A Importância da ONU-HABITAT para o Sistema Internacional

Raylson Max

Acadêmico do 4ª semestre de Relações internacionais - UNAMA

"A falta de moradia, tanto nos países em desenvolvimento quanto nos desenvolvidos, é um dos sintomas mais visíveis e graves do não usufruto do direito à moradia adequada. As causas desse fenômeno multifacetado são muitas e incluem não apenas a pobreza extrema ou incapacitação, mas também a falta de moradias de interesse social, a especulação de habitações e de terras, a migração urbana forçada ou não planejada e a destruição ou deslocamentos causados por conflitos, desastres naturais ou projetos de desenvolvimento de grande porte."¹

As Nações Unidas não apresentava em sua pauta a atuação de questões relativas aos assentamentos humanos. No entanto, não se pode negar que a relevância dada aos direitos humanos observar atentamente a preocupação com a melhoria da qualidade de vida dos povos em qualquer tipo de assentamento. A efetivação do UN-HABITAT estendeu a atuação árdua da ONU aos conceitos de assentamentos humanos, refletindo os princípios contidos em sua carta de constituição.

"Sua sede é em Nairóbi, Quênia, e a organização é a encarregada de coordenar e cooperar sobre assuntos de assentamentos humanos dentro das Nações Unidas, facilitando o fluxo global de informação sobre moradia e desenvolvimento sustentável de assentamentos humanos, além de colaborar em países com políticas e assessoria técnica para enfrentar o número crescente de desafios enfrentados por cidades de todos os tamanhos".²

Uma série de programas é realizado desde sua institucionalização e a ONU-HABITAT para América Latina e o Caribe funciona no Rio de Janeiro desde 1996 e que ficou mais visível ainda, na Agenda do Milênio em 2000. Devido o mundo está sendo cada vez mais globalizado, a necessidade da Assembleia Geral das Nações Unidas encontrou nos Fóruns Urbanos Mundiais, o qual é a arena mais adequada para ter o diálogo entre lideranças políticas e a diversidade de mediadores sociais, protagonistas centrais dos desafios do desenvolvimento sustentável das cidades, incentivando e direcionando ações práticas de amenização dos grandes problemas de um mundo urbano e globalizado.

A ideia inicial da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos refletia as diretrizes gerais da ONU. Destacam-se os conceitos político-filosóficos, assim como os debates que colocaram de imediato da sua constituição. Em seguida enfoca-se a evolução do programa ONU-HABITAT, que refletindo a crescente urbanização mundial, passa da organização das Grandes Conferências para a frequência maior e mais ágil dos Fóruns Urbanos Mundiais.

As recomendações feitas pela organização para o governo brasileiro foram petulantes ao ponto de defender em âmbito internacional, junto com os países em desenvolvimentos, a diminuição da pobreza, juntamente com as metas do milênio,  já citado, e incorporar programas de saneamento básico e habitação aos mais pobres.

Nota 1: pronunciamento da relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Moradia Adequada, a brasileira Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), efetuado na 63ª sessão da Assembleia Geral da ONU.

Nota 2: Site UN-HABITAT.

REFERÊNCIAS:

http://www.onu.org.br/onu-no-brasil/onu-habitat/ visualizado às 15:35 do dia 4 de Outubro de 2014.

http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=1237:catid=28&Itemid=23 visualizado às 17:10 do dia 4 de Outubro de 2014.