Alessandra
Viviane Vasconcelos
Acadêmica
do 6º semestre de Relações Internacionais da UNAMA
O Ano Internacional da
Agricultura Familiar (AIAF) será celebrado em 2014 por decisão da Assembleia
Geral das Nações Unidas em reconhecimento à contribuição da agricultura
familiar para a segurança alimentar e para a erradicação da pobreza no mundo.
O principal objetivo dessa
data é promover em todos os países políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento
sustentável de sistemas de produção agrícola, baseados em unidades familiares,
fornecer orientações para pôr em prática essas políticas, incentivar a
participação de organizações de agricultores e despertar a consciência
da sociedade civil para a importância de apoiar a agricultura
familiar.
O AIAF 2014 visa destacar o
perfil da agricultura familiar e dos pequenos agricultores,
focalizando a atenção mundial em seu importante papel na erradicação da fome e
pobreza, provisão de segurança alimentar e nutrição, melhora dos
meios de subsistência, gestão dos recursos naturais, proteção do meio
ambiente e para o desenvolvimento sustentável,
particularmente nas áreas rurais.
Segundo o chefe de Políticas
da FAO, Salomon Salcedo, o setor é um dos pilares da segurança alimentar
regional: “80% das propriedades na América Latina e no Caribe fazem parte da
agricultura familiar. O setor gera cerca de 70% do emprego agrícola na região”,
afirmou. Para organizar as suas atividades do Ano, foi criado o Comitê Mundial
de Acompanhamento do AIAF 2014, com a participação de 12 Estados-Membros, além
de representantes de agências da ONU, do Fórum Mundial Rural, da União
Europeia, de organizações de produtores e do setor privado.
Segundo a FAO, considerando
apenas os países do Mercosul, o setor emprega diretamente cerca de 10 milhões
de pessoas. Ele também é fundamental em termo de produção: no Brasil, é
responsável por 38% da produção agrícola; 30% no Uruguai; 25% no Chile; 20% no
Paraguai e 19% na Argentina. Entretanto, houve um declínio acentuado nos gastos
públicos em agricultura nos países em desenvolvimento, particularmente na
América Latina e no Caribe. Nesta região, os gastos públicos totais em
agricultura caíram de 6,9% em 1980 para 1,9% em 2007. Esta relação é de fato a
mais baixa entre todos os países em desenvolvimento e contrasta com figuras
como o Leste da Ásia e o Pacífico (6,5%), além do Sul da Ásia (4,9%).
A agricultura familiar
inclui todas as atividades agrícolas de base familiar e está ligada a diversas
áreas do desenvolvimento rural. Consiste em um meio de organização das
produções agrícola, florestal, pesqueira, pastoril e aquícola que são
gerenciadas e operadas por uma família e predominantemente dependente de
mão-de-obra familiar, tanto de mulheres quanto de homens, em contraste com
a agricultura patronal que utiliza trabalhadores
contratados, fixos ou temporários, em propriedades médias ou
grandes.
Tanto em países
desenvolvidos quanto em países em desenvolvimento, a agricultura familiar é a
forma predominante de agricultura no setor de produção de alimentos. Em nível
nacional, existe uma série de fatores que são fundamentais para o bom
desenvolvimento da agricultura familiar, tais como: condições agroecológicas e
as características territoriais; ambiente político; acesso aos mercados; o
acesso à terra e aos recursos naturais; acesso à tecnologia e serviços de extensão;
o acesso ao financiamento; condições demográficas, econômicas e socioculturais;
disponibilidade de educação especializada; entre outros.
Entretanto, houve um
declínio acentuado nos gastos públicos em agricultura nos países em
desenvolvimento, particularmente na América Latina e no Caribe. Nesta região,
os gastos públicos totais em agricultura caíram de 6,9% em 1980 para 1,9% em
2007. Esta relação é de fato a mais baixa entre todos os países em
desenvolvimento e contrasta com figuras como o Leste da Ásia e o Pacífico
(6,5%), além do Sul da Ásia (4,9%).
No Brasil o modelo que foi
adotado foi o patronal, segundo o economista Ricardo Abramovay, da FEA-USP,
tal oposição é de natureza social - entre a agricultura que se apoia
fundamentalmente na unidade entre gestão e trabalho de família e aquela em que
se separam gestão e trabalho. De acordo com o economista, o modelo adotado pelo
Brasil, o patronal, não foi o que prevaleceu em países como os Estados
Unidos, onde, historicamente, a ocupação do território baseou-se na unidade
entre gestão e trabalho, e a agricultura baseou-se inteiramente na estrutura
familiar.
Abramovay ressalta que os
países que mais prosperaram na agricultura foram aqueles nos quais a atividade
teve base familiar e não a patronal, enquanto que os países que dissociaram
gestão e trabalho tiveram como resultado social uma imensa desigualdade.
Eis a questão, é aqui que
encontramos um dos entraves sociais para uma das mais importantes reformas para
o Brasil ser inserido como potência no cenário mundial, a Reforma Agrária,
enquanto o Brasil prosseguir sem mais avanços neste setor, principalmente em
nossa região amazônica, onde os conflitos por terras são constantes, surgindo
então um problema histórico por posses de terras e mortes de sindicalistas e
ambientalistas, ou seja, não estão sendo amparados pelo Estado, o MST por outro
lado, cheio de corrupções como o governo e os projetos são ineficientes.
A ONU tem um papel relevante
de governança chamando a atenção dos governos para esse debate, é necessário
que se solidifique esse importante papel e devolver ao cidadão seus direitos
outrora negados pela má administração, corrupção, violência gerando fome e
pobreza, contribuindo para a Insegurança Humana.
Referências:
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/04/130408_pastoral_mortos_mdb.shtml?ocid=socialflow_twitter_brasil
http://www.onu.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-em-acao/a-onu-e-a-governanca/
http://www.onu.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-em-acao/a-onu-e-a-governanca/
http://www.ecodebate.com.br/2013/06/07/investimento-em-pequenos-agricultores-e-a-melhor-maneira-de-superar-a-pobreza-aponta-relatorio-da-onu
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