25 de Maio: Dia da Libertação da África.

Subina dos Santos da Cruz Ramos

Acadêmica do Primeiro Semestre

Foram anos de exploração, fragilidade a qualquer tipo de dominação por falta de segurança, e garantia de uma soberania Estatal, na ausência do reconhecimento à autodeterminação. Os países Africanos pela abundância de riquezas naturais que possuem, despertaram atenção dos países Europeus, que procuravam mão de obra a baixo custo, e um mercado em que podiam escoar seus produtos, fruto da Revolução Industrial. Podemos assim dizer que o primeiro contato com o esse povo não fora apenas dominação, mas também comercial.

No entanto, as duas grandes guerras que fustigaram a Europa durante a primeira metade do século XX deixaram aqueles países colonizadores sem condições para manterem um domínio econômico e militar nas suas colônias. Estes problemas, associados a um movimento independentista que tomou uma forma mais organizada na Conferência de Bandung, na Indonésia, com a prestimosa presença de 6 chefes Estados Africanos, e 27 Estados asiáticos, levou as antigas potências coloniais a negociarem a independência das colônias. Apesar dos movimentos revolucionários que se fazia crescer no continente, alguns países como a Argélia e a República Democrática do Congo, somente foi alcançada a independência após desgastantes conflitos que se estenderam por até anos de guerra.

Em resposta a isso os países independentes, reuniram no dia 25 de Maio de 1963 em Adis Ababa, Etiópia, com participação de 32 Governos de países africanos, a fim de criar uma organização cujo princípio básico seria união de toda a África.

Assim foi instituída a OUA- Organização de União Africana, depois substituída pela UA- União Africana em 2002, tendo como objetividade a promoção de solidariedade entre os Estados membros, coordenar e intensificar a cooperação econômica e cultural, na garantia de oferecer uma vida melhor para seus povos, uma organização que caberia a função, defender a soberania, integridade territorial erradicando assim, todas as formas de colonialismo na África.

Constituída por 52 membros, cobrindo quase todo o continente. Tendo como suspenso 4 países entre eles: Guiné-Bissau, Madagáscar, Nigéria e Mali, pela ocorrência constante de instabilidade política. A União Africana, um exemplo da União Europeia, possui vários órgãos para regular o funcionamento das entidades e as relações entre seus membros.  

Considerando que, desde a sua criação, a Organização da Unidade Africana desempenhou um papel determinante e valioso na libertação do Continente, na afirmação de uma identidade comum e na realização da unidade africana, e que forneceu um quadro único para uma ação coletiva na África, como nas relações com o resto do mundo.

Atualmente, face aos acontecimentos dilacerados entre conflitos étnicos, a UA, tem desenvolvido mecanismo de forma a fazer face aos multifacetados desafios com que o Continente e os povos se confrontam, face às mudanças sociais, econômicas e políticas que se operam na África e no mundo.

Neste âmbito, reconhecem a necessidade de acelerar o processo de implementação do Tratado de criação da Comunidade Econômica Africana, com vista a promover o desenvolvimento socioeconômico da África e enfrentar, de forma mais efetiva, os desafios da mundialização, guiados pelo desejo comum de uma África unida e forte, e pela necessidade de construir uma parceria entre os governos em todos os segmentos da sociedade civil, em particular as mulheres, os jovens e o setor privado, a fim de consolidar a solidariedade e coesão entre seus povos.

A situação do flagelo de conflitos na África constitui um importante impedimento para o desenvolvimento socioeconômico do continente. Contudo não estão sendo medidos os esforços no estabelecimento de medidas necessárias para reforçar as instituições comuns e dotá-las dos poderes e recursos necessários para lhes permitir desempenharem efetivamente as suas missões em prol do povo africano.