Luan Sousa
Concluinte do curso de Relações
Internacionais da UNAMA.
A
escassez dos recursos naturais vem assolando o mundo como um dos grandes
imperativos da agenda de segurança internacional do século XXI. Desde a década
de 70 há a conscientização mundial de que a exploração de matéria-prima deve
ser feita levando em consideração a sustentabilidade. Sua preocupação é tamanha
que na década de 80 surge a ideia das “novas ameaças”, onde questões como
narcotráfico, problemas socioeconômicos, de direitos humanos, terrorismo e principalmente
a própria escassez dos recursos naturais entram na lista de prioridade dos mais
diversos Estados.
A
Amazônia sendo a maior floresta tropical e a maior bacia hidrográfica do mundo
em volume de água doce logo chama atenção internacional devido ao seu potencial
natural. É então que surge o fantasma da internacionalização. Diversos países e
organizações começam a discutir a governança do país na região, dando início,
então, a criação de diversos projetos (como o Instituto Internacional da Hileia
Amazônica, o Projeto do Grande Lago Amazônico e o Projeto do Centro Trópico
Úmido) em busca do estudo, exploração e da tentativa de obter certo controle no
bioma, pondo em risco a soberania do Brasil. Um bom exemplo dessa tentativa é o
discurso do ex-presidente francês François Mitterrand que na Cúpula de Haia de
1989 sugere a criação de uma organização supranacional mundial que tivesse a
capacidade de intervir em casos de interesse mundial na questão ambiental, como
a Amazônia.
Para que não permita a ingerência
internacional de entidades externas na região amazônica, o governo brasileiro
vê a necessidade de criar políticas públicas de defesa para garantir a
segurança nacional. Com essa preocupação surgindo apenas na segunda metade do
século XX, tem-se a década de 60 marcada pelo lema “integrar para não
entregar”, onde o governo buscou criar políticas que integrassem a região com o
resto do país. Enquanto a década de 70 procurou manter a presença estatal na
região, a década de 80 teve uma postura mais defensiva, com a formulação de
projetos e leis ambientais e a criação do Programa Calha Norte e o Programa
Nossa Natureza. Já a década de 90 foi marcada por conflitos entre a política
ambiental e a política de desenvolvimento, tendo como frutos a Política
Nacional de Defesa (PND) e a criação do SIVAM/SIPAM.
A primeira década do século XXI é marcada
pela criação da Estratégia Nacional de Defesa (END) que mostra que o Estado
finalmente entendeu a necessidade de compreensão não só dos fatores externos,
mas também de todo fator interno que possa influenciar e/ou impactar a defesa
amazônica. A vinculação da Amazônia com as diversas ações a serem tomadas por
todas as instâncias do governo traz o princípio da transversalidade, onde
qualquer projeto a ser implementado deve levar em consideração a região em seus
aspectos ambientais, sociais e econômicos. É assim que surge o Sistema
Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) em 2012. Depois de tantos
projetos de pesquisa, fiscalização, monitoramento e vigilância, o SISFRON vem
como uma esperança para a defesa da Amazônia. Um programa que permite haver
tomadas de decisões ao produzir informações confiáveis em operações conjuntas
de diferentes agências governamentais.
Mostra-se determinação do Brasil em garantir
sua soberania na região, porém é indefinido se suas políticas serão eficientes
e suas ações suficientes para defender a região. Dentre os problemas a serem
enfrentados para defender eficazmente a Amazônia, tem-se o nosso poderio
militar que está antiquado, mesmo estando num nível equiparável a América
Latina; assim como a necessidade de investimento em ciência e tecnologia,
recursos humanos e reequipamentos; e há também os recentes cortes orçamentários
no Ministério de Defesa, o que acaba impossibilitando a implantação de alguns
projetos. Atualmente há consciência da importância e necessidade de defesa
amazônica, porém o governo brasileiro ainda tropeça ao tentar alcançar esse
objetivo, dando passos determinados, porém curtos.
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