Renato Macedo
Acadêmico do 6º semestre de
Relações Internacionais da UNAMA.
A
temática dos Direitos Humanos nas relações internacionais está inserida
principalmente no processo de fortalecimento do papel da Organização das Nações
Unidas em resguardar as normas do direito internacional, assim como no convite
à sociedade civil organizada em todo o mundo a participar dos debates e também
na proteção desses direitos.
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| Immanuel Kant |
A fonte da visão atual sobre os
direitos humanos vem do jusnaturalismo,
corrente filosófica do direito que defende a existência de um conjunto de
direitos inerentes à condição humana. A universalidade de direitos inalienáveis,
como o direito à vida, à liberdade e à igualdade, é a viga mestra da tese da
paz perpétua, proposta por Immanuel Kant.
Um
marco internacional em matéria de direitos humanos, além da Declaração
Universal dos Direitos Humanos, de 1948, foi a Convenção de Viena de 1993, a
mais abrangente sobre a matéria. Nesta convenção participaram cerca de 1.200
Organizações Não Governamentais, demonstrando a tendência cada vez maior da
participação de atores não estatais nas agendas internacionais e a capacidade
destes em influenciar na decisão dos governos.
Uma noção prática da magnitude da
problemática dos direitos humanos atualmente é a catástrofe humanitária que é a
Guerra Civil na Síria, que ao ter sido observada pela Anistia Internacional,
foi reportada como fomentadora de “graves violações dos Direitos Humanos em uma
escala massiva”. O Alto Comissariado das Nações
Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH)
estima que “6,8
milhões de pessoas necessitem de assistência humanitária urgente – incluindo
3,1 milhões de crianças. Desse total, 4,25 milhões são
deslocados internos”.
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| Crianças sírias refugiadas no Líbano. |
O
que se observa a partir do andamento da Guerra Civil na Síria e das tentativas
de soluções diplomáticas para sanar o conflito, é o impasse da diplomacia
tradicional face aos interesses geopolíticos diversos entre os Estados,
entretanto, a voz dos cidadãos que sofrem as consequências diretas e indiretas
do conflito é que deveria soar mais alta. Neste sentido, a devida proteção aos
direitos humanos e uma real chance de reconstrução da sociedade síria deixam
abertas as portas da “Diplomacia Cidadã”, estratégia na qual o maior número de
envolvidos na questão teria espaço na resolução pacífica do problema.
Referência
Bibliográfica:
·
http://www.onu.org.br/siria/
· http://en.wikipedia.org/wiki/Human_rights_violations_during_the_Syrian_Civil_War
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