Mais 4 anos

Luísa Cruz Lobato 

Acadêmica do 8º Semestre 

        Com 303 delegados no colégio eleitoral, o presidente Barack Obama continuará a governar os Estados Unidos pelos próximos quatro anos. Euforias e lágrimas à parte, o presidente terá desafios duros pela frente, tanto na seara interna quanto internacional. 

Obama se reelege para mais 4 anos de governo

         O primeiro deles é a recuperação da economia norte-americana. Este foi o principal fator que tornou a campanha eleitoral deste ano tão acirrada e as respostas do presidente à crise dividem opiniões. Um tema central no debate econômico é a formatação do Estado: Obama busca um Estado de Bem-Estar Social, seguindo os modelos desenvolvidos na Europa. Se os próximos quatro anos apresentarem um mínimo de semelhança com os últimos anos de governo, nas próximas eleições será mais difícil para os candidatos favoráveis a uma mínima intervenção estatal provar seu ponto.

           A grande questão para o governo serão as reduções automáticas no orçamento federal, frutos do acordo de 2011. A discussão relativa ao teto da dívida tornará a voltar para as manchetes internacionais. Paralelamente, o fim das reduções de impostos (ainda remanescentes da Era Bush) trará um aumento indesejado em pleno (e lento) processo de recuperação da economia.  Conjugadas, as medidas levarão o país a uma recessão no início do ano que vem.  Esses cenários são projetados diante de uma perspectiva de continuidade nos impasses dentro do Congresso.

          Justamente a divisão dentro do Congresso americano é outro desafio. Segundo as projeções dos noticiários americanos, os republicanos devem manter a maioria na Câmara – enquanto os democratas se saem vitoriosos no Senado. Isso significa que Obama governará sem maioria e terá necessariamente que convencer republicanos (e democratas!) a chegar a um acordo para evitar as consequências nefastas de um impasse interno.

          Em entrevista ao portal de notícias G1, o professor Oliver Stuenkel, da FGV, declarou que:

"Agora temos um governo paralisado porque o Obama precisa do apoio do Congresso para passar grandes reformas, terá grande dificuldade de obter esse apoio. Podemos dizer que a situação piorou um pouco porque estamos em um processo de radicalização ideológica em ambos os partidos, e é cada vez mais difícil para os candidatos moderados se elegerem"

          A rede de notícias CNN aponta que a China demonstrou certo alívio com a reeleição do presidente: economicamente, isso significaria uma continuidade nas relações entre os países. Os desencontros permanecem em temas como a presença dos EUA na Ásia, a Coreia do Norte e o Oriente Médio, por exemplo. Para o professor Stuenkel, o crescimento do país e o tamanho de sua economia fazem com que a relação dos EUA com a China seja mais “delicada” em comparação a outras regiões.

    Em termos geopolíticos, a questão-chave continua a ser o Oriente Médio – ator protagonista no último debate presidencial antes das eleições. Em comparação a Romney, Obama é uma pedra no sapato nos interesses de Israel, que busca o aval americano para uma ofensiva contra o Irã. O atual presidente ainda insiste nas sanções e demonstra alguma esperança no diálogo (de que maneira isso ocorrerá, é outra história).

      Em relação aos interesses brasileiros, acredita-se que pouca coisa irá mudar.  O governo democrata tem dado pouca atenção à América Latina, em comparação a outras regiões do globo. Isso pode significar menos intervenções e maior liberdade para que a região siga seu próprio caminho ou obstruções aos interesses imediatos brasileiros (a exemplo das vagas permanentes do CS da ONU). A Folha de São Paulo aponta a posição manifestada pelo governo brasileiro:

“O governo Dilma avalia que o resultado da eleição norte-americana, de forma prática, não afeta aquilo que mais interessa ao Brasil: as relações comerciais entre os dois países. A presidente torceu pelo democrata Barack Obama, apesar de enxergar pontos positivos no republicano Mitt Romney por ele ser menos protecionista.”

     As projeções acima são claramente fundamentadas em tendências observadas nos últimos quatro anos e nas propostas de governo do presidente. Há projeções de políticas muito mais significativas nesse segundo mandato. A vitória de Obama, no entanto, foi apertada, muito em razão de as expectativas que o povo americano nutria de seu governo não haverem se concretizado. O “Yes, we can” se tornou “Forward” e o otimismo e euforia das eleições de 2008 restou obscurecido pelas consequências diretas da crise financeira.

