Entrevista: Trabalho Infantil.

A entrevista de hoje é sobre Trabalho Infantil, com a Professora Danila Cal, que respondeu as perguntas que você confere logo abaixo.

Danila Cal - Professora da Unama, mestre em Comunicação e Sociabilidade Contemporânea pela Universidade Federal de Minas Gerais, onde cursa atualmente doutorado. Há 10 anos estuda o enfrentamento ao trabalho infantil doméstico no estado do Pará.

1. Apesar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ter  demonstrado que o número de crianças e adolescentes trabalhando no Brasil diminuiu 13% entre 2000 e 2010, os números ainda são preocupantes. Principalmente em regiões que ao invés de haver redução houve o crescimento no índice do trabalho infantil, e que infelizmente é o caso de nossa região. Quais os aspectos que podemos considerar que "incentivam” essa realidade principalmente em nossa região?

Vários aspectos fazem com que meninos e meninas trabalhem precocemente, mas o principal deles é a ausência de políticas públicas adequadas para incentivar a geração de renda para as famílias e para garantir escola pública de qualidade e atrativa para crianças e adolescentes.  
Num contexto social marcado por essas ausências, muitas famílias e alguns adolescentes acreditam que o trabalho infantil pode ser uma alternativa para sair da pobreza, "tentar ser alguém na vida" e para ficar longe das drogas e da marginalidade. No entanto, o que ocorre é que, com o trabalho infantil, as oportunidades de aprendizado e de desenvolvimento desses meninos e meninas são limitadas e, na maioria das vezes, acaba por ser reproduzido um ciclo de pobreza de tal modo que os filhos desses trabalhadores infantis tendem também a trabalhar precocemente e assim por diante. É preciso quebrar esse ciclo, o que só pode ser feito com políticas sérias e eficazes.
A tendência é que a quantidade de crianças e adolescentes trabalhadores aumente em regiões onde há um déficit dessas políticas voltadas para o fortalecimento da família e para a melhoria da educação.

2. Como se tem visto nas mídias nacionais, a população brasileira tem se movido e se manifestado em relação a várias questões sociais como: homossexualidade; direito das mulheres; corrupção; etc. Da mesma forma, existe a possibilidade do envolvimento da sociedade civil para a diminuição desses números do trabalho infantil. Sendo assim, como a população pode participar na redução desse problema, que nos atinge diretamente por se tratar de crianças que acabam abdicando de seus direitos básicos?

Várias organizações sociais no Brasil atuam diariamente para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Existem muitas iniciativas da sociedade civil organizada para combater o trabalho infantil, como ações diretas junto a meninos e meninas trabalhadores, além de campanhas de sensibilização a respeito dessa temática. Há um Fórum Nacional que reúne entidades de todo o país voltadas para o enfrentamento do trabalho infantil. Nos estados também a fóruns semelhantes.
Mas não são só as entidades da sociedade civil que precisam atuar no combate a esse problema. Cada cidadão no seu dia-a-dia pode agir em prol dos direitos de meninos e meninas. Atitudes simples como não comprar produtos vendidos por crianças e adolescentes, por exemplo, é dizer "não" ao trabalho infantil. Não contratar meninas para "reparar" criança ou trabalharem como domésticas é também dizer "não" ao trabalho infantil. Quem quiser, pode denunciar ainda casos de trabalho infantil e de exploração de crianças e adolescentes por do disque 100.

 3. Sabe-se que o trabalho infantil atinge diretamente o mundo todo e, aqui na Amazônia, o índice de trabalho infantil domestico é muito alto, principalmente devido à quantidade de cidades e vilas no interior dos Estados que são extremamente carentes, onde as crianças acabam sendo trazidas para a Capital para trabalhar em casas de família. Sendo assim, organizações Internacionais como OIT e até mesmo a OMS têm feito algum tipo de incentivo, parceria ou investimentos para que esse índice seja reduzido na região?

Nos anos 2000, a OIT em parceria com o UNICEF e outras organizações internacionais como a Save The Children apoiaram a implementação do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil Doméstico (Petid), executado pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Pará (Cedeca-Emáus). O Petid durou 10 anos e recebeu períodos de apoio diferenciados de cada uma dessas organizações. Foi um programa muito importante para iniciar um diálogo com a sociedade sobre o trabalho infantil doméstico até então não questionado, ou melhor, não considerado um problema em nossa região. Além de retirar crianças e adolescentes da situação de trabalho, o Petid ajudou a construir um questionamento importante dessa aceitação cultural do trabalho infantil doméstico. No entanto, o financiamento da OIT teve um período curto porque a ideia da organização é que o apoio financeiro deve ter um tempo determinado e que os projetos sejam incorporados às políticas desenvolvidas pelo estado e pelos municípios. 
De modo geral, representantes de organizações sociais paraenses atribuem à construção de uma imagem internacional positiva do Brasil a retirada de recursos internacionais da nossa região. Esses recursos acabaram migrando para países em situações consideradas mais graves, como alguns da África e o Haiti.