Renato Macedo
Acadêmico do 5º semestre
A realidade da violência contra as mulheres se desvela diante dos nossos
olhares atônitos – e o mérito por denunciar essa realidade vai para os
jornalistas – quando nos deparamos com a estarrecedora notícia do caso de uma
menina de apenas quatro anos que foi estuprada na Índia por um homem de 35 anos.
É igualmente brutal saber da situação de um casal de turistas norte-americanos
que vivenciou, no Rio de Janeiro, um assalto a uma lotação na qual a
norte-americana foi estuprada sob a mira de uma arma de fogo. Também é lamentável nos depararmos com o fato de que
na África do Sul a cada 27 segundos uma mulher sofre abusos sexuais e que mais
de um milhão de estupros ocorrem anualmente no país.
A mídia internacional tem repercutido casos de estupros que pululam
tragicamente em vários países. Estes casos muitas vezes não são apenas retratos
de uma violência generalizada em tais sociedades, mas sim fazem parte de uma
dinâmica específica de violência contra o gênero feminino e que suscitam
questões e reações de toda ordem (basta observar a atuação do grupo Femen). No
esforço de explicar e consequentemente prover soluções para tal realidade, as
Relações Internacionais não podem ficar alheias ao debate sobre a patente
desigualdade entre os gêneros e como isto afeta as dinâmicas no Sistema
Internacional.
Na Amazônia, o pesquisador Marcel Hazeu, da ONG Sociedade de Defesa dos
Direitos Sexuais na Amazônia (Sodireitos), analisou em uma dissertação o tema “Migração internacional de mulheres na
periferia de Belém” e realisa um importante trabalho sobre a exploração sexual
de jovens menores de idade e o mapeamento do tráfico de pessoas aqui na
Amazônia.
Na esfera da política internacional, a Organização das Nações Unidas
(ONU) através de seu Conselho Econômico e Social (ECOSOC) é a responsável pela
governança mundial no que tange a promoção dos direitos das mulheres e, pode-se
afirmar que a ONU possui o papel de estimular um debate amplo e estabelecer as
bases normativas para a defesa dos direitos das mulheres a nível global. Os
anos mais profícuos para o debate social e a promoção dos Direitos Humanos, ao
menos na maioria dos países Ocidentais, foram durante a década de 90, com as
conferências de Viena em 1993, Cairo em 1994 e Beijing em 1995. Inclusive, um
grande desafio para a ONU é fazer com que estas proposições ecoem também no
mundo árabe, no continente africano e nos demais países do Eixo Sul, por assim
dizer.
No artigo A agenda social da ONU
contra a desrazão “pós-moderna” de J.A Lindgren Alves, o autor deixa claro que
as diretrizes tomadas nas conferências promovidas pelo ECOSOC são de caráter
normativo e possuem o papel fundamental de promover o debate dessas questões em
níveis internacionais e também intranacionais. Ou seja, o principal interesse
da ONU é que o chamado Terceiro Setor (sociedade civil organizada) possa também
tomar parte no processo de defesa dos Direitos humanos, nestes casos específicos
a defesa dos direitos das mulheres, para que ocorridos como os que foram
citados e qualquer outra violação aos Direitos Humanos sejam abominados por
qualquer sociedade humana e a justiça possa efetivamente ser consolidada.
REFERÊNCIAS:
ALVES, José
Augusto Lindgren. A Agenda Social da ONU contra a desrazão
"pós-moderna". Revista
Brasileira de Ciências Sociais - ANPOCS, ano 11, n. 30, fev. 1996.
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