Sobre o futuro, a teoria dos jogos deixa uma lição importante: o resultado da decisão de um ator depende dos movimentos dos demais atores. E enquanto algumas estratégias podem ser previsíveis, outras são um tanto nebulosas até que sejam postas em prática.

REFERÊNCIAS

 

CRUZ, Valdo. Para Brasil, decisão nos EUA não altera relação comercial. Folha de São Paulo, 07 nov. 2012. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1181493-para-brasil-decisao-nos-eua-nao-altera-relacao-comercial.shtml>. Acesso em: 07 nov. 2012.

MORENO, Ana Carolina. China será a relação externa mais delicada para Obama, diz professor. G1, 07 nov. 2012. Disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/eleicoes-nos-eua/2012/noticia/2012/11/china-sera-relacao-externa-mais-delicada-para-obama-diz-professor.html>. Acesso em: 07 nov. 2012.

STOKES, Bruce. Obama has a mandate. Sort of. CNN, 07 nov. 2012. Disponível em: < http://globalpublicsquare.blogs.cnn.com/2012/11/07/obama-has-a-mandate-sort-of/>. Acesso em: 07 nov. 2012.

ZELENY, Jeff. Divided U.S. Gives Obama More Time. The New York Times, 07 nov. 2012. Disponível em: <http://www.nytimes.com/2012/11/07/us/politics/obama-romney-presidential-election-2012.html?hp&_r=0>. Acesso em: 07 nov. 2012.

A Natureza Jurídica das Resoluções da Assembleia Geral

Luísa Cruz Lobato

Acadêmica do 8° semestre

No âmago das finalidades das Nações Unidas está a cooperação internacional, que se materializa nas ações e resoluções adotadas no interior da organização. As mais célebres são aquelas oriundas das reuniões em Assembleia Geral ou no Conselho de Segurança. Grande parte das decisões proferidas em âmbito deste órgão tem caráter vinculante e devem ser obrigatoriamente adotadas pelos países, ao passo que aquelas proferidas pela Assembleia Geral são recomendações sem poder de vincular os países a adotá-las. 

Assembleia Geral das Nações Unidas

A Assembleia Geral é órgão deliberativo e multilateral composto por todos os membros da ONU, com a finalidade de debater questões pertinentes à Carta constitutiva da organização, que elenca a possibilidade de discussão sobre quaisquer assuntos presentes em seu texto em âmbito de Assembleia Geral e limita a deliberação quando a competência originária pertencer ao Conselho de Segurança[1]. 

Os artigos 10 e 14 da Carta se referem às resoluções da Assembleia Geral em relação aos países membros como recomendações. A essas recomendações, frequentemente é atribuída a natureza de soft law. Amaral Júnior (2011) define como soft law os elementos dotados de relevância jurídica que, no entanto, não são pacificamente considerados fontes do direito internacional público. 

A Corte Internacional de Justiça considera que resoluções da Assembleia Geral tem natureza de opinio juris[2], que é um elemento subjetivo alicerce de um costume internacional. Em outras palavras, é a convicção de que determinada prática ou costume é a mais adequada à aplicação de um direito. A CIJ considerou a existência de um valor normativo por trás desses documentos, apesar de não serem vinculantes. Mesmo que as resoluções se referiram a fatos específicos ou situações legais, a Assembleia não possui o poder de aplicar o direito internacional. A possibilidade de uma resolução suscitar efeitos substantivos depende de sua aprovação por um Estado ou órgão competente para tal. Os efeitos legais advém da determinação da ONU, mas de endosso posterior. 

Segundo Cançado Trindade (2002), a função das resoluções é a de suprir insuficiências básicas da comunidade internacional, dada a natureza não institucionalizada de criação do direito internacional. Há uma situação na qual as resoluções fora do âmbito do Conselho de Segurança tem escopo de serem mandatórias: quando versam a respeito da estrutura interna da organização. São os casos de admissão, suspensão e expulsão dos membros, bem como a nomeação do secretário-geral.  

Referências:

AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Curso de Direito Internacional Público. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2011.

CRETELLA NETO, José. Teoria das organizações internacionais. São Paulo: Saraiva, 2007.

