As Conferências Mundiais sobre Meio Ambiente

Arantxa Santos 

Acadêmica do 6º Semestre

A defesa da vida do ser humano é a principal preocupação dentro do conceito de desenvolvimento sustentável. As pessoas têm direito ao bem estar, sempre em harmonia com a natureza de modo que as gerações por vir tenham garantias de que os principais recursos para esta vida saudável ainda existirão na sua totalidade. 

 

 No novo contexto internacional, a maior responsabilidade das nações está na redução da destruição ambiental, que provém principalmente do estilo de vida produtivo e de consumo dos países do Primeiro Mundo. No entanto, a luta pela conservação do meio ambiente não será possível pela estagnação da produção dos desenvolvidos e nem pelo impedimento do progresso dos subdesenvolvidos, mas sim pelo incentivo de cooperação entre todos, para se criar modelos de desenvolvimento sustentável que possam ser usados nos níveis nacionais e internacionais.

A Organização das Nações Unidas, desde sua criação em 1945, têm como um de seus principais pontos a atuação no âmbito social. A ONU foi criada após a Segunda Guerra Mundial com o propósito de regular as relações entre os Estados, centrada na segurança internacional e na manutenção da paz. Porém, a separação cada vez mais forte entre ricos e pobres dificultou o objetivo da organização de reger as relações internacionais, e a sua importância passou a ser questionada. Nesse ambiente duvidoso sobre a sua relevância, a organização tentou focar na sua agenda social, por meio de promoção de Conferências Internacionais, as quais resultaram em diferentes documentos que influenciaram o comportamento de todos os envolvidos.

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Diversas conferências compõem esta agenda das Nações Unidas. Entre estas destaca-se a Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente, que aconteceu no ano de 1972 em Estocolmo na Suécia. Esta foi a primeira ação mundial com o objetivo de orientar as relações entre o ser humano e o meio ambiente, e que teve a participação de 113 Estados e 250 organizações não governamentais. Neste período foi detectado um crescimento na poluição atmosférica causada pelas indústrias e que iriam causar graves problemas para a humanidade no futuro. Durante a conferência foram discutidos temas como chuva ácida e o controle da poluição do ar, ocasionando inclusive em uma disputa do “desenvolvimento zero”, defendido pelos países desenvolvidos; e o “desenvolvimento a qualquer custo”, defendido pelos países subdesenvolvidos, que desejavam mudar a sua realidade e se igualar àqueles, que por sua vez desejavam manter a sua posição de poderosos dentro do sistema internacional, então incentivavam um freio ao crescimento. Criou-se nesse ano o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que trataria do ecodesenvolvimento.

Em 1992 ocorreu no Rio de Janeiro, uma espécie de retomada do encontro de Estocolmo, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, considerando que esses setores deveriam estar sempre interligados. Contou com a participação de 178 países, dos quais 114 estavam representados pelos seus respectivos chefes de Estado, tamanha a importância da ocasião. O encontro visava principalmente o estímulo a preservação do ecossistema que vinha sendo destruído pela devastação de florestas, em especial à Amazônia brasileira. Pensando nisso, criou-se a Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento com princípios orientando para o desenvolvimento sustentável. Outro documento importante foi o Protocolo de Quioto, no qual se dividiram os países em Anexo-1 e Anexo-2, onde aqueles pertencentes ao Anexo-1 deveriam se comprometer em reduzir em 5% os níveis de emissão de gases-estufa registrados em 1990.

Em 2002, as Nações Unidas decidiram realizar, em Johanesburgo, na África do Sul, uma Conferência para analisar os resultados e guiar para a concretização dos compromissos firmados na Rio-92. A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável teve a presença de mais de 100 Chefes de Estado e reafirmou as metas para o bem estar social e referentes ao meio ambiente, ligados à defesa da biodiversidade e incentivo as energias renováveis.

Ainda neste ano aconteceu a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, marcando os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e colaborou para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as décadas seguintes. Além de retomar os assuntos tratados nos encontros anteriores, o objetivo da Conferência foi a renovação do compromisso dos Estados com o desenvolvimento sustentável.

 A ideia geral de toda e qualquer conferência ambiental é que as nações, com responsabilidades comuns, deveriam cooperar para a preservação do meio ambiente, entretanto ainda é preciso saber se elas foram ou se ainda são relevantes no atual contexto internacional e se alcançarão os seus objetivos no futuro.

Principais ONGIs ambientais. Foto

: EC/FIS.

Todos os países, desenvolvidos ou subdesenvolvidos, têm noção da importância da busca pelo desenvolvimento sustentável em consequência das pressões exercidas por outros atores internacionais, principalmente de ONGs. De tal modo, a grande dificuldade, independe do sucesso desta ou daquela conferência, a preservação do meio ambiente somente será realidade no momento em que as nações levarem em maior consideração os fatores ambientais em detrimento dos fatores econômicos, buscarem melhoria nas tecnologias para produção de emergia limpa e desenvolvendo de maneira que não prejudique permanentemente a natureza.

No sistema internacional existem conferências, organizações não governamentais e outros atores internacionais que incentivam os Estados a se preocuparem com o meio ambiente e sua preservação, no entanto, os mesmos são movidos por interesses e poder de influência. É nesse momento que os indivíduos obtêm participação no processo, exigindo de seus governos, investimentos em instituições de pesquisa que buscam fontes de energia renovável, incentivo à reciclagem, auxílio à empresas produzem de maneira sustentável, entre outros. 

O caso ambiental é problema de todos, e cabe a cada um se preocupar com um futuro presente de natureza protegida. Principalmente nós, brasileiros, possuidores da maior porção da Amazônia, devemos protegê-la, pois nossa vida depende disso. Então reflita sobre o que você tem feito para o planeta em que seus netos viverão.