Mayra
Albuquerque
Acadêmica
do 2° semestre de Relações Internacionais da UNAMA
Não é de hoje que sofremos
com o descaso do nosso sistema político, sempre aumentando a insatisfação do
povo brasileiro. Partindo disso, o texto a seguir fornecerá evidências,
avaliando os candidatos a presidir a Comissão dos Direitos Humanos, peças de um
jogo de interesse entre os partidos políticos.
É no mínimo contraditório, o
fato de pessoas preconceituosas, de pensamentos retrógrados e que lidam desrespeitosamente com o contraste da sociedade, assumirem um cargo de importância,
como a presidência da Comissão dos Direitos Humanos. No mínimo contraditório, o
fato de que essa pessoa, que deveria fazer valer as nossas garantias
fundamentais vigentes na Constituição, vá contra elas. Um fato que por se
tratar do sistema político brasileiro, infelizmente, não é assim tão distinto,
porém sua falta de distinção, de forma alguma, o faz mais aceitável, ou menos
sórdido.
Foi o eleito de 2013, pela
Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, quem incitou essa
indignação. A portas fechadas, sem a participação do povo, o maior interessado,
que protestava nos corredores, Marco Feliciano foi nomeado ao cargo de
presidência do colegiado.
Ao analisar Feliciano, vemos
que desde 2011, dava indícios de sua inadequação ao posto, com declarações como:
“Sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo,
misérias, doenças oriundas de lá: ebola, Aids, fome... Etc.” Ou, “a podridão
dos sentimentos homoafetivos leva ao ódio, ao crime e à rejeição”.
Como se as declarações não
bastassem, como se o povo não tivesse problemas de verdade, eis que ele surge
com o projeto a “cura gay”, como se homossexualismo fosse doença, como se o
nosso sistema de saúde fosse bom o suficiente para que não fossemos atrás da
cura de doenças de verdade. A ideia do projeto ultrapassou o bom senso e trouxe
indignação.
Feliciano feriu com suas
falas e atos os princípios dos direitos fundamentais, como a igualdade, a
liberdade e a laicidade instituídos na Constituição e ao quais deveria nos
garantir. Felizmente, dada toda essa repercussão, o deputado, não assumiu o
cargo novamente em 2014.
Porém se a ideia de alguém
melhor para o posto veio à cabeça, é porque não esperava-se que Jair Bolsonaro
se candidatasse. Militar, ditador, radical e homofóbico, são só algumas das
características do pretendente. Que em suas entrevistas, foi muito direto, ao
falar do porquê pessoas como ele, acabam se candidatando a presidir essa
comissão.
Segundo Bolsonaro, ninguém
quer o cargo, pois não é uma comissão tão importante e muita visibilidade,
sendo sempre uma das últimas a ser escolhida pelos partidos. Admitindo que seus
próprios interesses no meio, são táticas de um jogo político. Como a contradição
do Partido dos Trabalhadores a sua candidatura, que fora para o seu partido uma
forma de barganhar a comissão de Minas e Energia.
Mas o descaso não para por
ai, pois o deputado, que não é de contar conversa, também assumi que não é apto
para o posto, pois é completamente contra a maneira que é conduzida a política
dos direitos humanos. Sendo a favor da diminuição da idade penal, pois tem “uma
molecada de 17 anos que são criminosos por esporte”, por saberem que saíram impunes.
Com pretensões de revogar o estatuto do desarmamento e defensor da pena de
morte, justificando que “se levar o cara para cadeira elétrica ele nunca mais
vai matar, nem vai assaltar”. Além de dizer que não vai mudar de opinião para
ganhar a simpatia dos outros.
Ainda seguindo suas declarações, o mesmo diz que não concorda em educar uma sociedade para que ela aprenda a lidar com a diversidade, pois quem pretende isso, é quem quer levar isso as escolas e transformar crianças de seis anos em homossexuais. Porque segundo ele, a imensa maioria dos homossexuais vem por comportamento, amizade, consumo de drogas e só uma pequena parcela já nasce com “defeito de fábrica”.
No meio dessa jornada, depois de Feliciano e da agonia de pensar em ter Jair Bolsonaro presidindo a Comissão dos Direitos Humanos, o PT entrou em acordo com o Partido Progressista, trocando essa pela Comissão de Trabalho e Turismo, ou seja, cedendo parcialmente a chantagem do PP, lhe dando uma comissão, “mais importante”.
E se por um lado, felizmente,
para o povo, não será preciso lidar com a, provavelmente, aterrorizante
presidência do militar. Por outro, ficou mais do que claro, a total displicência
com os direitos humanos, aonde só se escapou de um ditador, pois tinha-se a
finalidade de evitar mais polêmicas, visto que o mandato que acabará de
terminar, passou longe da benevolência, para todos, como iguais, pelo menos. E
desse mesmo lado, o já de praxe jogo político, de interesses, mostra-se cada
vez mais nítido, nos dando cada vez mais incertezas sobre o destino desse país.
Referências
NÉRI, Felipe. Marco Feliciano é eleito presidente da Comissão dos Direitos Humanos.
G1, Brasília, 07 março 2013. Disponível em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/03/marco-feliciano-e-eleito-presidente-da-comissao-de-direitos-humanos.html
MARTÍN, María. A inércia política conduz um militar homofóbico para os Direitos
Humanos. El País, São Paulo, 14 fevereiro 2014. Disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2014/02/14/politica/1392401888_552904.html
MARTÍN, María. “Os gays não são semideuses. A maioria é fruto do consumo de drogas”.
El País, São Paulo, 14 fevereiro 2014. Disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2014/02/14/politica/1392402426_093148.html
MARTÍN, María. O PT cede e tira das mãos de um militar a Comissão de Direitos Humanos.
El País, São Paulo, 18 fevereiro 2014. Disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2014/02/18/politica/1392757132_275560.html
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