A Usina Hidrelétrica de Santo Antônio.

Ana Carolinne Barata,

Acadêmica do 5º semestre de Relações Internacionais da UNAMA.

A Usina Hidrelétrica de Santo Antônio (UHE SA), uma das primeiras grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), teve início em 2008, ainda no governo Lula e está sendo realizada por duas grandes empresas construtoras brasileiras, Odebrecht e Andrade Gutierrez. Localizada no Rio Madeira, em Porto Velho (RO), a UHE SA será a 3ª maior Usina Hidrelétrica do país e a 6ª mais potente, gerando energia suficiente para 40 milhões de pessoas.

Atualmente torna-se muito mais difícil a possibilidade de construção de uma Usina Hidrelétrica, principalmente quando está localizada na região amazônica, como é o caso da UHE SA. Isso se dá pelo fato de hoje existirem muitos dispositivos de resistência diretamente influentes nesta tomada de decisão do governo, são eles principalmente Direitos Humanos e Órgãos de Proteção Ambiental, além da Proteção Indígena. Estes são construídos por Organizações Internacionais que formulam regras a serem seguidas nos países, pois este é um assunto que direta ou indiretamente reflete no Sistema Internacional, haja vista a necessidade de produção de energia renovável e a posição que a UHE SA ocupa perante as demais pelo mundo.

Devido à tradicional característica brasileira de produzir energia com o uso da água os organismo nacionais responsáveis pela obra (governo e construtoras), buscam corresponder de forma positiva a essas exigências internacionais, a fim tanto de alcançar o objetivo de produzir energia limpa, quanto de minimizar os danos (sociais, ambientais, políticos e econômicos) aos seus nacionais.

Por isso, o governo brasileiro investiu R$ 2 bilhões em 28 projetos que buscam a redução dos impactos à sociedade e ao meio ambiente, bem como o cumprimento das regras impostas pelos órgãos reguladores internacionais. E, visto a força dessas instituições e desses dispositivos de resistência, a inadimplência no cumprimento destas regras, pode levar à não permissão da obra ou impedimento de conclusão.

Reflorestamento.

Os principais programas de compensação e mitigação socioambiental são: Resgate e Conservação de Ictiofauna (detectou-se 900 tipos de espécies de peixes); Paleontologia e Arqueologia (20 mil peças foram descobertas e catalogadas); Conservação da flora (foram feitas coletas de 400 mil mudas para serem reflorestadas, com a presença de biólogos e engenheiros florestais); Resgate da fauna (construção de um centro de triagem para todo e qualquer animal silvestre que habitava o local das obras).

A questão de construir uma usina hidrelétrica com a pressão de tantos atores contrários pode ser analisada pela Teoria dos Jogos de Dois Níveis de Robert Putnam, pois as tomadas de decisão do governo brasileiro foram barganhadas com as arenas decisórias domésticas (Nível II), neste caso, as construtoras, os defensores dos Direitos Humanos, os órgãos de proteção ambiental e indígena, etc. E, isso foi ratificado pelos órgãos internacionais responsáveis (Nível I), para assim a usina hidrelétrica ser liberada para construção e funcionamento.

Em um caso como este, o papel do internacionalista pode ser de suma importância, tanto em nível interno quanto internacional, pois pode atuar de forma cirúrgica em ambos os níveis. No nível II pode aconselhar o governo e as a barganhar com as arenas decisórias internas. Já no nível I está apto a negociar a ratificação dos acordos com os organismos internacionais.

Hoje, a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio está com cerca de 60% da obra concluída, já produzindo energia. E é visível a real preocupação com os fatores sociais e ambientais, constatando assim que a barganha doméstica e a negociação internacional ocorreram e foram bem sucedidas, possibilitando a construção e futura conclusão da usina. Em conjunto com as outras hidrelétricas já em funcionamento no Brasil, a UHE SA distribuirão energia do Norte ao Sul do país.