Pensamentos Internacionalistas: A desconstrução do realismo das RI

Richard K. Ashley é um dos principais nomes da teoria pós-moderna das Relações Internacionais. Possui PhD pelo Massachussets Institute of Technology (MIT). Atualmente é professor na Arizona State Univerity.

Crítico do positivismo das teorias das Relações Internacionais (RI), Ashley afirma que as RI são inseparáveis de suas consequências políticas, que possui o efeito de manutenção das estruturas globais de poder. Ele utiliza conceitos importantes de Foucault, como o de poder e de conhecimento, para desconstruir o realismo das RI, para que as:

 “Práticas possam ser enfrentadas ou desativadas; fronteiras possam ser postas em dúvida e transgredidas; representações possam ser subvertidas, destituídas da sua presunção de auto-evidência, politizadas e historiadas; novas conexões entre diversos elementos culturais possam ser viabilizadas; e novas formas de pensamento e de política global possam ser abertas”.

ASHLEY, Richard K. Unitying the sovereing State: a double reading of the anarchy problematique. IN. Millenium: Journal of International Studies. 1988.

Pensamentos Internacionalistas: Der Derian e o Pós-Modernismo

James Arthur Der Derian (1955) é um teórico pós-moderno, doutor em Relações Internacionais (RI) pela Balliol College, na Universidade de Oxford, onde teve como supervisor, o professor e teórico Hedley Bull. Atualmente é professor da Universidade de Brown, onde fundou o “Global Media Project” e o “Information Technology, War and Peace Project”.

Assim como os teóricos pós-modernos, ele questiona a realidade dada pelo maisntream das RI. Der Derian possui diversas obras, dentre elas as que tratam o terrorismo e as guerras travadas pós-11 de setembro.

Nestes textos ele utiliza o conceito de “hiper-realidade” de Baudrillard, elucida sobre as infoguerras e uma emergente matriz heteropolar (atores internacionais que possuem identidades e interesses opostos, mas possuem ampla capacidades de produzir efeitos globais).

“Ao criar novas interpretações do mundo-texto, ao questionar as construções historicamente determinadas de conhecer, poderemos acrescentar novas dimensões e alternativas à teoria internacional tradicional”.

DER DERIAN, J. The Boundaries of Knowledge and Power in International Relations, p. 3-10. In: International/Intertextual Relations: Postmodern Readings in World Politics. Lexington: Lexington Books, 1989.

Pensamentos Internacionalistas: Os estudos pós-disciplinares de Shapiro

Michael Joseph Shapiro (1940) é um professor, filósofo e cientista político, com PhD em ciência política na Northwestern University, lecionou na universidade da Califórnia e em Massachusetts, dentre outras universidades.

Shapiro possui influencias teóricas de Emmanuel Levinas, Foucault e Derrida. Seus estudos são considerados “pós-disciplinar”, pois além de multidisciplinar ele utiliza várias tradições teóricas, como relações internacionais (RI), filosofia política, estudos culturais e psicanálise.

Autor de mais de quarenta artigos, Shapiro tratou assuntos, como, o papel da linguagem na representação e construção das RI e questionou a estética produzida e reproduzida nesta área de estudo.

“Strategic discourse, the linguistic practices through which security policy is represented, is examined from the point of view of the modes of representation through which it is expressed at the national or "official" level. The concept of strategy is elaborated to include, first, the sense in which all discourse is strategic, second, the legitimation issues that arise when security policy is confounded with other policy issues, and third, the special textual strategies required to legitimate official version of international events when films and videos of the events are shown on television”.

Shapiro. Michael J. Strategic Discourse/Discursive Strategy: The Representation of "Security Policy" in the Video Age. International Studies Quarterly (1990). Vol. 34, No. 3

Atentados Terroristas no mundo: Um olhar mais atento aos Nigerianos

Subina Ramos

Acadêmica do 5º Semestre de Relações Internacionais da UNAMA

O conceito de terror permeia os ditames da política dos países desde a era do imperialismo exacerbado, que consagrou o reconhecimento da subjugação na época, e esteve presente na luta pela independência dos povos.

Substancialmente, a evolução dos desígnios do limite da soberania estatal ocorrida após o atentado de 11 de Setembro, é resultante de um terrorismo que circunda numa manifestação mais ampla, que interfere na dinâmica do sistema internacional como um todo, e teve a sua agenda voltada para o combate de uma malevolência sem rosto e sem pátria.

