Os 150 anos da Cruz Vermelha

Marcelo Silva Filho

Acadêmico do 4º semestre

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), que completou no último dia 8 de maio 150 anos, é uma organização humanitária internacional que prioriza a proteção da vida e dignidade das vítimas, sejam elas militares ou civis, envolvidas em conflitos armados, além da promoção de assistência médica aos mais afetados, independentemente da natureza interna ou externa de um Estado nacional, da filiação política ou dos lados opostos em um determinado conflito. A instituição é embasada pelo Direito Internacional Humanitário, que por sua vez passa adquirir relevância no Sistema Internacional, tanto no sentido da validade de suas normas e princípios quanto na abrangência das mesmas.

O CICV tem por objetivo promover e fortalecer o direito e os princípios humanitários dentro de circunstâncias que ameaçam e/ou prejudicam direta ou indiretamente a integridade da vida humana sem, no entanto, causar interferências no ordenamento jurídico interno dos países.

O Comitê tem origem na Convenção de Genebra em Fevereiro de 1863 – com destaque para a iniciativa de Jean Henri Dunant –, apresentado inicialmente com o caráter informal, no qual foram discutidos a necessidade de incrementar os cuidados fornecidos aos soldados feridos e doentes no campo de batalha, principalmente no que tange ao déficit sanitário que assolava os postos e hospitais de guerra. Só na Convenção de Genebra de 1864 adquire o caráter oficial com a presença de Representantes Estatais e estabelece o emblema padronizado da cruz vermelha com um fundo circular branco. Ao longo do século XX, a abrangência da proteção jurídica e do auxílio médico do organismo se estendeu aos náufragos, prisioneiros de guerra e civis envolvidos diretamente no conflito tanto no âmbito nacional quanto internacional.

A multiplicidade étnica e religiosa das sociedades nacionais exercem grande influência sobre a conduta da política externa dos Estados e também na forma de atuação dos organismos internacionais, logo a CICV, que apesar de ser uma entidade ligada exclusivamente pelo ideal humanitário, é permeada pela diversidade cultural humana através da existência de quatro emblemas: A imagem tradicional da cruz vermelha; o crescente vermelho, utilizado pela primeira vez no conflito russo-otomano em 1876, pois a cruz vermelha representava uma ofensa aos soldados muçulmanos devido a fatores históricos e religiosos, sendo oficializado em 1929 ; o cristal vermelho, oficializado pelo Protocolo Adicional III de 2005; e a Magen David vermelha que expressa a religião judaica dentro da perspectiva humanitária do CICV, entretanto esse não tem o reconhecimento internacional justificando, portanto, o uso do cristal vermelho por parte de nações que não desejam usar cruz vermelha ou o crescente vermelho no âmbito internacional.

REFERÊNCIAS

História dos Emblemas. Disponível em <<http://www.icrc.org/por/resources/documents/misc/emblem-history.htm>>. Acesso em: 08/05.

História do CICV. Disponível em <<http://www.icrc.org/por/who-we-are/history/overview-section-history-icrc.htm>>. Acesso em: 08/05.

Missão da CICV. Disponível em <<http://www.icrc.org/por/who-we-are/mandate/overview-icrc-mandate-mission.htm>>. Acesso em: 08/05.