sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Amazônia: Os históricos conflitos agrários sob pressão internacional


Alessandra Viviane Vasconcelos
Academica do 4º semestre de RI


         Os olhos do mundo estão voltados para a Amazônia, como natureza e como sociedade, segundo Costa (2003) é nesse contexto internacional que observamos como cidadãos brasileiros e internacionalistas, até mesmo indiferentes a uma realidade tão próxima de nós, mas que estamos tão aquém dela. Os conflitos agrários na Amazônia são decorrentes de sua má distribuição de terras, concentração ou até mesmo a falta de uma reforma agrária eficaz. Temos um palco dicotômico de interesses, de um lado os donos de terras, que monopolizam a maior parte das propriedades rurais, grandes latifundiários que se beneficiaram com os baixos custos do programa de governo nos anos 70, e que praticaram e ainda praticam a grilagem, possuindo uma vasta extensão de terras; e do outro lado trabalhadores em busca de terras em que possam cultivar e manter sua subsistência. Dá-se então a guerra pelo poder, e está vencendo quem detém o poder econômico, gerando terror e impunidade, pois as vítimas são pessoas comprometidas com as causas ambientais e agrárias entre eles ativistas, sindicalistas, agricultores e indígenas. 

       Atualmente a repercussão internacional do caso da missionária Dorothy Mae Stang, ocorrido em 2005, tem colocado o Brasil como um país desacreditado, sem políticas efetivas de reforma agrária e deixando impunes seus criminosos, violando os direitos humanos, sendo um dos poucos casos que os assassinos foram condenados e presos. Nos governos de FHC, Lula e, mais recentemente o de Dilma, fizeram seus programas, tentando vagarosamente fazer os assentamentos, mas não condizendo com a realidade. Precisando de políticas agrícolas e de crédito bancários, devido a mecanização, os pequenos agricultores acabam vendendo suas terras aos grandes proprietários, perpetuando o conflito.

       O caso de eldorado dos Carajás, que chamou a atenção da ONU, especificamente aos direitos humanos, onde pessoas lutavam pelo direito de cultivar e se auto-sustentar, o episódio deste confronto entre os sem-terra e policiais, acontecido em 17 de abril de 1996, onde 19 trabalhadores rurais sem terras foram chacinados por militares no Km 100 da PA-150. 

       Na época a OEA classificou o crime como um dos piores exemplos de desrespeito aos direitos humanos e deu ao Brasil dois meses para se manifestar. Os cidadãos brasileiros se manifestaram publicamente, pressionaram e desde daí criou-se o Ministério do Desenvolvimento Agrário, e foi feito o projeto de lei que aprovou a data como o dia nacional da luta pela reforma agrária.

       Esses conflitos trágicos, históricos e impactantes de alta repercussão internacional, não trouxeram mudanças concretas de modelos por parte do governo, pois os mesmos atuam de acordo com o modelo econômico explorador. Mais que corrigir as injustiças sociais, seus objetivos visam uma reforma agrária direcionando a aumentar a produção agrícola tornando as terras improdutivas em produtivas e cultiváveis, desconcentrando as terras das mãos de uma minoria, que seu principal objetivo é à especulação das mesmas, que depois de valorizadas são vendidas. O Brasil como o 5º do mundo em extensão territorial, mas em produção de safras deixa a desejar a utilização de seu potencial e de sua natureza exuberante. Minimizando a violência no campo, e a impunidade prevalecendo.

        Enquanto o Brasil não resolver seus problemas internos, dificilmente se posicionará como um forte país no cenário mundial. Buscando ser uma potência e a sexta economia do mundo, socialmente fecha os olhos para a morte dos que ficam vulneráveis a sua política econômica. 

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