 ÖBERG, Marko Divac. The Legal Effects of Resolutions of the UN Security Council and General Assembly in the Jurisprudence of the ICJ. European Journal of International Law, n.16, vol.5, 2005. Disponível em: <http://ejil.oxfordjournals.org/content/16/5/879.full>. Acesso em 7 out. 2012. 

 TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. Direito das organizações internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

UN. Functions and Powers of the General Assembly. Disponível em: <http://www.un.org/en/ga/about/background.shtml>. Acesso em: 7 out. 2012.

___. The General Assembly. Disponível em: <http://www.un.org/cyberschoolbus/untour/subgen.htm>. Acesso em 7 out. 2012.

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[1] Conforme artigos 10 e 12 da Carta da ONU.

[2] CIJ. Nicaragua v. United States of America, Julgamento de 27 de junho de 1986. Disponível em: <http://www.icj-cij.org/docket/index.php?sum=367&code=nus&p1=3&p2=3&case=70&k=66&p3=5>. Acesso em: 6 out. 2012; e ICJ. Legality of the Threat or Use of Nuclear Weapons. Advisory Opinion of 8 July 1996. Disponívem em: <http://www.icj-cij.org/docket/index.php?p1=3&p2=4&k=e1&p3=4&case=95)>. Acesso em: 6 out. 2012.

Amazônia, Biotecnologia e Relações Internacionais

Diogo Otavio Pereira e Silva
Acadêmico do 8º semestre

Os reflexos que a evolução científica e tecnológica exerce nas relações internacionais estão cada vez mais evidentes. Observa-se que os países na vanguarda dos avanços nestes campos possuem grande poder em influenciar os demais através de uma relação, na maioria das vezes, de dependência. No entanto, tão importante para um país quanto produzir ciência e tecnologia é a disponibilidade de recursos naturais para este fim.

A Amazônia detém de 15% a 20% 

de toda a biodiversidade do planeta.

Nesse contexto, a Amazônia se apresenta como o maior potencial natural do mundo contemporâneo dada a sua grande biodiversidade. Segundo documentos do Exército brasileiro, a biodiversidade da região vale mais de US$ 34 trilhões (R$ 70 trilhões) e compõe o maior banco genético do planeta. Desse modo, o potencial de inserção da região amazônica na lógica da evolução científica e tecnológica ocorre através da biotecnologia.

A biotecnologia é a tecnologia baseada na biologia, e segundo a Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas, é o uso do conhecimento sobre os processos biológicos e sobre as propriedades dos seres vivos com o intuito de resolver problemas e criar produtos de utilidade. Assim, são vários os setores influenciados diretamente pela biotecnologia, tais como: o agrícola, o alimentar, o energético, o farmacêutico e o químico.

A bioindústria global movimenta até 

US$ 780 bilhões anuais.

Estes setores possuem indústrias que movimentam entre US$ 470 bilhões e US$ 780 bilhões por ano. Logo, estes índices justificam por eles mesmos o investimento na biotecnologia no Brasil e, em especial, na região amazônica. Segundo Rifkin (1999), a grande indústria do século XXI será a da biotecnologia. Portanto, deixar a Amazônia a margem deste processo certamente acarretaria altos custos ao desenvolvimento do Brasil.

            Neste sentido, foi desenvolvido o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), localizado em Manaus. O intuito é desenvolver tecnologias para negócios da bioindústria do país, além de contribuir para o desenvolvimento regional a partir da exploração sustentável da região. Em Belém, também está sediado o Laboratório de Biotecnologia de Plantas da Embrapa, fruto de um convênio com a Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA, cujo enfoque é as pesquisas com as plantas da Amazônia.

Essas iniciativas na Amazônia visam, além de produzir conhecimento, integrar a região na dinâmica da bioindústria global. Afinal, o potencial da biodiversidade amazônica já é reconhecido internacionalmente e aumenta o interesse de empresas estrangeiras na região que, na ausência de empreendimentos nacionais, poderão usufruir dos ganhos proporcionados pela floresta, desenvolver conhecimento em seus países e aumentar a dependência para com nações que ignoram investimentos em ciência e tecnologia.

Referências bibliográficas:

RIFKIN, J. O século da biotecnologia. São Paulo: Makron Books, 1999.

