Paulo
Yuri Lameira
Acadêmico
do 4° semestre de Relações Internacionais da UNAMA
Desde o final da
Guerra Fria o cenário internacional começou a passar por sérias modificações,
como o surgimento de novos atores internacionais com interesses diversos, associado
a uma nova agenda de temas internacionais. Com isto, um dos principais
conceitos do campo de estudos das Relações Internacionais também sofreu alterações:
a segurança passou a ser foco principal dos Estados. O tema, no decorrer dos
anos, ganhou uma definição mais abrangente, elevando a percepção da qualidade
de vida humana, em detrimento do conceito de segurança tradicional, militarista
e estatocêntrica.
O
conceito de Segurança Humana defende todas as formas de proteção para a
sociedade, gerando uma interação a todas as instâncias sociais, como por
exemplo a economia, a alimentação, a política, a saúde e até mesmo as questões
ambientais. Por isso, o conceito de segurança humana é uma preocupação
institucional necessária para qualquer ator internacional. Isto se deve ao fato
de a segurança humana ser um conceito operacional, com empenho de aliviar o
sofrimento humano, mobilizando ações tanto por parte dos Estados, como por Organizações
Internacionais, ONGs e a sociedade civil.
Questões
como soberania, territorialidade, impactos climáticos, combate ao desemprego e
bem-estar social, estão contidos nas premissas de segurança humana. Proteger os
povos nunca foi tarefa fácil quando se vive em um mundo com uma
imprevisibilidade enorme. Por isso, a ideia de segurança humana se complementa
com os conceitos de Diretos Humanos e Desenvolvimento, buscando fortalecer uma
alternativa às tradicionais perspectivas de segurança a nível global. Sendo
assim, por se tratar de vidas humanas, possui dois aspectos principais: 1)
manter as pessoas a salvo de ameaças crônicas como fome, doenças, repressão e;
2) protegê-las de mudanças súbitas e nocivas nos padrões de vida cotidianos.
O
Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) é uma Importante agência coordenadora
de questões sociais, presente na organização das Nações Unidas (ONU), que tem
por objetivo identificar as dimensões que a segurança pode apresentar para
melhor proteger a todos os seres humanos. Seriam elas: Segurança Econômica,
para garantir o emprego e remuneração; Segurança alimentar, para combater a
fome e a Má distribuição de alimentos; Segurança Sanitária, para combater as
epidemias, doenças e até falta de água; Segurança Ambiental, para questões de
preservação; além da sustentabilidade e da Segurança Política, para garantir o
respeito aos direitos fundamentais do homem. Todas estas dimensões devem
reproduzir um processo viável e eficiente para melhorar cada vez mais o
bem-estar das pessoas.
Assim
como a paz, a segurança também é construída socialmente, ao passo que, em
segurança, não se pode ter uma vida plenamente digna, pois ela envolve fatores
essenciais, como já foram citados. Neste sentido, é possível perceber que
algumas construções teóricas em Relações Internacionais são questionadas, tais
como a soberania estatal e o princípio da não intervenção, principalmente
porque as intervenções humanitárias também se incluem nos fundamentos de
segurança humana.
Portanto,
a segurança é a probabilidade de redução do risco e da vulnerabilidade. Ou
seja, a diminuição e o controle da insegurança podem ser vistos como uma forma
de prevenção das diversas causas dos males que preocupam o mundo. Alguns casos
de vulnerabilidade podem ser percebidos atualmente, como o vírus Ebola, que vem
afetando o continente africano e preocupa a comunidade internacional como um
todo, gerando, assim, cooperação mútua para combater a epidemia
Com
isso, É necessário que as políticas de segurança internacional foquem na
preocupação com a dignidade da vida humana, pois é impossível estar realmente
seguro enquanto ainda acontecerem mortes em massa causadas pela fome, doenças,
guerras civis, desastres naturais, dentre outros. As intervenções humanitárias
servem justamente para isso: proteger os seres humanos de contextos adversos, e
promover o apoio ao desenvolvimento de normas para construção de um mundo
realmente seguro.
REFERÊNCIAS
OLIVEIRA, Arianna
Bazzano de. Segurança Humana: avanços e
desafios na política internacional. Universidade estadual de Campinas são
Paulo, 2011, pag. 73 - 88.
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