Gabriel
de Andrade Rezende Miranda
Acadêmico do 4º semestre.
A
OEA tem sede em Washington e escritórios espalhados em seus Estados Membros,
aumentando sua representatividade e facilitando o desempenho de suas Funções. A
organização é regida pelo princípio da Igualdade Soberana, onde cada Estado possui
um voto na Assembleia Geral e não há direito a veto. Esta se reúne uma vez por
ano e respeitando o principio da rotatividade, cada ano o evento é sediado por
um país membro. A Assembleia Geral é o principal órgão da OEA, sendo através de
suas votações decidido o seu funcionamento, organização e linha de conduta.
Vivemos todos os dias os
benefícios de uma Organização Internacional competente. Que, com sucesso, media
e evita o agravamento de conflitos entre seus Estados membros, Equador e
Colômbia; que através de ações diretas e indiretas, BID, ajuda no
desenvolvimento de seus membros mais frágeis; e que através da legitimidade
conquistada ao longo dos anos pode colocar Estados acusados de violações dos
direitos humanos no banco dos réus, como aconteceu recentemente com a denuncia
do Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos pelo caso Vladimir
Herzog.
FERRAZ, Lucas. Brasil é
denunciado na OEA por caso Vladimir Herzog. Folha de São Paulo, 29 mar. 2012. Disponível em: <
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1069003-brasil-e-denunciado-na-oea-por-caso-vladimir-herzog.shtml>.
Acesso em: 25 out. 2013.
Acadêmico do 4º semestre.
A Primeira Conferência
Internacional Americana, Washington D.C. 1889, foi o passo inicial na direção
de normas e instituições que atendessem as necessidades regionais. O sucesso da
reunião levou a novas conferências que gradativamente foram criando uma teia de
princípios, normas, regras e procedimentos que resultaram na União Internacional das Repúblicas Americanas. Assim,
podemos afirmar que a OEA é dos organismos internacionais regionais mais antigo de todos.
A violência
da Segunda Guerra Mundial virou pauta nas Conferencias Interamericanas e o
Sistema Interamericano que tinha como um de seus objetivos a mediação de
conflitos regionais passou a ter que se preocupar também com agressões
externas.
Em 1948
após o fim da Segunda Guerra e o começo da Guerra Fria, os governos dos EUA e
da URSS perceberam a necessidade de dividir o globo em zonas de Influência.
Neste contexto surge a OEA, que inicialmente era formada pelos Estados da
América do Sul, da América Central, do México, dos Estados Unidos e do Haiti,
refletindo a Ordem Bipolar, através dos novos princípios de defesa continental
e da relação dos seus membros com os Estados Unidos da América. Mas com o fim
da Guerra Fria, a adesão de novos membros, o enraizamento da instituição e a
melhora no quadro político econômico de alguns países americanos, a Organização
pode assegurar sua independência e caráter imparcial.
A Organização dos Estados Americanos é o órgão regional
que, ligado a ONU, tenta pela cooperação de seus membros, garantir a resolução
pacífica de conflitos internos, a proteção contra agressão externa, o respeito
aos direitos humanos e o desenvolvimento de seus Estados Membros através do
direito internacional, da democracia representativa e do respeito à soberania
de seus membros.
A
OEA tem sede em Washington e escritórios espalhados em seus Estados Membros,
aumentando sua representatividade e facilitando o desempenho de suas Funções. A
organização é regida pelo princípio da Igualdade Soberana, onde cada Estado possui
um voto na Assembleia Geral e não há direito a veto. Esta se reúne uma vez por
ano e respeitando o principio da rotatividade, cada ano o evento é sediado por
um país membro. A Assembleia Geral é o principal órgão da OEA, sendo através de
suas votações decidido o seu funcionamento, organização e linha de conduta.
Apesar
das críticas direcionadas a instituição, somos beneficiados todos os dias pelo
seu sucesso. Embora os jornais dêem preferência às violações do direito
internacional e dos direitos humanos é justamente graças ao seu sucesso que
podemos comprar e ler as matérias nesse mesmo jornal que a crítica. Na
realidade as violações dos princípios da OEA só chamam mais atenção de que seus
êxitos por causa de sua raridade.
Vivemos todos os dias os
benefícios de uma Organização Internacional competente. Que, com sucesso, media
e evita o agravamento de conflitos entre seus Estados membros, Equador e
Colômbia; que através de ações diretas e indiretas, BID, ajuda no
desenvolvimento de seus membros mais frágeis; e que através da legitimidade
conquistada ao longo dos anos pode colocar Estados acusados de violações dos
direitos humanos no banco dos réus, como aconteceu recentemente com a denuncia
do Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos pelo caso Vladimir
Herzog.
A
OEA muitas vezes serve de bode expiatório pelas falhas das instituições de seus
Estados Membros, mas não podemos esquecer que é graças a sua organização, onde
os países, dos Estados Unidos ao Haiti, são colocados para dialogar em
igualdade que hoje podemos viver em uma América, que diferente de outros
continentes e até mesmo do nosso próprio, passado não esta recortada por
guerras civis e hostilidades internacionais. Pelo contrário, vivemos em um
continente onde os países cooperam entre si e mesmo com diversos desafios a
nossa frente, fruto de problemas históricos, é graças a essa Organização que as
populações americanas têm cada vez mais seus direitos assegurados.
REFERÊNCIAS
ARRIGHI,
Jean Michel. OEA: Organização dos
Estados Americanos. Barueri, SP:
Manole, 2004.
STRENGER, Irineu. Relações
Internacionais. São Paulo: LTr, 1998.
GONÇALVES,
Williams. Relações Internacionais.
Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2002
Desconhecido.
Entenda o conflito entre Venezuela, Equador e Colômbia. G1, 01 dez. 2008. Disponível em: <http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL335062-5602,00-ENTENDA+O+CONFLITO+ENTRE+VENEZUELA+EQUADOR+E+COLOMBIA.html>.
Acesso em: 25 out. 2013.
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