Guerra & Segurança Internacional: Visões Tradicionais, Novos Temas & Atores.

José Diogo Bordalo
Acadêmico do 3º Semestre de RI

O conflito e a guerra são situações correntes na história da humanidade. Ao longo de séculos, filósofos, historiadores e teóricos se lançam ao desafio de tentar explicar quais são os motivos para as guerras, por que de fato elas acontecem?

Tradicionalmente a guerra está relacionada com a defesa dos interesses do Estado. Para o general prussiano, Carl Von Clausewitz (1780-1831) a guerra não pode ser vista de forma separada às ações políticas. Ele a definiu como um ato de violência destinado a forçar o seu oponente a realizar seus desejos, quando a diplomacia e a negociação são insuficientes e falham em atingir os resultados desejados, o Estado pode escolher por utilizar da guerra como seu último recurso na busca de seus objetivos. Para Thomas Hobbes (1588-1679) a guerra consiste “não em batalhas apenas, ou no ato de lutar, mas em um lapso de tempo em que a vontade de travar batalhas é suficientemente conhecida”.

Ainda segundo Clausewitz, uma das principais razões para a guerra seria a proteção de seus cidadãos. Um dos papéis essenciais de um Estado é garantir à sua população segurança a ameaças externas, portanto, a guerra poderia acontecer caso outro Estado possua capacidade de entrar em conflito - quando detêm um exercito forte o suficiente para atacar - e demonstre ameaça através de posições e ações no cenário internacional que possam caracterizar a intenção de entrar em conflito. Essas ações e desequilíbrios podem acarretar na guerra, afinal, qual seria a intenção de um Estado ao se armar, senão o de atacar? A guerra também pode ocorrer pela disputa por territórios, recursos naturais, interesses econômicos, entre outras motivações políticas.

Entende-se a política como o meio pelo qual se consegue atingir anseios e desejos, ela está estritamente ligada ao conceito de poder. O poder político, na tipologia clássica, define uma das formas de relação entre dois sujeitos, onde um impõe ao outro a própria vontade e lhe determina o seu comportamento, garantindo que os efeitos desejados ocorram. Na tipologia moderna, poder está na posse de instrumentos os quais são utilizados para se exercer força física, coagindo o outro a realizar o que lhe é imposto.

A força é a forma mais eficaz de se condicionar comportamentos. Sendo assim, devemos considerar que os atores internacionais podem utilizar da força na busca da prevalência de seus interesses, por isso o estudo da segurança internacional e da defesa se mostra importante na disciplina de Relações Internacionais, se faz necessário entender de que forma os estados e outros atores se relacionam nas diferentes situações, seja de conflito ou cooperação.

A segurança é definida como um estado que inexiste a ameaça. Desde o Tratado de Vestfália (1648), ela foi compreendida pelo aspecto militar-estratégico e as ameaças a ela se dirigiam ao Estado. No pós-Guerra Fria o conceito foi ampliado e passou a incluir outros sujeitos alvos de ameaças, bem como outras formas de ameaça, além da militar, podem se manifestar ameaças no âmbito econômico, ambiental e social e podem recair, não apenas sobre o Estado, mas também sobre grupos humanos, etnias, indivíduos, instituições e o meio-ambiente. A segurança é garantida por meio de uma ação denominada defesa, ela diminui as vulnerabilidades e aumenta a capacidade de se descobrir o que lhe ameaça, diminuindo os efeitos ou até os neutralizando.

Existe uma discussão sobre quem e o que está sendo ameaçado e por quem e o que está ameaçando. Como visto, tais questões foram respondidas objetivamente pelos realistas, para eles o Estado é o principal ator no cenário internacional e detentor da capacidade de violência legítima, e as ameaças são do tipo militar, já que o problema central seria prevenir a guerra entre estados.

A partir da década de 1990, o Estado perde um pouco de sua importância como o regente das decisões no cenário internacional. Atualmente, decisões de grandes empresas transnacionais, afetam seriamente a estabilidade econômica de um país. Essas empresas não têm necessariamente os mesmos interesses estatais, se comportam a partir de uma lógica, que é o acúmulo de capital e “se esforçam para viver fora do alcance das leis e dos impostos do Estado, o que limita fortemente a capacidade dos governos, mesmo os mais poderosos, de controlar as economias nacionais”. (Hobsbawm, 2007, p. 41)

Outra questão de relevância que envolve a segurança dos estados e de seus indivíduos é o terrorismo. O terrorismo foi elevado a um novo patamar na segurança internacional após 11 de setembro de 2001, quando os Estados Unidos teve sua população alvo de atentados. É certo que após a Guerra Fria, temas não militares ganharam mais importância, porém, devido aos atentados em Nova York e Washington, esse processo se aprofunda e o terrorismo passa a ser o tema central na agenda de segurança internacional, isso se torna evidente com as intervenções militares e os desenvolvimentos subsequentes ao episódio.

O governo britânico define terrorismo como “o uso da ameaça, com o propósito de avançar uma causa política, religiosa ou ideológica, de ação que envolve violência contra qualquer pessoa ou propriedade”. O departamento de defesa americano diz que terrorismo é “o calculado uso da violência ou ameaça de sua utilização para gerar medo, com a intenção de coagir ou intimidar governos ou sociedades, a fim de conseguir objetivos, geralmente políticos, religiosos ou ideológicos”. Porém, não existe uma definição única e global do que realmente seja o terrorismo, cada Estado, instituição e governo tem uma visão sobre o assunto, dependendo de como esses grupos agem ou servem para seus interesses.

Há também muitas definições para segurança internacional, mas podemos concluir seu objetivo em apenas uma palavra: sobrevivência. A visão clássica aponta a segurança como a manutenção do Estado, nesse sentido a definição se torna clara, mas a partir do final da guerra fria, como o surgimento de novos atores e ameaças, houve uma necessidade de reinterpretar a segurança internacional, e conceituar sua abrangência se tornou mais complicado. Diferentes níveis de análise (econômico, social, político, ambiental e militar) se tornam importantes para a compreensão do que é segurança, como ela se mantêm e pra quem ela é verdadeiramente necessária.

Apoio Bibliográfico: 

ALVARES, Lucas. Terrorismo: definições e diferenças. [acesso em 06 set 2012] Disponível em: http://www.algosobre.com.br/geografia/terrorismo-definicoes-e-diferencas.html

HOBSBAWM, Eric. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo, Companhia das letras, 2007, p.41

MARTINS, Luciano. Novas dimensões da “Segurança Internacional” Instituto de estudos avançados da Universidade de São Paulo. [acesso em 05 set 2012] Disponível em: www.iea.usp.br/artigos

PROCÓPIO, Argemiro. Terrorismo e Relações Internacionais. [acesso em 06 set 2012] Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-73292001000200004&script=sci_arttext

RUDZIT, Gunther. O debate teórico em segurança internacional. [acesso em 05 set 2012] Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/viewFile/5/1598

SARFATI, Gilberto. Teoria das Relações Internacionais. São Paulo, Saraiva, 2005