Os métodos internacionais de preservação da água e as aplicabilidades no caso de São Paulo

Arantxa Santos

    Internacionalista formada pela UNAMA e pós-graduanda em Gestão Ambiental pela Faculdade Ideal

         

                                                                                      

A água é um recurso natural essencial para o homem. No entanto, o mundo enfrenta hoje uma crise hídrica e grande parcela da população global sofre as consequências socioeconômicas deste problema.

Ao analisar a superfície terrestre, é possível observar que a maior parte do planeta é constituída por água, totalizando cerca de 70% de toda a área do Planeta. Porém, apenas 3% é de água doce, ou seja, ideal para o consumo e, aproximadamente 12% da água doce do mundo encontra-se no território brasileiro. Entretanto, ainda assim, a crise vem afetando o Brasil, em especial os Estados do sudeste, o que incentivou debates locais sobre o consumo, distribuição, tratamento e preservação da água.

A fim de combater a escassez hídrica, muitos países investem na preservação, incentivam a redução no consumo e fazem uso da tecnologia para criar métodos de tratamento da água, impulsionando a análise sobre a aplicabilidade destes métodos no caso brasileiro. Muitas cidades ao redor do mundo enfrentam ou enfrentaram crises hídricas, provocadas pela seca, desperdício ou consumo desenfreado, que, por sua vez, criaram medidas para reverter a situação. Especialistas agora estudam a possibilidade de aplicar tais medidas em outros casos de falta de água, a exemplo de São Paulo.

Um exemplo é o que foi aplicado na China, que está entre os países listados pela Organização das Nações Unidas (ONU) com grave falta de recursos hídricos. O país possui 6% da água potável do planeta e enfrenta obstáculos de abastecimento em 400 cidades, inclusive a capital, Pequim, que consume mais água do que disponibilizada em seus reservatórios. Para reverter a situação, a companhia de água de Pequim apostou em um projeto para redirecionar os rios. O Projeto “Desvio de Água Sul-Norte” moverá bilhões de metros cúbicos de água e exigirá a construção de aproximadamente 3 mil quilômetros de canais. O custo deve superar 60 bilhões de dólares.

Outro exemplo é Nova York, nos Estados Unidos, que desde os anos 1990 aplicou um programa de proteção dos mananciais, com o intuito de prevenir a poluição e evitar gastos com o tratamento ou na busca por novas fontes de água potável. O projeto também inclui a aquisição, por parte do governo, de terras com nascentes de água com o objetivo de protegê-las. Ao mesmo tempo, o governo lançou campanhas para a redução do consumo e, com isto, a cidade alcançou o crescimento na vida útil dos recursos hídricos disponíveis na região.

Na cidade de Zaragoza, na Espanha, o principal problema é o desperdício de água, então para reverter o comportamento da população, o governo elaborou uma campanha de conscientização pelo uso eficiente da água e a criação de metas de redução do consumo. O projeto se tornou referência ao lidar com a falta de água em um ambiente urbano de forma rápida, ecológica e sem muitos gastos.

A realidade do Brasil é completamente diferente dos três exemplos, uma vez que o país detém grande parte da água doce existente na Terra, apesar da distribuição desigual. Um exemplo é São Paulo, a maior cidade brasileira, que possui poucos recursos hídricos e vive, atualmente, em uma severa crise que coloca em risco o bem-estar de mais de 8 milhões de pessoas.

A história de São Paulo é marcada por impactos negativos aos rios. Isto pode ajudar a esclarecer os motivos para a atual crise hídrica no Estado. Alguns exemplos do descaso com a água em São Paulo podem ser citados: não são tratados mais da metade dos esgotos, o que aumenta os gastos em tratamentos e polui a água que é consumida. Neste contexto, a região do Sistema Cantareira, formado por seis represas que abastecem São Paulo, teve quase 80% de sua vegetação nativa desmatada, provocando impacto direto nos mananciais, uma vez que a floresta possui um papel crucial na prevenção das secas, ao impedir a erosão do solo e o assoreamento dos rios.

