Raylson Max
Acadêmico do 4ª semestre de Relações internacionais - UNAMA
"A falta de moradia, tanto nos países em desenvolvimento quanto nos desenvolvidos, é um dos sintomas mais visíveis e graves do não usufruto do direito à moradia adequada. As causas desse fenômeno multifacetado são muitas e incluem não apenas a pobreza extrema ou incapacitação, mas também a falta de moradias de interesse social, a especulação de habitações e de terras, a migração urbana forçada ou não planejada e a destruição ou deslocamentos causados por conflitos, desastres naturais ou projetos de desenvolvimento de grande porte."¹
As Nações Unidas não apresentava em sua pauta a
atuação de questões relativas aos assentamentos humanos. No entanto, não se
pode negar que a relevância dada aos direitos humanos observar atentamente a
preocupação com a melhoria da qualidade de vida dos povos em qualquer tipo de
assentamento. A efetivação do UN-HABITAT estendeu a atuação árdua da ONU aos
conceitos de assentamentos humanos, refletindo os princípios contidos em sua
carta de constituição.
"Sua
sede é em Nairóbi, Quênia, e a organização é a encarregada de coordenar e
cooperar sobre assuntos de assentamentos humanos dentro das Nações Unidas,
facilitando o fluxo global de informação sobre moradia e desenvolvimento
sustentável de assentamentos humanos, além de colaborar em países com políticas
e assessoria técnica para enfrentar o número crescente de desafios enfrentados
por cidades de todos os tamanhos".²
Uma série de programas é realizado desde sua
institucionalização e a ONU-HABITAT para América Latina e o Caribe funciona no
Rio de Janeiro desde 1996 e que ficou mais visível ainda, na Agenda do Milênio
em 2000. Devido o mundo está sendo cada vez mais globalizado, a necessidade da
Assembleia Geral das Nações Unidas encontrou nos Fóruns Urbanos Mundiais, o
qual é a arena mais adequada para ter o diálogo entre lideranças políticas e a
diversidade de mediadores sociais, protagonistas centrais dos desafios do
desenvolvimento sustentável das cidades, incentivando e direcionando ações
práticas de amenização dos grandes problemas de um mundo urbano e globalizado.
A ideia inicial da Conferência das Nações Unidas sobre
Assentamentos Humanos refletia as diretrizes gerais da ONU. Destacam-se os
conceitos político-filosóficos, assim como os debates que colocaram de imediato
da sua constituição. Em seguida enfoca-se a evolução do programa ONU-HABITAT,
que refletindo a crescente urbanização mundial, passa da organização das
Grandes Conferências para a frequência maior e mais ágil dos Fóruns Urbanos
Mundiais.
As recomendações feitas pela organização para o
governo brasileiro foram petulantes ao ponto de defender em âmbito
internacional, junto com os países em desenvolvimentos, a diminuição da
pobreza, juntamente com as metas do milênio, já citado, e incorporar programas de saneamento
básico e habitação aos mais pobres.
Nota
1:
pronunciamento da relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para
a Moradia Adequada, a brasileira Raquel Rolnik, professora da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), efetuado na 63ª
sessão da Assembleia Geral da ONU.
Nota
2: Site
UN-HABITAT.
REFERÊNCIAS:
http://www.onu.org.br/onu-no-brasil/onu-habitat/ visualizado às 15:35 do dia 4
de Outubro de 2014.
http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=1237:catid=28&Itemid=23
visualizado às 17:10 do dia 4 de Outubro de 2014.