quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Amazônia Humana: considerações sobre as políticas de desenvolvimento para a Amazônia.



Marcos Silva
Acadêmico do 8º semestre.

Quando falamos em Amazônia, logo vem em mente (quase que imediatamente) a memória da grave questão ambiental que assola a região: desmatamento da floresta, ameaça à biodiversidade, terras ocupadas desordenadamente. Jogo de interesse e ambição na exploração das riquezas naturais da região, aliado a negligencia tem colocado seriamente em ameaça o grande patrimônio natural que é a Amazônia. No entanto a Amazônia também nos remete e nos faz pensar em situações humanas e questões sociais preocupantes: indígenas que são expulsos dos seus territórios e ofendidos em sua cultura; crescimento desordenado de cidades; conflitos sociais por causa da posse de terra, projetos econômicos e de desenvolvimento inadequados ao território, concentração de renda e desigualdade.
Com o olhar atento de internacionalista, percebemos que ao longo do tempo, certas cidades, regiões e territórios adquiriram uma importância imprescindível, tornando-se lugares em que pode ser decidido o destino de povos, sociedades e até mesmo da terra inteira. Nesse aspecto a Amazônia é, sem dúvida alguma, um desses espaços por concentrar as contradições de nossa geração: este oceano de vegetação, considerado o pulmão do mundo, está assolado pela falta de políticas públicas acertadas, pelo desmatamento selvagem, pela mineração predatória e pela urbanização caótica e desordenada, reflexos da má governança que impera na região[i].
O modelo de desenvolvimento que foi imposto para a Amazônia ao longo de décadas e de variados governos (democráticos ou não), sempre foi centrado apenas nas variáveis econômicas, procurando destacar as suas riquezas naturais e as formas de transformá-las em mercadorias. Nenhum plano de desenvolvimento implementado até então, colocou no epicentro das discussões de planejamento do desenvolvimento os povos que habitam a região, a sua longa presença nesse imenso território, suas maneiras de conviverem com os diferentes e complexos elementos que fazem da Amazônia um lugar diferente, com características que a tornam um bioma, um berço de vida que não se repete em outras regiões do planeta.  E por conta desse fato, a Amazônia não pode ser reduzida apenas aspectos econômicos, uma vez que ela agrega uma série de outros valores, tais como: o cultural, o medicinal, o paisagístico, o ecológico, o social, o simbólico, o religioso e outros[ii].
Nesta região, que alguns consideram inóspita, o impacto da globalização econômico e cultural já tem forte influencia sobre as populações tradicionais da região e isso tem gerado a mudanças de hábitos culturais, sociais. Basta atentarmos para os noticiários, que iremos perceber que na Amazônia constatam-se problemas sociais que são típicos da periferia dos grandes conglomerados urbanos (para usar uma linguagem geográfica): violência, criminalidade, desemprego, desigualdade racial, conflitos, educação precária, falta de acesso a serviços públicos de qualidade, diferenciação de tratamento entre ricos e pobres, entre outros[iii].
 O modo de vida dos povos que habitam a Amazônia oferece ao povo brasileiro um contraponto para uma reflexão sobre a urgência de se construir um novo modelo de desenvolvimento para este novo Brasil. Não podemos basear o planejamento regional somente por dados econômicos que se orientam por valores de mercado, e entendem que cidadania se resume, só e somente só, na capacidade de consumo das pessoas.
O novo modelo que os povos da Amazônia propõem (baseados em suas experiências, convivências e lutas) deve ter como meta central o ser humano,  promovendo a inclusão social, com o exercício pleno da cidadania, combater a pobreza, assegurar o respeito à diversidade cultural e social e tornar viáveis atividades econômicas dinâmicas e competitivas, associadas à geração de emprego e renda e ao uso sustentável dos recursos naturais[iv].
