As Veias Abertas da Amazônia.

Renato Macedo

Acadêmico do 6º semestre.

De 04 a 08 de agosto, Belém sediou o sétimo encontro nacional da Associação Brasileira de Estudos em Defesa, com o tema sobre a “Defesa da Amazônia”. A ABED tem como objetivo a consolidação dos Estudos de Defesa no Brasil ao reunir para o diálogo a instituição das Forças Armadas e a sociedade civil representada por professores de várias especialidades e jovens graduandos.

Com o título de “As veias abertas da Amazônia”, um dos minicursos ministrados no evento, o Prof. Dr. André Panno Beirão inicia sua participação ao explanar o motivo de ter escolhido o título do minicurso. Este título se refere aos principais rios da Amazônia e como estes são vitais para a penetração na região, dado que, em termos de logística, representam um potencial incremento na malha hidroviária do país, portanto, é necessário pensar esta integração da Amazônia com as demais regiões do país.

Se o Brasil possui proporções continentais, a Amazônia é um ponto fundamental nesse aspecto. A Amazônia Legal representa 61% do território brasileiro. A defesa e a integração desta região é um empreendimento importantíssimo, uma vez que as fronteiras na Amazônia são extremamente difusas e permeáveis, um exemplo disto é a quase que total integração entre as cidades de Tabatinga e Letícia, no local da tríplice fronteira (Brasil-Colômbia-Peru). Neste sentido, a soberania das fronteiras na Amazônia deve passar principalmente através do sentimento de pertencimento dos ribeirinhos nesta região ao Brasil, e para isto o Estado deve se fazer presente (Atualmente as Forças Armadas agem extraordinariamente nesta função de representar o Estado Brasileiro onde este não se faz presente, isso através da coordenação das Ações Cívico-Sociais ou ACISOs).

A questão sobre como integrar a região amazônica esbarra em alguns desafios como a própria vastidão da bacia hidrográfica do rio Amazonas/Solimões, são cerca de 13 mil km de vias navegáveis, entretanto, para que essa navegação ocorra sem grandes riscos é necessário que haja um esforço de implementação de sinalização náutica, dado que manter uma cartografia dos rios atualizada é quase impossível, haja vista as inconstâncias da natureza como o fenômeno das “terras caídas”. Ademais, a vigilância do Estado sobre essas “estradas” da Amazônia somente é possível de ser realizada através do projeto SIVAM, porém, o Brasil ainda é dependente de alguns serviços e pacotes tecnológicos tantos dos EUA quanto do Sistema Global de Navegação Por Satélite russo (Glonass), e precisa desenvolver projetos e tecnologias nacionais neste tema sensível de defesa da soberania nacional.

Segundo a nova estratégia nacional de defesa, haverão mais postos de observação nos rios da Amazônia, e estes irão demandar pessoal, indústria e infraestrutura locais para suprir essa logística, esse é um dos caminhos avaliados pelo professor Beirão que pode de fato integrar a Amazônia ao resto do país, contudo, ressalta que a sociedade precisa se manifestar através do poder legislativo para que estes investimentos não fiquem em segundo plano na agenda do país.

O segundo aspecto do minicurso em questão foi abordado pelo Prof. Dr. Rodrigo Fernandes More, que transferiu o peso da palavra “Amazônia”, terrestre, com sua infindável biodiversidade e imensidão, para os limites marítimos brasileiros definidos após o Tratado de Montego Bay em 1982, tratando com ênfase a região do cone da Amazônia.

A chamada “Amazônia Azul” está necessariamente inserida nos debates sobre a defesa e segurança nacionais por conta de uma questão extremamente controversa que é a delimitação do “pé do talude” na região do Cone do Amazonas (o “pé do talude” é um item fundamental na delimitação dos limites marítimos de um país, o problema no Cone do Amazonas é a riqueza em sedimentos submersa que proporciona vários quilômetros extras nesta contagem).

 Este debate sobre a Amazônia Azul é multidisciplinar e essencial para o Brasil, pois além dos estudos geofísicos das academias brasileiras e das Forças Armadas, há que se descobrirem os meandros do Direito Internacional sobre esta questão, além dos interesses por trás da Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU que continuamente exerce pressões além de suas funções, assim como as consequências para o Brasil por ter realizado esta expansão de forma unilateral.