Essa nova conflitualidade foi definida através de um cenário múltiplo que se constituiu na luta contra o terrorismo. Neste sentido, estaríamos face a uma ramificação de conflito, de cariz radical e muito mais ameaçadora, por se formar em rede de atuação, situada como numa criminalidade estruturada, incluindo grupos armados e organizados em torno de um líder. Capaz de reduzir todo um aparato de integridade de um Estado e fomentar a vulnerabilidade das mais distintas sociedades.

Nota-se que não foi declarada uma guerra contra uma religião. Se condena a insensatez do Estado-nação que pretender punir uma instituição religiosa, perpassando ao seu simbolismo nas ações.

Como proferido pelo sociólogo Jean Baudrillard, o novo terrorismo, em seu meio de destruição e dissuasão, remete dúvidas quanto ao meio que pode ser utilizado para conter seus passos e conquistas. Uma vez que nada se pode fazer contra um inimigo que utiliza a morte como uma de suas principais armas. Esta ação (a morte) assume uma característica simbólica, viável a enfraquecer ou destruir o que os terroristas designam de hegemonia e causadora de sofrimento.

O islamismo como princípio ideológico, percorre diversas interpretações quanto à sua representatividade no meio social, que fez surgir grupos terroristas como Boko - Haram na Nigéria. Os autores da teoria crítica retratariam esse grupo como uma força  que resiste a opressão e luta pela emancipação, saindo do papel instrumentalizado da força hegemônica na esfera social. Nessa analogia estaríamos em frente a um sentimento dualista nas ações do citado grupo terrorista: “O sistema que humilha, tem que ser humilhado”.

O Boko-Haram, que significa “a educação ocidental é um pecado”, além de condenar a ingerência ocidental no mundo, também tenciona a criação de um Estado Islâmico.  Mais precisamente nas regiões norte e nordeste da Nigéria, os atos de fuzilamentos e sequestros realizados por este grupo, vêm se tornando cada vez mais frequentes.

As debilidades estruturais do país, fomentada pela corrupção doméstica não são os únicos fatores que justificam as consequências desses massacres. A falta de atenção internacional ao que vem acontecendo também agrava a situação. Assim, o terror numa das suas vertentes é resultado da diferença entre classes sociais e mais, é efeito de um composto que alimenta seus fins.

Certamente que, ao falarmos sobre a encruzilhada que é o terrorismo internacional, jamais se deve cometer o erro da presunção de que se trata de um desafio unilateral. Caso aconteça, o desdobramento estará numa tragédia cujo fim é indefinido, e se alimenta de práticas inconsistentes, capaz de levar  morte a mais de duas mil pessoas, em um período curto de tempo.

Enquanto isto, o mundo assiste e pede maior comprometimento da Nigéria. Acredito, que um acontecimento deste gênero deveria ser considerado crime contra humanidade.

Não se entende como tamanha transgressão e violação de direitos humanos, não sensibilizou a mídia, os usuários das redes sociais, muito menos apresentou reflexões a muitos dirigentes africanos, e nem resultou numa ação efetiva das organizações internacionais, que tem como fundamento a imposição de paz e segurança global. Ou seria uma segurança “global” restrita?

Nas mesmas circunstâncias, a França vivenciou atentados, sob a revista “Charlie Hebdo”, ocasionando morte de vários cartonistas e de outros cidadãos comuns. A base deste ato terrorista, seria uma resposta a algo outrora retratado na revista, que ofendia os muçulmanos.

Vale ressaltar que não pode existir intolerância e muito menos desrespeito a uma religião, sendo que estamos falando da essência cultural de um povo. Porém, nenhum assassinato, tratando-se de um manifesto condenável.

As repercussões mundiais desses dois eventos foram dadas de forma paralela. Enquanto a mídia internacional “banalizava” a morte de milhares de nigerianos, exaltava fortemente expressões do tipo: “Je suis Charlie”.

As reflexões dos teóricos críticos sobre temas da moral e do direito nos apresentam alguns pontos que podem ser citados como potenciais obstáculos existentes no “dever proteger”. Desta forma, a questão de justiça e bem-estar não pode ser retratada com base em deduções singulares, em condições de realização isolada, ora sim de maneira universalista.

Com a insegurança da globalização, devemos ter na pirâmide da fundamentação normativa, de que qualquer insuficiência, seja lá para onde for, trará várias inconsistências quanto ao direito e a política internacional.

