, financeiras, econômica-comercias, de gestão pública etc.

A Cooperação Sul-Sul atualmente é multifacetária e apresenta-se através de muitos formatos específicos,

[...] pode incluir em sua agenda uma gama ampla de formas de cooperação entre países em desenvolvimento, desde os espaços multilaterais de negociação (por exemplo, o G-77 ou o G-20 comercial), a formação de coalizões politicas (IBAS, BRICS, por exemplo), passando pela promoção do comércio Sul-Sul (ALADI, SADC), pela construção de espaços regionais de integração (MERCOSUL, UNA- SUL), financiamento de projetos de infraestrutura via empréstimos subsidiados, até modalidades de transferência de tecnologia, intercâmbio de experiências no campo das políticas públicas e cooperação técnica por meio de ministérios, agências, entidades subnacionais, universidades e organizações não governamentais. (Milani; Carvalho, 2013: 16).

REFERÊNCIAS

Mensagem do secretário-geral da ONU para o Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul. Disponível em: <<https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/frontpage/2013/09/12-mensagem-do-secretario-geral-da-onu-ban-ki-moon-para-o-dia-das-nacoes-unidas-para-a-cooperacao-sul-sul.html>>. Acesso em 10/09/2014.

MILANI, Carlos R.S.; CARVALHO, Tassia C.O. Cooperação Sul-Sul e Política Externa: Brasil e China no Continente Africano. Revista Estudos Internacionais, v. 1 n. 1 jan-jun 2013 p. 11-35.

OLIVEIRA, Henrique Altemani de. Política Externa Brasileira. São Paulo: Saraiva, 2005

PECEQUILO, Cristina Soreanu. Manual do Candidato: Política Internacional. Brasília: FUNAG, 2009.