sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Os Direitos Não Cumpridos dos Povos Indígenas.

Bruna Pinheiro, acadêmica do 4º semestre.

No dia 9 de agosto, comemora-se o dia Internacional dos Povos Indígenas, instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas) no ano de 1995. Devido esta data, proclamou-se, alguns anos depois, a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, da qual o Brasil e muitos outros países membros da ONU são signatários. Esta introdução demonstra, em âmbito internacional, a relevância que os povos indígenas possuem através das suas culturas, tradições e identidades singulares. Contudo, não percebemos isto no nosso dia-a-dia.
Ao analisarmos a declaração, percebemos uma grande preocupação em conceder a liberdade dos povos indígenas dentro de seus respectivos Estados, a preservação de suas estruturas econômicas, políticas e jurídicas bem como seus territórios, como é dito nos artigos 5 ao 10, 20, 21, 26, 31 e 33. Ou seja, há uma visível notoriedade da importância destes povos.
Huntington (1997) fala sobre a “indigenização”, que não é tratado como algo vindo do indígena, mas sim vindo da tradição, da essência do Estado, do início da cultura. Segundo este autor, a distribuição de culturas pelo mundo significa distribuição de poder. Nota-se que com a expansão de uma civilização, o seu padrão cultural também é expandido para as demais civilizações como um modelo para todos. Isto significa dizer que devemos, atualmente, nos voltar para as tradições dos povos antes que ocorram problemas na dialética entre a civilização “branca” e a civilização indígena.
Estamos deixando nossas raízes essenciais de lado quando não tratamos com rigor sobre os assuntos como Belo Monte, desapropriação de terras indígenas, exclusão social indígena, demais grandes projetos e etc. Com isso, damos margem à insatisfação generalizada, e, acima de tudo, desrespeitamos o direito daqueles povos. Mesmo sendo signatário da ONU quanto aos direitos dos Povos Indígenas, muito pouco o Brasil faz por esta pequena parcela da população que vive a mercê dos problemas na periferia da região. As tribos indígenas são as maiores afetadas com o desmatamento, o crescimento da produção agrícola e outros casos de danos que o Brasil passa pelo crescimento da economia.
Felizmente, revoltas e conflitos graves, como as Guerras Civis e outros, ainda não ocorreram no Brasil em relação aos índios, ou seja, ainda há como reverter esta situação precária da condição de vida, de direitos não garantidos e de conflitos agrícolas antes que aconteçam revoltas mais graves. Devemos então, aproveitar as chances que temos de preservar a identidade indígena brasileira, mas, infelizmente, ainda não o fazemos.

Referências:
HUNTINGTON, Samuel P. O choque de civilizações e a recomposição da ordem mundial. Rio de Janeiro - RJ: Objetiva, 1997.

ONU. Declaração do Direito dos Povos Indígenas. Acessado em: 06/06/2013. Disponível em:http://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/DRIPS_pt.pdf

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