Marina Araújo
Acadêmica do 7º semestre
Com
a eleição do novo presidente paraguaio, Horacio Cartes, em abril deste ano, o
MERCOSUL decidiu, no dia 12 de julho, pela reincorporação plena do Paraguai ao
bloco no dia 15 de agosto deste ano, quando o novo presidente tomará posse. O
entrave agora gira em torno da não aceitação do governo paraguaio à entrada da
Venezuela no bloco, e sua recusa em participar de toda e qualquer reunião e/ou
assinatura de acordos até o início de 2014, quando acaba o período de
presidência da Venezuela dentro do bloco.
O
MERCOSUL, que nos últimos tempos havia perdido espaço nos noticiários,
recuperou sua posição na mídia nacional brasileira e internacional no ano
passado, após a reunião entre Brasil, Argentina e Uruguai em Mendonça, aonde
foi decidida a suspensão do Paraguai e a adesão da Venezuela ao bloco.
A
decisão de suspender o Paraguai tem como argumento fundamentador o processo de impeachment imposto ao ex-presidente
paraguaio Fernando Lugo, onde a rapidez do julgamento e da condenação do
político geraram suspeitas quanto à validade da decisão em termos democráticos.
A suspensão do país do bloco, no entanto, não foi antecedida por nenhuma
avaliação por parte dos demais países membros e foi sucedida quase que imediatamente
pela entrada da Venezuela, país associado cujo pedido de adesão já durava seis
anos e cujo único entrave era justamente a ratificação por parte do Senado
paraguaio.
A
discussão deixou de girar então em torno da validade do novo governo paraguaio
e passou a questionar a legitimidade da entrada de Caracas, uma vez que o
Tratado de Assunção prevê que a entrada de novos membros só poderá ocorrer caso
a mesma seja ratificada por todos os quatro países fundadores. O Paraguai, uma
parte do corpo político uruguaio e uma parcela significativa da opinião pública
brasileira e internacional considera que esta foi uma medida arbitrária que
comprometeu gravemente a constitucionalidade do bloco.
No
Paraguai, cresce o número de políticos que argumentam pela saída total do país
do MERCOSUL e a opinião pública paraguaia tende para um nacionalismo exacerbado
fundamentado, principalmente, no histórico de conflitos entre os países
envolvidos. No país, já é comum referir-se aos três demais membros como a
“Tríplice Aliança”, em alusão à Guerra do Paraguai.
O
Paraguai tem uma importância política e econômica fundamental para o MERCOSUL,
e em especial para o Brasil, e a saída do país não seria interessante para
nenhum dos envolvidos. A energia da usina de Itaipu representa 19% da energia
utilizada no Brasil, enquanto que a Argentina enfrenta uma séria crise
energética desde 2006 e a energia comprada do Paraguai é fundamental para a manutenção
da indústria do país.
Desta
forma, se faz imperativo uma reavaliação da entrada de Caracas, de forma a
atender a característica democrática do bloco, atentando para a importância do
posicionamento paraguaio, e de seu direito de voto, e de veto, se for o caso,
para a legitimidade da ampliação. Até lá, convém ao governo da Venezuela,
buscar uma relação mais agradável com o governo do Paraguai, independente de
quem esteja no poder, uma vez que o processo de integração da qual a mesma
deseja fazer parte se constitui em uma política de Estado e não de governo.
É
importante ressaltar, que a entrada da Venezuela, dada a situação atual da
mesma com o bloco, de agora em diante deve ser incentivada, para evitar maiores
desavenças diplomáticas entre países vizinhos, expandir a integração, restaurar
a importância do MERCOSUL dentro dos países membros e com relação aos seus
vizinhos, e em especial, no que tange o Brasil, reforçar sua posição como líder
regional.
REFERÊNCIAS
CERVONE,
Fábio. Paraguai se torna o maior obstáculo para o Mercosul. R7. 19/07/2013. Disponível em: <http://noticias.r7.com/internacional/paraguai-se-torna-o-maior-obstaculo-para-o-mercosul-19072013>
Acesso em: 25/07/2013
MACHADO,
Juliano. Paraguai boicotará reuniões do Mercosul com Venezuela na presidência. Folha de São Paulo. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/07/1310815-paraguai-boicotara-reunioes-do-mercosul-com-venezuela-na-presidencia.shtml>
Acesso em: 25/07/2013
PALÁCIOS,
Ariel. Paraguai deve voltar ao Mercosul em agosto, diz chanceler uruguaio. Estadão. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,paraguai-deve-voltar-ao-mercosul-em-agosto-diz-chanceler-uruguaio,1052447,0.htm>
Acesso em: 25/07/2013
PEREIRA,
Edson. Mercosul: o erro da suspensão
do Paraguai. Disponível em: <http://www.administradores.com.br/artigos/economia-e-financas/mercosul-o-erro-da-suspensao-do-paraguai/71738/>
Acesso em: 25/07/2013
SION, Vitor. Política
interna do Paraguai dificulta volta do país ao Mercosul. Opera Mundi. Disponível em: <http://operamundi.uol.com.br/conteudo/opiniao/30124/politica+interna+do+paraguai+dificulta+volta+do+pais+ao+mercosul.shtml>
Acesso em: 25/07/2013
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