Muito são aqueles que perdem a esperança num mundo pouco ou nada igualitário. Principalmente ao ver uma marcha de líderes mundiais em homenagem a vítimas do atentado na França, enquanto a população nigeriana se pergunta, porque não são lembrados. Como se aquilo fora suficiente para retratar a posição que cada ser humano ocupa no mundo.

Em geral, precisamos mostrar sem discriminação o respeito as pessoas de diferente credo, ouvindo e não insultando. Precisamos também, refletir a respeito da humanidade que existe em todos nós. Afirmo ser de tamanha dor ver pessoas sendo mortas pelos fundamentalistas radicais, todavia é de muita consternação perceber que a nossa mente continua a ser colonizada pelo princípio de superioridade e inferioridade.

Referências

NOBRE, Marcos.Curso Livre de Teoria Crítica. Papirus Editora. São Paulo 2ª edição 2009

http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,eu-nao-sou-charlie-hebdo-imp-,1617858

http://www.revistaforum.com.br/mariafro/2015/01/09/lele-teles-je-ne-suis-pas-charlie/

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/01/entenda-os-ataques-do-boko-haram-em-baga-no-nordeste-da-nigeria-4679886.html

http://www.publico.pt/mundo/noticia/arcebispo-nigeriano-pede-reaccao-a-violencia-do-boko-haram-igual-a-que-os-atentados-de-paris-gerou-1681957

Papa Francisco e a retomada diplomática entre Cuba e EUA: as transformações nas relações e a religião como fator de influência política

. Christiane Ramos

Acadêmica do 4° semestre de Relações Internacionais da UNAMA

Foram notáveis os acontecimentos da semana passada que revelaram uma (re)aproximação diplomática entre Cuba e Estados Unidos após décadas de relações conflituosas. A Guerra Fria teve um fim. O socialismo/comunismo passou a ser visto como uma prática de governo equivocada. Cuba permaneceu isolada. Mas, um líder religioso foi capaz de promover uma transformação neste cenário. O que possibilitou a ocorrência desta mudança tão significativa nas dinâmicas entre estes dois países? Busquemos responder esta pergunta pelo viés construtivista das Relações Internacionais. Tal resposta não é a única, mas pode ser importante para iluminar e aprofundar os vieses poucos adentrados da questão.

Ao longo da década de 1970, o embate entre as teorias NEO-NEO – conhecido como o Terceiro Debate na disciplina de Relações Internacionais – tomou conta das principais discussões internacionais. Neorrealismo e Neoliberalismo passaram a ter uma particularidade compartilhada (mesmo com todas as divergências teóricas): a parcimônia sistêmica, ou seja, a natureza dos acontecimentos internacionais deveria ser interpretada de acordo com certas limitações imutáveis promovidas pelo SI. Referente ao Neorrealismo, tem-se o equilíbrio de poder e a anarquia internacional; quanto ao Neoliberalismo, sobressai-se a interdependência complexa, bem como a importância dos arranjos de cooperação, promovidos com o intuito de moderar os conflitos intrínsecos ao SI, dentre outras.

Mas, a década de 70 e 80 também foram campos férteis para o desenvolvimento de outras teorias explicativas sobre a condição da política mundial. O construtivismo foi uma delas. Segundo ADLER (1999),

“O valor do construtivismo para os estudos das relações internacionais repousa basicamente em sua ênfase na realidade ontológica do conhecimento subjetivo e nas implicações metodológicas e epistemológicas dessa realidade”.

            Desta forma, tem-se a base teórica necessária para explanar sobre as atuais mudanças nas relações diplomáticas entre Cuba e EUA. Neste sentido, é importante classificar o relacionamento social entre os dois países em pelo menos três momentos diferentes: 1) antes da Revolução Cubana, quando os EUA dominavam a ilha caribenha e tinham naquele espaço, um meio de difusão de sua economia e política externa; 2) após a Revolução Cubana, influenciada pela ideologia comunista – ideia contrária àquela praticada pelos EUA, que provocaram todas as restrições e embargos econômicos sobre Cuba, presenciados até a semana passada; e, por último, 3) estas novas relações construídas atualmente.

            Interpreta-se destas mutações de comportamento que não há uma realidade ontologicamente imposta sobre os agentes sociais das relações internacionais. Ao contrário, os significados são construídos socialmente, bem como a maneira pela qual os agentes resolvem socializar-se. Portanto, esta nova aproximação diplomática entre EUA e Cuba só se tornou possível porque aquela realidade conflituosa da Guerra Fria já havia deixado de fazer sentido na política internacional. Depois, a identidade dos agentes envolvidos também sofreram mutações, por conta do meio social, ou seja, tornaram-se mais abertos à negociação e ao bom relacionamento, e desta forma, a política rígida deixou de ter significado para ambos.