Pensar o que realmente a Amazônia precisa é o primeiro passo para se mudar o que vem sendo feito. Os problemas da região extrapolam as questões ligadas à problemática ambiental. O debate não deve se focar apenas na preservação da fauna e da flora. O problema crucial da Amazônia está ligada ao ser humano. Até agora o que se constata é que as populações da região convivem com os males da desigualdade sociais que (infelizmente) ainda reinam no País: desemprego, superexploração e o trabalho escravo. Por mais que haja esforços, direitos humanos, sociais, econômicos, culturais que deveriam ser garantidos a todas as pessoas, ainda estão longe de serem realizados na Amazônia.  Os governos, o capital, estão mais preocupados em explorar as riquezas abundantes da região e pouco ou nada fazem para pagar a dívida social que a população da Amazônia tem direito. Para constatar tal afirmação, é só analisar os resultados mostrados pelo “Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (PNUD/IDH-M)”, nele percebemos que as populações da Amazônia sofrem os mais baixos índices de qualidade de vida, principalmente na educação e na saúde.
Já está mais que na hora, da população brasileira repensar, a partir da realidade amazônica, o modelo de desenvolvimento que se quer para o país. Infelizmente os Governos veem-se em um paradoxo ilógico, pois, o mesmo governo que elaborou o Plano Amazônia Sustentável e vetou parcialmente o Código Florestal (por considera-lo inapropriado para a proteção das florestas), é o mesmo que financia e apoia as monoculturas intensivas e extensivas de grãos, de cana-de-açúcar e de eucalipto, incentiva mineradoras e siderurgias, expulsa os índios e comunidades tradicionais de seus habitats para construir barragens e abrir rodovias e pouco ou nada faz para combater a grilagem e para regularizar a posse da terra das populações da Amazônia. 
Diante desse quadro, o que fica evidente é que, Infelizmente, desde a sua descoberta, a região Amazônica se encontra no paradoxo de saber os caminhos e as soluções para alcançar uma sociedade mais justa, equânime e sustentável, mas ainda não conseguiu os meios para avançar em uma transição para um modelo de desenvolvimento menos predatório e mais humano na velocidade que poderíamos e deveríamos fazer. [v]
A cúpula do RIO + 20 foi a uma das grandes oportunidades para que os formuladores de políticas para Amazônia pensassem a Amazônia a partir da própria Amazônia. Além de ter sido um ótimo momento para atualizar a pauta política e de desenvolvimento para esta região.
Agora pós Rio + 20, o desafio estratégico que está colocado para a Amazônia, é promover o desenvolvimento da região, não apenas como produção e acumulação de riqueza e promoção, nem sempre efetiva e eficaz, de bem-estar humano. O sentido pleno do desenvolvimento Amazônico é criar condição de bem-estar humano, como expressão dos valores culturais, num ambiente natural em equilíbrio, como pressuposto da continuidade da vida, do bem-estar, da civilidade e ética fundadas na relação recíproca com a natureza.


[i] Ler: IBASE – Fórum para uma outra governança. Seminário: De que Brasil e de que Amazônia o mundo precisa?. Ano 2008

[ii] Ler: AB’SÁBER, Aziz. Problemas da Amazônia Brasileira. Revista de Estudos Avançados, USP, n. 53, p 7-35. Dossiê Amazônia Brasileira I – jan/abr. 2005, 377p.

[iii] Ler: LOUREIRO, Violeta ReHalefsky. Amazônia: possibilidades de um desenvolvimento sustentável num mundo globalizado. Novos Cadernos NAEA, Belém, v.5, n.1, p.155-182, jun.2002.

[iv] Ler: BRANCO. Samuel Murgel. O desafio Amazônico. São Paulo. Ed. Moderna. 1995.

[v] Ler: MATHIS, Armin; FILHO, Milton C. Farias. O sistema político e a Amazônia brasileira: considerações político-institucionais. Novos Cadernos NAEA, Belém, v.7, n.2, p. 5-30, dez. 2004.

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