COSTA BARBOSA, Francisco Benedito da.  A biotecnologia e a conservação da biodiversidade amazônica, sua inserção na política ambiental. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v.18, n.2, p.69-94, maio/ago. 2001.

NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre Diversidade Biológica (artigo 2). 1992.

Alemanha Sobre Todos?

Lucas Silva Almeida
Acadêmico do 2º semestre

De acordo o jornal alemão Zeit Online e uma pesquisa da Forbes, a Alemanha, e, por conseguinte, a União Européia, passa por uma crise que não é comparável a nenhuma outra de todos os blocos econômicos no mundo. Aparentemente, o problema não se dá apenas pela moeda, mas pela administração dos bancos europeus.

Tem se notado que o crescimento recíproco dos países europeus nos últimos 20 anos tem sido baseado a política econômica alemã, e que de fato, ela seria a “incentivadora” do desenvolvimento, mas, ultimamente, tem falhado. Suas últimas ações contra países em crise estão comprometendo a base de todo um continente. Pode-se afirmar que, se a Alemanha cair, todos caem em um efeito dominó que pode atingir proporções mundiais.

De fato, pode-se dizer que a responsabilidade é enorme. Mas, por quanto tempo mais será que podem agüentar? Dentro da nação germânica, a saída da Grécia, um dos países em crise avançada, é vista com bastante entusiasmo dentro da administração econômica. Infelizmente, a crise tende a continuar, e talvez dure mais do que se esperava. A verdade é que está havendo um contágio dentro dos bancos, um contágio de falta de recursos.

Mas a quem devem culpar? Os países que se deixaram levar para a crise, ou a Alemanha, por assumir uma responsabilidade que agora não está cumprindo? Como podem estilos de vidas tão diferentes viverem em harmonia? Ou melhor, como equiparar alemães a gregos, italianos, espanhóis e portugueses?

Historicamente, ela veio tentando dominar por diversas vezes o posto de Militärisch Europäische Führer, mas viu que na economia era mais fácil se impor. Imposição essa que gerou membros parlamentares neonazistas na Grécia, o desdém dos franceses e o medo de uma idéia de supranacionalidade estar errada. O próprio conceito de supranacionalidade na língua alemã é visto como uma hierarquia, na palavra überstaatlich, algo como “sobre-estatal”.

           A supranacionalidade, na íntegra, visa a “perda” de um pouco da soberania em detrimento de um bem comum, algo muito diferente do que acontece na atual UE. As grandes diferenças administrativas entre os países dificilmente são convergidas para um ponto em comum, o que dificulta a superação da crise, e a Alemanha, a terra de grandes pensadores, tem tomado medidas pouco efetivas, como pensar que todos podem se adequar ao seu estilo, o que não deixa de ser, de certa forma, um meio de imperialismo. O que se vê hoje, nitidamente, é o velho lema Deutschland über Alles. Mais uma vez, über.

As Conferências Mundiais sobre Meio Ambiente

Arantxa Santos 

Acadêmica do 6º Semestre

A defesa da vida do ser humano é a principal preocupação dentro do conceito de desenvolvimento sustentável. As pessoas têm direito ao bem estar, sempre em harmonia com a natureza de modo que as gerações por vir tenham garantias de que os principais recursos para esta vida saudável ainda existirão na sua totalidade. 

 

 No novo contexto internacional, a maior responsabilidade das nações está na redução da destruição ambiental, que provém principalmente do estilo de vida produtivo e de consumo dos países do Primeiro Mundo. No entanto, a luta pela conservação do meio ambiente não será possível pela estagnação da produção dos desenvolvidos e nem pelo impedimento do progresso dos subdesenvolvidos, mas sim pelo incentivo de cooperação entre todos, para se criar modelos de desenvolvimento sustentável que possam ser usados nos níveis nacionais e internacionais.

A Organização das Nações Unidas, desde sua criação em 1945, têm como um de seus principais pontos a atuação no âmbito social. A ONU foi criada após a Segunda Guerra Mundial com o propósito de regular as relações entre os Estados, centrada na segurança internacional e na manutenção da paz. Porém, a separação cada vez mais forte entre ricos e pobres dificultou o objetivo da organização de reger as relações internacionais, e a sua importância passou a ser questionada. Nesse ambiente duvidoso sobre a sua relevância, a organização tentou focar na sua agenda social, por meio de promoção de Conferências Internacionais, as quais resultaram em diferentes documentos que influenciaram o comportamento de todos os envolvidos.