        O construtivismo também é considerado um “meio-termo” nas Relações Internacionais, ou seja, pode ser tido como uma fase de transição entre as teorias positivistas e as teorias pós-positivistas com teor crítico. Neste sentido, em Cooperação e Conflito nas relações internacionais (2009), J. Nye aborda a importância que a figura de um líder pode provocar nas ações praticadas na política internacional. Assim, tem-se a imagem do Papa Francisco como um impulsionador da recomposição diplomática entre os Yankees e a ilha caribenha.

             A Companhia de Jesus é a ordem religiosa a qual o Papa Francisco foi ordenado padre. Jesuítas, como o grande líder religioso da Igreja Católica Apostólica Romana, têm por objetivo o empenho missionário e, ultimamente, passaram a ser reconhecidos pela proteção ao direitos fundamentais do homem. A religião, diferente do que muitos imaginam, não representa falácias produzidas para dominar a mentalidade da população. Na verdade, ela é um instrumento de transcendência humana. Um meio ético pelo qual o homem pode basear seu convívio em sociedade. A ação ética e responsável, abalizadas no amor à Deus é, em todos os momentos, o maior pedido do Papa Francisco aos fiéis (não somente aos católicos).

            Desta forma, respondendo à pergunta feita no primeiro parágrafo, as mudanças nos relacionamentos entre Cuba e Estados Unidos foram possíveis porque estes agentes produziram significados intersubjetivos capazes de causar mutações em suas identidades, que são socialmente construídas. Além do mais, a importância do Papa, através da influência de sua imagem, dos valores, da cultura e da ação ética, promoveu um ambiente que garantiu suporte e confiança, amenizando o cenário de contrariedades entre Cuba e EUA.

        Em plena véspera do Natal, cujas comemorações mantêm sentimento de solidariedade e compaixão ao próximo, uma reflexão sobre as construções sociais da realidade (não somente sobre a reaproximação entre EUA e Cuba) é importante, porque torna a coletividade o principal agente das transformações sociais. A paz, a ética, e a responsabilidade social não são conceitos externos a ação humana, portanto, não podem ser vistos como ontologias.

Contudo – abrindo um espaço na reflexão construtivista – já dizia o filósofo, “a realidade é socialmente construída, mas ontologicamente fundamentada” *. Esta é a razão pela qual a vida humana e a busca pela paz e pela amenização dos conflitos ganham sentido e propósito.

            Que o Natal seja um momento de aproximação e amistosidade.

            Um feliz Natal a todos!

Nota:

*Reflexão geralmente realizada pelo teólogo, filósofo, coordenador e professor da disciplina de Teoria contemporânea das Relações Internacionais da Universidade da Amazônia, o Prof. MSc. Mário Tito Almeida.

                       

Referência:

ADLER, E. O construtivismo no estudo das relações internacionais. Lua Nova [online], n.47, pp. 201-246. 1999.

NYE, Joseph S. Jr. Cooperação e Conflitos nas relações internacionais: uma leitura essencial para entender as principais questões da política mundial. Rio de Janeiro: Gente, 2010.

Pensamentos Internacionalistas: Linklater e a Teoria Crítica

Andrew Linklater (1949) é professor do Instituto Woodrow Wilson de Política Internacional da Universidade de Aberystwyth e é membro da Academia Britânica de Ciências Sociais.

Linklater é um representante da teoria crítica, a qual é originária da escola de Frankfurt e possui influência das ideias de Marx e Kant. Este teórico investiga como promover a emancipação, pelo esclarecimento sobre os constrangimentos à autonomia humana. Debate, também, conceitos de cidadania, nação e cosmopolitismo na atualidade

.

 “Greater universality and diversity require that citizens are free to develop subnational and transnational projects in several political arenas which are not arranged hierarchically. Cosmopolitan democracy involves the dispersal of sovereign powers rather than their aggregation in a single authority”.

LINKLATER, Andrew. The Transformation of Political Community: Ethical

Foundations of the Post-Westphalian Era. Columbia: University of South

Carolina Press, 1998.

