Leon Cruz
Acadêmico do 7º
semestre de Relações Internacionais da Unama
A questão ambiental
tem ocupado um papel cada vez mais relevante nas relações internacionais
contemporâneas, pois não
há como dissociar a condição humana do contexto ambiental. O homem, como todos
os demais seres vivos habitantes do planeta terra, mantém desde o início de sua
existência, e manterá sempre, uma íntima relação com o meio em que vive
condicionada pela necessidade de sobrevivência e permanência enquanto espécie.
Para
conscientizar a população mundial para a importância da diversidade biológica,
e para necessidade da proteção da biodiversidade em toda parte do planeta, foi
criado pela ONU, em 1992, o Dia Internacional da Biodiversidade, comemorado no
dia 22 de maio.
No entanto, a preservação da biodiversidade enfrenta
múltiplos desafios, um deles, é a relação população- meio ambiente, haja vista, o aumento da população
da terra que atingiu mais 7 bilhões de habitantes em 2011, e contribui para o
aumento vertiginoso da pressão sobre meio ambiente, em consequência, perda da
biodiversidade.
A relação do homem com a
biodiversidade foi inicialmente discutida em 1968, por Garrett Hardin
(1915-2003), ao publicar um artigo sob o título de “A Tragédia dos Comuns”, que
envolve um conflito entre interesses individuais e o bem comum no uso de
recursos finitos. O texto faz uma criteriosa análise dos problemas que surgem
sempre que usamos um bem comum. Ele declara "que o livre acesso e a
demanda irrestrita de um recurso finito termina por condenar estruturalmente o
recurso por conta de sua superexploração".
Sendo
a biodiversidade um bem comum, cujos impactos
extrapolam as fronteiras dos Estados Nacionais, a inserção da sociedade civil
no debate do meio ambiente é fundamental para o aprofundamento da discussão no
âmbito internacional. Assim, o tema surgiu com maior destaque e influenciou a politica
internacional.
Com
a interdependência complexa, provocada pela globalização, teorizada por Keohane
e Nye (1998) a questão ambiental ganha cada vez mais
importância na agenda internacional, com a negociação e implementação de
tratados, acordos, convenções e a realização de reuniões internacionais com
agendas amplas e complexas – como a RIO-92 – dão contornos a um sistema
internacional multilateral, que tende a cooperação, por se tratar de um tema
global.
Um dos mais importantes debates
internacionais sobre o tema ocorreu, em 1992, a Conferência de Meio Ambiente e
Desenvolvimento das Nações Unidas no Rio de Janeiro, a conhecida ECO 92, com o
objetivo de discutir temas ambientais globais e sugerir soluções potenciais.
Foi um inquestionável indutor para a abordagem ambiental no mundo. Além de
tudo, a ECO 92 proporcionou um debate mais intenso sobre o Protocolo de
Kyoto, que é a alternativa principal para conseguir o tão desejável equilíbrio
entre os recursos naturais e a população.
O Protocolo de Kyoto é resultado de
uma ampla negociação internacional, no qual os países identificados como os
maiores responsáveis pelas emissões de gases poluentes deveriam reduzir suas
emissões em 2000 ao nível que tinham em 1990. Contudo, para que o Protocolo
efetivamente entrasse em vigor, era necessário atender a duas condições
básicas. A primeira, que pelo menos 55 países o ratificassem e, a segunda, que
as emissões desses países equivalessem a pelo menos 55% das emissões de gases
de efeito estufa em 1990. O documento foi assinado e entrou em vigor em 16 de
fevereiro de 2005, depois que a Rússia ratificou em novembro de 2004.
É válido destacar no Protocolo de
Kyoto, a importância de cada país a se comprometer e refletir, global e
localmente, sobre a forma pela qual
Em “A Tragédia dos Comuns”, Garrett
Hardin, já defendia que “os problemas ambientais não têm soluções técnicas.
Eles exigem mudanças em atitudes e comportamentos humanos. Uma solução exige que
as pessoas tomem uma decisão coletiva de mudar o comportamento de todas,
incluindo a si mesmas”.
Há pouco tempo, pessimistas
afirmavam que o Protocolo de Kyoto não entraria em vigor, que a ausência dos
Estados Unidos inviabilizaria o processo. Mas o que se vê é o crescimento da
consciência internacional da urgência da adoção de medidas.
Outro aspecto relevante do Protocolo
de Kyoto diante dos diferentes processos e meios alternativos para a
minimização da degradação ambiental e redução no uso dos recursos naturais é
que ele se tornou a alternativa principal para a preservação da biodiversidade,
pois diversos destes métodos estão previstos no Protocolo.
REFERÊNCIAS
Inter- relações entre biodiversidade e
mudanças climáticas. Ministério do Meio Ambiente. Brasília, 2007.
Greenpeace. O Protocolo de
Kyoto. Disponível em: http://www.greenpeace.org.br/clima/pdf/protocolo_kyoto.pdf.
Visualizado em: 14/05/2014
Hardin, Garrett. A tragédia dos
comuns. Disponível em: http://www.planetseed.com/pt-br/relatedarticle/tragedia-dos-comuns.
Visualizado em 15/05/2014
Karina Pasquariello. Meio
Ambiente e Relações Internacionais: Teoria e História. 1993. Disponível em:
http://www.cedec.org.br/files_pdf/cadcedec/CAD26.pdf
Visualizado em 14/05/1992.
LAGO, André Aranha Corrêa do.
Conferências de Desenvolvimento Sustentável. Funag. Brasília, 2013.
Marco Gomes, 2005. Protocolo de
Kyoto: Origem. http://www.pucminas.br/imagedb/conjuntura/CNO_ARQ_NOTIC20050829120850.pdf. Visualizado
em 15/05/2014
WWF. A Biodiversidade.
Disponível: http://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/questoes_ambientais/biodiversidade/ Visualizado em: 14/05/2014
Para entender as relações internacionais: o
Construtivismo. Disponível em: http://www.cedin.com.br/pt/2013/para-entender-relacoes-internacionais-construtivismo/ Visualizado em 15/05/2014.
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