Dia Internacional da Democracia

Douglas Moreira

Acadêmico do 2º Semestre de Relações Internacionais da Unama

            No inicio de novembro de 2007, foi declarado em assembleia geral da Organização das Nações Unidas que no dia 15 de setembro será comemorado "Dia Internacional da Democracia" pois, há 17 anos, nessa mesma data, foi assinada por mais de 128 países a Declaração Universal sobre a Democracia, lançada no Cairo.

           

             Para a ONU, a democracia é tanto um processo como  objetivo e, unicamente com a integração e o suporte da sociedade civil, indivíduos, organismos nacionais e a comunidade internacional, a democracia ideal pode ser transformada em realidade e usufruída por todos, independente do lugar.

      Não existe apenas um tipo de democracia. Cada nação possui características diferentes tanto nas esferas sociais, política e econômica Entretanto, conflitos como a guerra civil na Síria, a Primavera Árabe, processos eleitorais viciados e ditaduras mostram que os princípios da democracia ainda não são realidade para milhões de pessoas.

     Hoje, a mais comum forma de democracia é a representativa. Modelo onde a sociedade, visando o melhor para si, elege e põem ao encargo de um representante o direito de defendê-los e  tomar decisões que tenham como intuito o melhor para a população. Para Paulo Bonavides, renomado jurista brasileiro, o sistema de governo tem como principais bases:

   “A soberania popular, o sufrágio universal, a observância constitucional, o princípio da separação dos poderes, a igualdade de todos perante a lei, a manifesta adesão ao princípio da fraternidade social, a representação como base das instituições políticas, limitação de prerrogativas dos governantes, Estado de Direito, temporariedade dos mandatos eletivos, direitos e possibilidades de representação, bem como das minorias nacionais, onde estas porventura existirem” (2006, p. 294).

      Apesar de ter sido bastante popular e idealizado durante o século XX, ao seu final, modelo representativo começou a entrar em crise. Ao longo dos anos, essa forma de governo foi bombardeada, em especial no Brasil, por criticas quanto a sua eficácia. A corrupção, o descaso político, e a negligência para com a própria população são situações vistas regularmente nesse cenário. A busca pelo bem maior é corrompida pelo individualismo dos seus representantes eleitos.

       Por esses fatores, pensou-se que a democracia representativa não cumpria mais com o seu dever. A partir disso, começa a se formar o conceito de democracia participativa, onde é objetivado um meio termo; uma forma semidireta de governo. Já que não são totalmente excluídos os representantes, mas há uma aproximação maior da população no processo político do país.

 ”Por democracia participativa podemos entender um conjunto de experiências e mecanismos que tem como finalidade estimular a participação direta dos cidadãos na vida política através de canais de discussão e decisão. A democracia participativa preserva a realidade do Estado (e a democracia representativa). Todavia, ela busca superar a dicotomia entre representantes e representados recuperando o velho ideal da democracia grega: a participação ativa e efetiva dos cidadãos na vida pública.” (SELL, 2006, p. 93).

   Os teóricos, então, pensam na criação de instrumentos de controle e participação do povo, tendo em vista uma complementação e não uma reformulação das instituições representativas. Em vista que, embora insuficientes, se veem necessários para garantir um governo político verdadeiramente democrático. A exemplo de ferramentas de manifestações da vontade comum temos os plebiscitos, referendos, iniciativas populares, audiências públicas, orçamentos participativos e consultas.

   Atrelado a toda essa situação, vemos, também, o quão importante e crucial o voto, maior ferramenta de expressão da vontade popular, é. No Brasil, entretanto, vemos uma baixa consciência política por parte da população que, muitas vezes desacreditadas na qualidade de seus representantes, não se veem como capazes de mudar o seu país.

REFERÊNCIAS

http://www.onu.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-em-acao/a-onu-e-a-democracia/ visualizado em 13.09.2014

http://www12.senado.gov.br/jornal/edicoes/2012/09/18/apelo-pela-paz-no-dia-internacional-da-democracia visualizado em 13.09.2014

http://www.portalconscienciapolitica.com.br/ciber-democracia/democracia-participativa/ visualizado em 13.09.2014

http://www.portalconscienciapolitica.com.br/ciber-democracia/democracia-representativa/ visualizado em 13.09.2014

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros Editores, 2006. 

SELL, Carlos Eduardo. Introdução à Sociologia Política: política e sociedade na modernidade tardia. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.

BOBBIO, Norberto. Dicionário de política. Brasilia, DF: ed. UNB, 2010.

SAES, Décio. Democracia. SP: ed. Ática, 1987.