Paradiplomacia de Entidades Não centrais: Experiência do Estado do Pará nas Relações Internacionais

Gabriel Bastos

Internacionalista pela Universidade da Amazônia

O sistema internacional atravessou constantes transformações ao longo dos séculos, em decorrência do processo de globalização. Com o fim da Guerra Fria que orientou as Relações Internacionais por quase meio século e, além disso, a multipolaridade como novo modelo configurado, abriu-se um espaço de oportunidades para a atuação de entidades federativas, estados e municípios, tanto nos países desenvolvidos quanto nos emergentes. Nesse contexto de transformações, surge a paradiplomacia enquanto fenômeno político-econômico-social sendo um tema em ascensão no âmbito acadêmico e perceptível o crescimento as relações entre os Estados e novos atores.

Na contemporaneidade não há como ignorar a aptidão das unidades federadas para se arquitetarem para além das fronteiras nacionais obtendo maior participação no cenário internacional exercendo suas atividades almejando alcançar seus próprios interesses. Essa capacidade atribuída aos novos atores, especificamente aos entes federativos, é explicada por Keohane e Nye (2001, p. 7) com a teoria da interdependência complexa elaborada na década de 70 argumentando que há dependência entre os atores que estão interconectados. A ansiedade dos governos federativos tem aumentado principalmente em razão dos novos temas inseridos na agenda internacional como educação, cultura, meio ambiente, integração econômica e etc.

A teoria do Jogo de Dois Níveis complementa com os argumentos acerca do entrelaçamento entre a política doméstica e a internacional atuando de forma conjunta dando destaque a participação das instituições políticas, Grupos de Interesses, sindicatos, eleitores nas decisões internacionais dos Estados. Assim, ambas as teorias visam justificar a atuação em conjunto das duas esferas políticas evidenciando os efeitos da paradiplomacia.

O Brasil em seu aspecto jurídico apresenta a impossibilidade de atuação de seus entes subnacionais, porém na prática não impede que os mesmos de agirem de acordo com seus interesses regionais ou locais. O ponto principal do trabalho envolve a região amazônica que advém de um dinamismo de uma região detentora de recursos naturais evidenciando os Grandes Projetos, mas que na atualidade sofre com escassez de infraestrutura e distanciamento em relação às outras regiões mais desenvolvidas.

Por meio da cooperação técnica internacional, o Estado do Pará estabeleceu um acordo com a Agência Internacional de Cooperação do Japão (JICA) em 2012, o objetivo do acordo está relacionado a busca por soluções ao problema relacionado ao setor de transporte da Região Metropolitana de Belém.

No âmbito global, a concretização deste acordo possibilitou ao estado do Pará maior ampliação da sua imagem na política internacional oportunizando também o intercâmbio comercial e principalmente o aumento de investimento estrangeiro direto.

À esquerda, o Governador do Estado do Pará, Simão Jatene, e à direita, o Vice Presidente Sênior da JICA, Hideaki Domichi.