Ainda analisando a maneira como a água é tratada em São Paulo, é importante ressaltar a situação do Rio Tietê, que apesar de ser o mais importante do estado é o mais poluído do Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dessa maneira, é clara a necessidade de elaborar medidas que solucionem a crise hídrica, o que leva a reflexão sobre a possibilidade de usar métodos com base na experiência dos países que vivem ou viveram a mesma situação.

E, o mais importante, é considerar a realidade do Estado tanto na questão ambiental, no que se refere aos recursos hídricos, como no investimento financeiro que se faz necessário, além da tecnologia envolvida e da valorização da igualdade no que diz respeito à distribuição de água, tão importante para a sobrevivência de todos.

     

A Importância da ONU-HABITAT para o Sistema Internacional

Raylson Max

Acadêmico do 4ª semestre de Relações internacionais - UNAMA

"A falta de moradia, tanto nos países em desenvolvimento quanto nos desenvolvidos, é um dos sintomas mais visíveis e graves do não usufruto do direito à moradia adequada. As causas desse fenômeno multifacetado são muitas e incluem não apenas a pobreza extrema ou incapacitação, mas também a falta de moradias de interesse social, a especulação de habitações e de terras, a migração urbana forçada ou não planejada e a destruição ou deslocamentos causados por conflitos, desastres naturais ou projetos de desenvolvimento de grande porte."¹

As Nações Unidas não apresentava em sua pauta a atuação de questões relativas aos assentamentos humanos. No entanto, não se pode negar que a relevância dada aos direitos humanos observar atentamente a preocupação com a melhoria da qualidade de vida dos povos em qualquer tipo de assentamento. A efetivação do UN-HABITAT estendeu a atuação árdua da ONU aos conceitos de assentamentos humanos, refletindo os princípios contidos em sua carta de constituição.

"Sua sede é em Nairóbi, Quênia, e a organização é a encarregada de coordenar e cooperar sobre assuntos de assentamentos humanos dentro das Nações Unidas, facilitando o fluxo global de informação sobre moradia e desenvolvimento sustentável de assentamentos humanos, além de colaborar em países com políticas e assessoria técnica para enfrentar o número crescente de desafios enfrentados por cidades de todos os tamanhos".²

Uma série de programas é realizado desde sua institucionalização e a ONU-HABITAT para América Latina e o Caribe funciona no Rio de Janeiro desde 1996 e que ficou mais visível ainda, na Agenda do Milênio em 2000. Devido o mundo está sendo cada vez mais globalizado, a necessidade da Assembleia Geral das Nações Unidas encontrou nos Fóruns Urbanos Mundiais, o qual é a arena mais adequada para ter o diálogo entre lideranças políticas e a diversidade de mediadores sociais, protagonistas centrais dos desafios do desenvolvimento sustentável das cidades, incentivando e direcionando ações práticas de amenização dos grandes problemas de um mundo urbano e globalizado.

A ideia inicial da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos refletia as diretrizes gerais da ONU. Destacam-se os conceitos político-filosóficos, assim como os debates que colocaram de imediato da sua constituição. Em seguida enfoca-se a evolução do programa ONU-HABITAT, que refletindo a crescente urbanização mundial, passa da organização das Grandes Conferências para a frequência maior e mais ágil dos Fóruns Urbanos Mundiais.

As recomendações feitas pela organização para o governo brasileiro foram petulantes ao ponto de defender em âmbito internacional, junto com os países em desenvolvimentos, a diminuição da pobreza, juntamente com as metas do milênio,  já citado, e incorporar programas de saneamento básico e habitação aos mais pobres.

Nota 1: pronunciamento da relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Moradia Adequada, a brasileira Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), efetuado na 63ª sessão da Assembleia Geral da ONU.

Nota 2: Site UN-HABITAT.

REFERÊNCIAS:

http://www.onu.org.br/onu-no-brasil/onu-habitat/ visualizado às 15:35 do dia 4 de Outubro de 2014.

http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=1237:catid=28&Itemid=23 visualizado às 17:10 do dia 4 de Outubro de 2014.