Pensamentos Internacionalistas: A ação comunicativa inclusiva e a União Europeia

Jürgen Habermas (1929) é um filósofo e sociólogo alemão, representante da teoria crítica e da Escola de Frankfurt. Suas obras foram influenciadas principalmente pelo período histórico que vivenciou, a segunda guerra mundial.

Habermas buscou integrar a crítica da racionalização à reconstrução do projeto da modernidade, através do tema que é o fio condutor de toda sua teoria a “democracia” enquanto expressão de ação comunicativa inclusiva.

 “Uma integração política baseada no bem-estar social é indispensável se quisermos proteger a pluralidade nacional e a riqueza cultural do habitat da ‘velha Europa’ do nivelamento no quadro de uma globalização que avança em ritmo muito rápido”.

HABERMAS, Jürgen. Per una vera Europa democratica. Jornal La Repubblica. 2011.

Pensamentos Internacionalistas: Fromm e a Escola de Frankfurt

Erich Fromm (1900 – 1980) foi um filósofo, sociólogo e psicanalista alemão, que cursou filosofia na Universidade de Heidelberg. Fromm é uma das figuras exponenciais da Escola de Frankfurt, seus estudos partem do pressuposto que o homem é um ser social, e buscaram demonstrar a influência da sociedade e da cultura no indivíduo.

“As pessoas são transformadas em coisas; suas relações umas com as outras assumem o caráter de propriedade [...] Mas a questão essencial não é tanto o que seja o conteúdo do eu, senão que o eu seja sentido como uma coisa que cada um possui, e que essa “coisa” seja a base de nosso sentido de identidade”.

FROMM, Erich. Ter ou Ser?. Rio de Janeiro,LTC, 1987.

Pensamentos Internacionalistas: Raymond Aron e o Sistema Internacional

Raymond Aron (1905 – 1983) foi um filósofo e cientista político, que ganhou notoriedade depois da segunda guerra mundial, defendeu a democracia e a liberdade de seu país perante o totalitarismo soviético. Como autor, Aron, analisa principalmente a guerra entra as nações. Seus principais conceitos estão na correlação do que chamou de “guerra absoluta” e “guerra real”. Para Aron o Sistema Internacional é:

“Um conjunto constituído por unidades políticas, que mantêm relações regulares entre si e são suscetíveis de entrar numa guerra geral”.

ARON, Raymond. Paz e guerra entre as nações. Funag. 2002.

Pensamentos Internacionalistas: A Construção social na realidade Internacional

Emanuel Adler (1947) é PhD em Ciência Política, professor da Universidade de Toronto e professor honorário da Universidade de Copenhague.

Para Adler, o construtivismo demonstra que o conhecimento e a interpretação são compatíveis e indispensáveis para a compreensão e a explicação da construção social na realidade internacional. Em sua teoria são abordadas as transformações dos atores internacionais, os padrões institucionalizados, as identidades e os interesses políticos.

 “Embora aceitem a noção de que há um mundo real, (os construtivistas) acreditam, no entanto, que ele não é inteiramente determinado pela realidade física e é socialmente emergente. Mais importante, acreditam que as identidades, os interesses e o comportamento dos agentes políticos são socialmente construídos por significados, interpretações e pressupostos, coletivos sobre o mundo.”

ADLER. Emanuel. O Construtivismo no Estudo das Relações Internacionais. 

Pensamentos Internacionalistas: O construtivismo como terceira via

Alexander Wendt (1958) é um cientista político com Ph.D em ciência política pela University of Minnesota. Atualmente é professor de Segurança Internacional do Departamento de Ciência política da Ohio State University. Wendt busca conciliar a epistemologia positivista com a ontologia pós-positivista constituindo uma via media para as teorias das Relações Internacionais (RI). Wendt questiona o conceito de Anarquia e a lógica de cooperação e conflito do mainstream das RI.

“I argue that it is impossible for structures to have effects apart from the attributes and interactions of agents. If that is right, then the challenge of ‘systemic’ theory is not to show that ‘structure’ has more explanatory power than ‘agents’, as if the two were separate, but to show how agents are differently structured by the system, so as to produce different effects.”

WENDT, Alexander. Social Theory of International Politics. 67. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.

Pensamentos Internacionalistas: A sociedade internacional heterônoma

Nicholas Onuf (1941) é cientista político com Ph.D em estudos internacionais pela Johns Hopkins University. Onuf introduziu o Construtivismo nas Relações Internacionais. Segundo este teórico é correto pensar que os Estados participam de uma sociedade heterônoma, ao invés de uma sociedade anárquica. Pois o Sistema Internacional nada mais é do que uma construção social, que advém de regras, as quais podem ser modificadas e transformadas através do processo de interação de Agentes e Estrutura.

