O
TCA (O Tratado de Cooperação Amazônica) assinado por Brasil, Bolívia, Brasil,
Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, no ano de 1978, tem como
principal objetivo a preservação da Amazônia junto com o desenvolvimento
sustentável, entendendo que o desenvolvimento harmônico nessa região só pode
existir com o desenvolvimento equitativo entre os países que assinaram o
tratado. Em 1999 foi aprovado o protocolo de emenda do TCA, instituindo a OTCA
(Organização do Tratado de Cooperação da Amazônica), com a implementação da
Secretaria Permanente e adquirindo vida jurídica.
“CÔNSCIAS de que tanto o desenvolvimento
sócio-econômico como a preservação do meio ambiente são responsabilidades
inerentes à soberania de cada Estado e que a cooperação entre as Partes
Contratantes servirá para facilitar o cumprimento destas responsabilidades, continuando
e ampliando os esforços conjuntos que vêm realizando em matéria de conservação
ecológica da Amazônia.”
O
Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).
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