Ana Carolinne Barata.
Acadêmica do 5º
semestre.
Em termos gerais, terrorismo é o
ato de ameaçar ou ferir pessoas através do uso da força e da pressão psicológica,
instaurando o medo e abalando mentalmente seu alvo. Essas ações podem ser
causadas por diversos fatores como causas sociais, religião, insatisfação com o
poder vigente, etc.
O terrorismo passa a ser
considerado internacional quando essa pessoa ou, como na maioria das vezes, um
grupo de pessoas passa a atacar fora de seu território nacional outros Estados,
ferindo não só pessoas, mas também atingindo o sistema interno do mesmo, no
qual políticas e práticas de defesa nacional começam a ser questionadas pela
própria população, afetando assim, o Sistema Internacional. O maior exemplo
disso é o ataque ao World Trade Center em 2001, onde os terroristas não
destruíram apenas dois grandes prédios, mas atacaram também a soberania de uma
nação hegemônica que, até então, pensava-se ser inabalável, inatingível.
Após o ataque, inúmeras
conferências feitas por Organizações Internacionais e, principalmente, pelo
Conselho de Segurança da ONU passaram a ter como pauta o Terrorismo – agora
considerado internacional – a fim de tentar preveni-lo e combatê-lo. Porém,
chegou-se a conclusão de que é quase impossível fazer isso, pois não existe ao
certo uma definição conceitual sobre o mesmo, dado que, não se sabe de onde ele
vem, onde ele vai atacar e muito menos quando vai fazê-lo. O terrorista
internacional, segundo (CRETELLA. 2008) é um “Inimigo sem rosto e um combatente sem pátria”.
Além disso, a ONU e seu Conselho de
Segurança não podem agir contra os Terroristas, pelo fato de, ela não ter
legitimidade para agir contra um ator internacional que não seja o Estado
(CRETELLA. 2008), haja vista seu papel de mediadora de conflitos somente entre
Estados.
Esses e outros fatores fazem com
que exista uma carência em Tratados Internacionais que possam evitar ataques
terroristas. Logo, não há uma legislação que aja sobre o terrorismo
internacional.
REFERÊNCIAS
CRETELLA NETO, José.
Terrorismo internacional – inimigo sem rosto, combatente sem pátria. São Paulo:
Millennium, 2008.
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