Christiane Ramos
Acadêmica do 4°
semestre de Relações Internacionais da UNAMA
A Organização das Nações
Unidas foi criada em 1945, após a Segunda Guerra Mundial. A organização
representa a institucionalização da governança global sobre a paz e a segurança
internacionais. Os temores de que houvesse outro conflito de proporção global,
possibilitou que os Estados passassem a enxergar a cooperação como um meio de
construção da paz.
Após a Segunda Guerra Mundial,
foi possível perceber um novo reordenamento da política internacional. Dois
polos de força contrários começavam a ser formados, tendo como “líderes” de um
lado os Estados Unidos e de outro, a União das Republicas Socialistas Soviéticas
(URSS). A ordem, naquele momento, era a do alinhamento à uma das forças, o que
representava uma espécie de equilíbrio de poder centrado entre duas grandes
potências, onde os demais Estados com menor poder-força, se aliavam aos Estados
com poder-força mais elevado.
Durante o período da Guerra
Fria, a ONU esteve estagnada, principalmente o Conselho de Segurança. Para que
seja realizada uma ação com decisão advinda deste órgão, é necessário aprovação
unânime. Contudo, influenciados pelas ideologias e ações contrárias, os membros
permanentes do Conselho (Estados Unidos, Reino Unido, China, França e União
Soviética) possuíam dificuldades para cooperar entre si, portanto não se
chegava a um consenso sobre o que deveria ser feito para alcançar a paz e
segurança internacionais. Segundo SARDENBERG (2013, p. 61),
“Os cinco membros permanentes, embora
tenham interesses em comum no Conselho, nem sempre formam um grupo em si. Até
meados dos anos 80, as desavenças entre EUA e URSS eram as grandes responsáveis
pela pouca relevância do Conselho”.
A derrocada URSS e o fim da
Guerra Fria possibilitaram uma quebra das correntes da bipolaridade. Os atores
não estatais passaram a ganhar notoriedade e, novas “potências” econômicas
emergentes destacavam-se não pela qualidade da força bélico-militar, mas por
possuírem uma economia forte, tornando-se capazes de agir em um sistema
internacional livre das sombras das potências.
Na verdade, a corrente Neoliberal
das Relações Internacionais considera que o período após a Guerra Fria pode ser
chamado de unimultipolaridade. Logo,
passou-se de um sistema bipolarizado para um meio ao qual não há centralidade
visível de poder, pois as fontes e recursos de poder são variados. Há uma
potência (EUA), que no entanto, não comanda ou lidera a política internacional.
Deste modo, o sistema
internacional passou a sofrer algumas modificações, principalmente no que se
refere ao direcionamento do poder global. Assim, as reivindicações sobre o
órgão seleto e restrito da ONU – Conselho de Segurança – ganharam força. Países
como a Alemanha, Brasil e mais recente, a Venezuela acreditam que possuem
capacidade para requerer uma cadeira no Conselho.
GUERREIRO (1995) e AMORIM (2005),
apesar de tratarem de momentos diferentes as relações que envolvem a ONU, possuem
um ponto em comum: acreditam que a organização deve se adequar ao contexto e
aos tipos de relação entre os atores do sistema internacional. Isto significa
que, conforme as dinâmicas no cenário internacional mudam ou se transformam, a
ONU, da mesma forma, deve se adaptar ao contexto da realidade internacional
vigente, para vislumbrar atingir seus objetivos.
A 69ª Assembleia das Nações
Unidas, ocorrida no dia 24 de setembro de 2014, foi um grande palco de
discussões acerca do tema, decorrente da necessidade de uma reformulação do
Conselho de Segurança e das Nações Unidas. De acordo com o discurso de
presidente venezuelano Nicolás Maduro (2014),
“Hoy
Naciones Unidas tiene que adaptarse a um mundo multipolar, multicéntrico,
pluripolar, com nuevos actores en el mundo. Con países y regiones emergentes
que tienen voz propia, pensamiento propio, aspiraciones. Naciones Unidas tienen que adaptar su
organismo”.
Maduro acrescentou ainda a
necessidade de uma reformulação da Secretaria Geral, pois acredita que o órgão
tem o dever de escutar e representar todos os membros. Abordou a conveniência de
reconfigurar o funcionamento da Assembleia Geral, dando-lhe um papel
protagônico, e que se discutam realmente os temas importantes da agenda
internacional. Admite, portanto, a inevitabilidade de se construir um novo
sistema das nações unidas para a paz em um mundo multipolar.
A restrição ao Conselho de
Segurança impede os Estados, que não possuem uma cadeira permanente, de serem
ouvidos. O fato de os membros do Conselho conservarem grande poder bélico e
militar já não suporta mais a tese da restrição, pois a segurança e paz
internacionais (objetivos da ONU e do Conselho de Segurança) são difusos, e
estão diretamente ligados à questões humanitárias, como a fome, pobreza,
recursos naturais, dentre outros.
Sendo assim, quando se trata
dos 69 anos da ONU e das perspectivas de reconfiguração do sistema onusiano, é
imprescindível relatar que a reforma vai além de questões estruturais. Deve ser
notado que os discursos, os modos de significações, a forma de pensar e agir
dos Estados e das Nações Unidas, como um sujeito de Direito Internacional, deve
ser repensado. Desta forma, a esperança é que os clamores por reformas sejam
ouvidos e que estas mudanças realmente ocorram, promovendo assim, a
indiscutível e necessária reformulação do sistema das Nações Unidas.
REFERÊNCIAS
AMORIM, Celso. A ONU aos 60 - Artigo do Embaixador Celso Amorim, Ministro das Relações
Exteriores, publicado na "Revista Política Externa", vol. 14. http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/discursos-artigos-entrevistas-e-outras-comunicacoes/ministro-estado-relacoes-exteriores/a-onu-aos-60-artigo-do-embaixador-celso-amorim>.
Acesso em: 15 de out. de 2014.Visualizado às: 22:18.
GUERREIRO, Ramiro Saraiva. ONU: um balanço possível. Estudos
Avançados 9 (25), 1995.
SARDENBERG, Ronaldo Mota. O Brasil e as Nações Unidas. Brasília: FUNAG, 2013.
YOUTUBE. Nicolás Maduro, Discurso completo en la
Asamblea General de la ONU, 24 septiembre 2014. <
https://www.youtube.com/watch?v=nEls1zezqZQ>.
Acesso em: 16 de out. de 2014.
Nenhum comentário:
Postar um comentário