Aniversário de fundação da Organização das Nações Unidas.

Arantxa Santos

Acadêmica do 8º semestre.

A noção de que era necessária uma organização internacional capaz de manter a paz era forte no sistema internacional no início no século XX, especialmente após o fracasso da Liga das Nações, criada após a Primeira Guerra Mundial.

Em 1945, com o fim da Segunda Guerra Mundial, criou-se Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo básico de evitar a guerra entre países incentivar um sentimento de solidariedade e cooperação entre as nações.

Era uma segunda tentativa de uma organização internacional para orientar o relacionamento entre os Estados e proteger de todas as ameaças à segurança internacional, com a característica de “ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a consecução desses objetivos comuns” (Carta das Nações Unidas, 1945, Artigo 1, Capítulo I.).

A Organização das Nações Unidas é composta por seis órgãos principais: a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social (ECOSOC), o Secretariado, a Corte Internacional de Justiça e o Conselho de Tutela.

A Assembleia Geral é o órgão central e pleno da ONU, se reunindo anualmente ou em sessões extraordinárias, onde cada Estado é representado e decisões são tomados através de votação, sobre temas importantes para o sistema internacional, envolvendo especialmente as ameaças à paz.

O Conselho de Segurança, composto por quinze membros dos quais cinco são permanentes, é o órgão que define e executa sanções militares contra Estados ao identificar casos de ameaça à paz.

Com o objetivo de administrar a Organização das Nações Unidas em todos os seus órgãos e agências, existe o Secretariado, que “atuará neste caráter em todas as reuniões da Assembleia Geral, do Conselho de Segurança, do Conselho Econômico e Social e do Conselho de Tutela e desempenhará outras funções que lhe forem atribuídas por estes órgãos.” (Carta das Nações Unidas, 1945, Capítulo XV, Artigo 98).

A Organização das Nações Unidas possui na sua estrutura um órgão equivalente ao poder judiciário no modelo estatal, se trata da Corte Internacional de Justiça, que julga casos internacionais, porém não tem o poder de impor as sentenças.

Na carta constitutiva foi criado ainda o Conselho de Tutela, se tratando da “autoridade um sistema internacional de tutela para a administração e fiscalização dos territórios que possam ser colocados sob tal sistema em consequência de futuros acordos individuais. Esses territórios serão, daqui em diante, mencionados como territórios tutelados.” (Carta das Nações Unidas, 1945, Capítulo XII, Artigo 75).

No entanto, após o encerramento do acordo de tutela sobre Palau, último território do mundo que ainda era tutelado pela ONU, o órgão foi extinto em 1994.

Um dos órgãos mais importantes, no que se refere às novas ameaças à segurança internacional é o Conselho Econômico e Social (ECOSOC) que “fará ou iniciará estudos e relatórios a respeito de assuntos internacionais de caráter econômico, social, cultural, educacional, sanitário e conexos e poderá fazer recomendações a respeito de tais assuntos à Assembleia Geral, aos Membros das Nações Unidas e às entidades especializadas interessadas.” (Carta das Nações Unidas, 1945, Capítulo XX, Artigo 62).

O sistema da Organização das Nações Unidas ainda é formado por quinze agências e diversos programas específicos, ligados aos principais problemas que atingem a sociedade internacional. Cada um com mandato, regras e orçamento exclusivo, porém atuando em conjunto, para a garantia da segurança internacional em todas as suas ameaças.

Apesar de um sistema muito bem definido em sua carta constitutiva, muito mudou na estrutura da ONU ao longo do tempo, a exemplo do Conselho de Tutela extinto em 1994, pois sua existência não era mais relevante de acordo com os seus objetivos.

Além disso, novas agências especializadas e programa foram criados nas mais diversas áreas, a medida que o sistema internacional mostrou essas necessidades, a exemplo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), criado em 1972 no momento em que se identificou a questão ambiental como tema de debate internacional por se tratar de uma ameaça à segurança.

Hoje, mais de 60 anos após a sua criação, a Organização das Nações Unidas se depara como um mundo completamente diferente daquele no período em que foi criada, e com um sistema internacional totalmente redefinido e multipolar, onde os países estão cada vez mais interdependentes.

Essas alterações geram um fervoroso debate sobre a necessidade de uma reforma na ONU e no seu principal órgão, o Conselho de Segurança, de modo que represente a atual dinâmica do sistema internacional e suas exigências.

Debate-se inclusive sobre a possibilidade de reformas em órgãos que não mais representam os interesses e necessidades da humanidade, ou ainda a criação de novos órgãos, em face das novas ameaças à segurança internacional, como a preservação ambiental, o terrorismo e o cyber terrorismo.

A ONU possui um papel importante para o mundo especialmente por atuar em diversas áreas que buscam o desenvolvimento nos aspectos econômicos, sociais e ambientais. No entanto, uma transformação é primordial para assegurar a atualidade e relevância da organização internacional.

Pensar a Organização das Nações Unidas é refletir sobre o seu passado e história, analisar o presente e planejar o futuro, com todas as oportunidades encontrada, no que se refere aos novos desafios, novos países, novas ideias, novos conceitos, novas formas de luta e novos tipos de guerra, este último ainda sendo o principal objetivo na ONU em evitá-las.