O Papel da Organização Mundial Meteorológica frente à Camada de Ozônio

Thainá Penha

Acadêmica do 4° semestre de Relações Internacionais da UNAMA

          Antes de esclarecer a relação entre a OMM (Organização Mundial Meteorológica) e a proteção da camada de ozônio, é importante saber no que tange a instituição.

A OMM é uma agência especializada da ONU desde 1951. É responsável por questões especificamente meteorológicas como clima, tempo, hidrologia operacional e ciências geofísicas. Dentre os seus objetivos, relatados no Tratado Constitutivo da instituição, estão pontos como investir em tecnologias disponíveis para que as trocas de informações meteorológicas sejam mais eficientes, além de usar dos artifícios para garantir a publicação de observações e estatísticas. Dentre os outros pontos, estes são os mais meritórios para entender a relação da instituição com a preservação da camada de ozônio.

Esta última, por sua vez, consiste em uma camada que circunda o Planeta Terra, formada, dentre outros componentes, pelo gás ozônio, responsável por proteger os seres vivos dos raios ultravioletas excessivos vindos do sol.

Por conta da poluição e da má ação do homem referente à natureza, surge um buraco nesta camada, o que a torna mais fina que o necessário, principalmente nos Polos.

Isto acontece devido a emissão de diversas substâncias químicas que acabam por contribuir para o aquecimento do planeta, o famoso efeito estufa. Entre os vilões encontram-se os óxidos nítricos e nitrosos lançados pelos exaustores dos automóveis e o famoso CO2, produzido pela queima de combustíveis fósseis como carvão e petróleo.

Neste contexto, a OMM tem o papel de estudar e ceder informações sobre a situação da camada de ozônio. Ela é o órgão mais próximo de assuntos como este, tendo em vista que a ONU carece de uma instituição responsável, estritamente, pelo meio ambiente – assunto que tem pouco espaço na organização, apesar de fazer parte de sua agenda e de possuir o PNUMA que infelizmente ainda não foi institucionalizado.

No último dia 10, a OMM em conjunto com o PNUMA – Programa da ONU para o Meio Ambiente – lançou um relatório que consta informações extremamente importantes. Neste, confirmaram que a camada de ozônio está em fase de recuperação e que estará significantemente recuperada até 2050.

O documento intitulado “Avaliação Científica da Diminuição da Camada de Ozônio 2014” contou com a contribuição 300 cientistas de 36 países. Mais animador do que isto é o fato desta recuperação ser atribuída a ação coletiva do Protocolo de Montreal, firmado em 1987, com o objetivo de incentivar os países no desenvolvimento de ações e políticas voltadas para a preservação, redução e eliminação do uso de elementos químicos que destroem a camada.

            O PNUMA e a OMM acreditam que a notícia veio para dar mais incentivo à luta pela preservação, por meio da cooperação entre os Estados firmada no Protocolo de Montreal. Existe, ainda, um protocolo a ser assinado no final de 2015 em que os países controlarão as emissões de gases de efeito estufa, segundo Bruno Calixto (2014), em publicação da Revista Época.

Diante disso, fica clara a importância que a Organização Mundial Meteorológica possui na política internacional. A interdependência complexa é notada também na questão do meio ambiente. Ações de um ator em uma parte do globo irão, de alguma forma, afetar outros atores em partes diferentes do mundo.

Sendo assim, fica clara a necessidade que os Estados e demais atores não estatais tem de cooperarem e contribuírem para a preservação da camada de ozônio, a qual beneficiará e trará ganhos a todos os envolvidos.

Referência:

http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/blog-do-planeta/noticia/2014/09/uma-boa-noticia-buraco-na-camada-de-ozonio-besta-diminuindob.html             

               

                

             

            

Programa Globalizando: "Freiburg e a Sustentabilidade no Mundo"

Nesta semana o Programa Globalizando  tem como tema "Freiburg e a Sustentabilidade no Mundo". Com a presença do Prof. MSc. William Monteiro  Rocha e da acadêmica de Relações Internacionais da Universidade da Amazônia Paula Sabrina Sena.