 “If anarchy is a condition of rule unrelated to any agent’s intentions, then international relations is no anarchy. We need another term to indicate the form of rule in which agents intend that they be ruled by what seem to be unintended consequences of exercising their rights. Heteronomy is a better term”.

ONUF, Nicholas. Constructivism: a user’s manual. In: International Constructed World. 1998

Pensamentos Internacionalistas: Ruggie e o Construtivismo no Contexto da Governança Global

John Gerard Ruggie (1944) é cientista político, professor de relações internacionais em Kennedy School of Government, na Universidade Harvard. Atuou por seis anos (2005-2011) como representante especial da ONU, onde foi um dos idealizadores do Pacto Global das Nações Unidas, lançado em 2000, pelo secretário-geral Kofi Annan.

Para Ruggie a globalização contextualiza as relações internacionais contemporâneas, ressaltando os aspectos positivos da globalização. Ele também trata dos fatores que trazem perigo aos benefícios da globalização, as “novas guerras”, e outros aspectos conjunturais, que estão associadas a instabilidade intra-estatal como a criminalidade internacional, as doenças globais e os problemas ambientais.

 “Não pode existir uma conduta de relações internacionais mutuamente compreensível sem existirem regras constitutivas reciprocamente reconhecidas que assentem na intencionalidade coletiva”.

Ruggie, John. What Makes the World Hang Together? Neo-utilitarism and the Social Constructivist Challenge. 1998

Pensamentos Internacionalistas: Rosenau e a Governança Global

James Rosenau (1924 – 2011) foi um cientista político norte-americano, estudioso das mudanças políticas, econômicas e sociais fundamentais em curso desde a II Guerra Mundial.

Autor de mais de trinta e cinco livros, em 2005, foi considerado um dos teóricos mais influentes das Relações Internacionais pela revista Foreign Policy.

Rosenau buscou compreender o funcionamento das comunidades e as orientações dos indivíduos que culminam em ações coletivas no cenário mundial, o que gerou seu conceito de governança global.

“Governança refere-se a atividades apoiadas em objetivos comuns, que podem ou não derivar de responsabilidades legais e formalmente prescritas e não dependem, necessariamente, do poder de polícia para que sejam aceitas e vençam resistências”.

Rosenau, James N. e Czempiel. Governança sem governo: Ordem e transformação na política mundial. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000.

Pensamentos Internacionalistas: O Neoliberalismo e o Soft Power

Joseph Samuel Nye Jr. (1937) é um cientista político norte-americano, Ph.D em ciência política pela Universidade de Harvard, que trabalhou em três agências do governo americano e recebeu a mais alta comenda do departamento de Estado.

Nye é considerado um dos teóricos mais influentes das Relações Internacionais dos últimos vinte anos e o mais influente da política externa americana. Adepto a teoria neoliberal, é coautor da teoria da interdependência complexa. As analises de Nye buscam avaliar as consequências da transição e difusão do poder, o que resultou na formulação do conceito de “Soft Power” e “Hard Power”.

Sobre o “Soft Power”:

 “Existe um modo indireto de exercer o poder. Na política mundial, é possível que um país obtenha os resultados que quer porque os outros desejam acompanhá-lo, admirando os seus valores, imitando-lhe o exemplo, aspirando ao seu nível de prosperidade e liberdade. [...] A este aspecto [...] dou o nome de poder brando. Ele coopta as pessoas em vez de coagi-las”.

NYE JR, Joseph S. O paradoxo do poder americano: por que a única superpotência do mundo não pode prosseguir isolada. São Paulo: Editora UNESP, 2002.

Pensamentos Internacionalistas: O Realismo Estrutural de Waltz

Kenneth Waltz (1924 - 2013) foi um teórico neorrealista das relações internacionais, responsável por aperfeiçoar o realismo anterior à década de 1970. Em 1979, Waltz publicou “Theory of International Politics”, no qual ele lançou o realismo estrutural, que busca analisar os padrões de ações dos Estados, através da teoria sistêmica e do dilema do prisioneiro. Waltz defendeu o Sistema Internacional bipolar, por considerar uma ordem mais estável. Dentre os conceitos mais utilizados de Waltz para explicar sua teoria estão a balança de poder e o bandwagon.