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Diversas conferências compõem esta agenda das Nações Unidas. Entre estas destaca-se a Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente, que aconteceu no ano de 1972 em Estocolmo na Suécia. Esta foi a primeira ação mundial com o objetivo de orientar as relações entre o ser humano e o meio ambiente, e que teve a participação de 113 Estados e 250 organizações não governamentais. Neste período foi detectado um crescimento na poluição atmosférica causada pelas indústrias e que iriam causar graves problemas para a humanidade no futuro. Durante a conferência foram discutidos temas como chuva ácida e o controle da poluição do ar, ocasionando inclusive em uma disputa do “desenvolvimento zero”, defendido pelos países desenvolvidos; e o “desenvolvimento a qualquer custo”, defendido pelos países subdesenvolvidos, que desejavam mudar a sua realidade e se igualar àqueles, que por sua vez desejavam manter a sua posição de poderosos dentro do sistema internacional, então incentivavam um freio ao crescimento. Criou-se nesse ano o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que trataria do ecodesenvolvimento.

Em 1992 ocorreu no Rio de Janeiro, uma espécie de retomada do encontro de Estocolmo, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, considerando que esses setores deveriam estar sempre interligados. Contou com a participação de 178 países, dos quais 114 estavam representados pelos seus respectivos chefes de Estado, tamanha a importância da ocasião. O encontro visava principalmente o estímulo a preservação do ecossistema que vinha sendo destruído pela devastação de florestas, em especial à Amazônia brasileira. Pensando nisso, criou-se a Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento com princípios orientando para o desenvolvimento sustentável. Outro documento importante foi o Protocolo de Quioto, no qual se dividiram os países em Anexo-1 e Anexo-2, onde aqueles pertencentes ao Anexo-1 deveriam se comprometer em reduzir em 5% os níveis de emissão de gases-estufa registrados em 1990.

Em 2002, as Nações Unidas decidiram realizar, em Johanesburgo, na África do Sul, uma Conferência para analisar os resultados e guiar para a concretização dos compromissos firmados na Rio-92. A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável teve a presença de mais de 100 Chefes de Estado e reafirmou as metas para o bem estar social e referentes ao meio ambiente, ligados à defesa da biodiversidade e incentivo as energias renováveis.

Ainda neste ano aconteceu a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, marcando os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e colaborou para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as décadas seguintes. Além de retomar os assuntos tratados nos encontros anteriores, o objetivo da Conferência foi a renovação do compromisso dos Estados com o desenvolvimento sustentável.

 A ideia geral de toda e qualquer conferência ambiental é que as nações, com responsabilidades comuns, deveriam cooperar para a preservação do meio ambiente, entretanto ainda é preciso saber se elas foram ou se ainda são relevantes no atual contexto internacional e se alcançarão os seus objetivos no futuro.

Principais ONGIs ambientais. Foto

: EC/FIS.

Todos os países, desenvolvidos ou subdesenvolvidos, têm noção da importância da busca pelo desenvolvimento sustentável em consequência das pressões exercidas por outros atores internacionais, principalmente de ONGs. De tal modo, a grande dificuldade, independe do sucesso desta ou daquela conferência, a preservação do meio ambiente somente será realidade no momento em que as nações levarem em maior consideração os fatores ambientais em detrimento dos fatores econômicos, buscarem melhoria nas tecnologias para produção de emergia limpa e desenvolvendo de maneira que não prejudique permanentemente a natureza.

No sistema internacional existem conferências, organizações não governamentais e outros atores internacionais que incentivam os Estados a se preocuparem com o meio ambiente e sua preservação, no entanto, os mesmos são movidos por interesses e poder de influência. É nesse momento que os indivíduos obtêm participação no processo, exigindo de seus governos, investimentos em instituições de pesquisa que buscam fontes de energia renovável, incentivo à reciclagem, auxílio à empresas produzem de maneira sustentável, entre outros. 

O caso ambiental é problema de todos, e cabe a cada um se preocupar com um futuro presente de natureza protegida. Principalmente nós, brasileiros, possuidores da maior porção da Amazônia, devemos protegê-la, pois nossa vida depende disso. Então reflita sobre o que você tem feito para o planeta em que seus netos viverão.