 “A Política Internacional é por vezes descrita como o reino do acidental e dos violentos distúrbios, da mudança rápida e imprevisível. Mesmo que os processos de mudança sejam abundantes, as continuidades também são impressionantes, talvez mais ainda [...] Estrutura da política internacional permanece altamente constante, padrões recorrentes e eventos se repetindo indefinidamente.”

WALTZ, Kenneth Neal. Theory of international politics. Boston: McGraw, 1979.

Segurança Coletiva: das ameaças de atores não convencionais à capacidade de reação da Sociedade Internacional

Christiane Ramos

Acadêmica do 4° semestre de Relações Internacionais da UNAMA

“Sabe-se que guerras sempre existiram, assim como outros modos de violência nas civilizações, porém hoje a rapidez da comunicação traz a violência para dentro de nossas casas todo o tempo. Temos como questão contemporânea a violência globalizada e também banalizada” (2011, p. 09). ¹

É notável a repercussão que o grupo Estado Islâmico tem tomado no cenário Internacional. Suas práticas, abalizadas pelo fundamentalismo religioso, acometem civis e depositam receios à sociedade internacional. Diante deste fato, a questão que vem à tona é: não seria este o momento de interromper o avanço deste grupo, já que ele representa uma ameaça à ordem internacional, aos direitos humanos, ao direito internacional, e à sobrevivência dos Estados Westfalianos? O presente artigo tem como objetivo discutir este assunto, à luz da ideia de segurança coletiva. 

O conceito de segurança coletiva fundamenta-se no imaginário de que qualquer ameaça à segurança e à paz internacional será combatida coletivamente, formando-se um sistema universal de ação conjunta entre os Estados. Justamente por ser considerada universal e comum, o uso da violência em âmbito internacional, nestes casos, é legitimada.

De acordo com HERZ (2004, p. 83), “o sistema é baseado na ideia da criação de um mecanismo internacional que conjuga compromissos de Estados nacionais para evitar, ou até suprimir a agressão de um Estado contra outro”. Desta forma, se reconhece que o ideal de segurança coletiva está baseado na paz internacional como sinônimo de sobrevivência e não agressão entre Estados legitimados.

Contudo, com o final da Guerra Fria, que pôs fim às amarras da bipolaridade, e mais tarde, quando o mundo testemunhou os ataques ao World Trade Center – agressões estas reivindicadas pelo grupo terrorista Al-Qaeda – o sistema internacional passou a perceber que nem só de Estados se faziam as Relações Internacionais e que atores não estatais possuem tanto poder de influência quanto os Estados. E mais, o empoderamento de não-estados capacitou-os de forma a serem vistos como uma possível ameaça internacional.

É neste contexto que se encaixa o grupo Estado Islâmico. Esta organização utiliza da violência não institucionalizada para guiar suas ações no cenário mundial. Cometem violência sexual contra mulheres, decapitações de prisioneiros como um “espetáculo” para chocar o mundo e fazem uso do fundamentalismo islâmico como um modo de atrair e alienar combatentes para morrerem por sua causa.

Diante destes atos, os Estados Unidos propuseram, em 05 de setembro de 2014, durante a Conferência da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), realizada no País de Gales, uma coalizão internacional para combater o Estado Islâmico.

Desta iniciativa dos Estados Unidos podem ser feitos comentários importantes. Inicialmente, Monica Herz interessa-se em deixar evidente que “o sistema de segurança coletiva também se baseia no pressuposto de que é possível mudar o cálculo racional dos Estados. Dessa forma, o sistema funciona associado a arranjos para facilitar a resolução de disputas” (HERZ, 2004, p. 83).

A OTAN surgiu no período da Guerra Fria para combater o avanço do Comunismo. Portanto, despontou com o objetivo de combater um inimigo específico. Com a derrocada da URSS, a organização tem traçado outros objetivos para manter suas ações no sistema internacional. Contudo, ainda assim, é uma organização de defesa, e não exatamente de segurança. Nesse contexto, surge a ONU como agente capaz de transformar as preferências dos demais atores internacionais, com ênfase na segurança internacional e manutenção da paz.

Herz também estabelece as diferenças e implicações dos modos de combater as ameaças internacionais. Diferencia, portanto, alianças militares de segurança coletiva. Para a autora, a aliança militar está relacionada às questões materiais e formas palpáveis de defesa, sendo que ela surge para o combate de um inimigo específico. A segurança coletiva, por outro lado, baseia-se na ideia de construção da paz, na qual, este árduo percurso, poderá ser perturbado por algum inimigo que talvez possa surgir. Portanto, não se tem certeza de quando a ameaça surgirá. Não há um inimigo específico.

E mais importante ainda: todos os meios pacíficos devem ser empregados antes que se tome a decisão do uso da força. Assim, entram em cena a arbitragem, a negociação, a cooperação, as sanções, e outros.  Mas, o caso do grupo Estado Islâmico é peculiar. As considerações sobre segurança coletiva relacionam-se basicamente à Estados legítimos.

A imagem do Estado como um ator importante no sistema internacional ainda é expressa pelos atores internacionais, mesmos que estes se encaixem na perspectiva de atores não estatais. O EI é uma amostra expressa desta ideia. O grupo se autointitulou “Estado” e passou a agir no sistema internacional de modo a se fazer legitimar como tal, claro, utilizando os meios específicos para isso.

BACCARINI (2009), considera que “não há uma conceitualização exata do que se pode denominar segurança coletiva acordada entre os diversos teóricos de RI”. Portanto, é um campo ainda a ser explorado pelos analistas e estudiosos de Relações Internacionais. Para HERZ, o fato de o conceito de segurança coletiva estar centrado na sobrevivência dos Estados e neles como ameaça, não limita o poder de ação da sociedade internacional, quando à ameaça diz respeito à atores não estatais. Para ela, “uma ameaça à paz não envolve, necessariamente, o uso da violência armada, nem se limita aos conflitos entre Estados” (2004, p. 105).

O surgimento de grupos e organizações como o Estado Islâmico no sistema internacional é uma fonte que necessita ainda de muitas reflexões. O conceito e abrangência da ideia de segurança coletiva está ainda sendo desenvolvida pelos estudiosos de política internacional. Alguns ainda questionam a capacidade das organizações internacionais de mudar as preferências dos atores internacionais, assim, pondo em risco a segurança coletiva institucionalizada.

Os risco que uma interferência pode causar aos países que estão sofrendo intervenções deve ser vigiado. Inclusive, o caso da Síria é bastante interessante, podendo ser um tema para outro artigo mais adiante.

Os combates ao EI já iniciaram. Cabe agora esperar para observar se os ideais de segurança coletiva e da “responsabilidade de e ao proteger” serão firmados.

Fiquemos atentos ao que acontece no cenário internacional!!

NOTA:

¹KIRILLOS, Fuad Neto; MOREIRA, Jacqueline de Oliveira; ROSÁRIO, Ângela Buciano do. As faces da violência na contemporaneidade: sociedade e clínica. Barbacena, MG: EdUEMG, 2011. 

REFERÊNCIAS

BACCARINI, Mariana Pimenta Oliveira. Segurança Coletiva e Regimes de Segurança. Relações Internacionais no Mundo Atual, Curitiba, n. 10, p. 107-124, 2009-2.

BERCITO, Diogo. O que é o Estado Islâmico? Disponível em:< http://mundialissimo.blogfolha.uol.com.br/2014/09/03/o-que-e-o-estado-islamico/>. Acesso em: 27/09/2014.

CHECCHIA, V. J. P. CEIRE Newspaper. As alianças contra o Estado Islâmico. < Http://www.jornal.ceiri.com.br/as-aliancas-contra-o-estado-islamico/>. Acesso em: 27/09/2014. Visualizado às: 17:26.

G1. Obama define esta semana plano de ofensiva contra Estado Islâmico: Presidente falará na quarta para 'descrever plano'. Discurso será um dia antes do aniversário dos ataques de 11 de setembro. <Http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/09/obama-define-esta-semana-plano-de-ofensiva-contra-estado-islamico-20140907111004551611.html>. Acesso em: 08.09.14. Visualizado às: 22:24.

GERCHMANN, Léo. Zero Hora. As origens e a brutalidade do grupo Terrorista Estado Islâmico. http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2014/08/as-origens-e-a-brutalidade-do-grupo-terrorista-estado-islamico-4587195.html. Acesso em: 08.09.2014. Visualizado às: 21:52.

HERZ, Mônica; HOFFMANN, Andrea Ribeiro. Segurança Coletiva. In: ______. Organizações Internacionais: história e práticas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. p. 82-131.

KIRILLOS, Fuad Neto; MOREIRA, Jacqueline de Oliveira; ROSÁRIO, Ângela Buciano do. As faces da violência na contemporaneidade: sociedade e clínica. Barbacena, MG: EdUEMG, 2011.