Defesa Cibernética: infovias

Fernando Moreira

Acadêmico do 5° semestre do curso de Relações Internacionais da UNAMA

A segurança é um dos pilares da vida humana, como afirma a teoria de Maslow. Parcialidade da responsabilidade de adquiri-la está sobre o Estado (o contrato social). Ela está nas mais diversas áreas: segurança física, alimentar, psicológica, dentre outras. Contudo, o que será trabalhado neste texto é a segurança voltada para o espaço cibernético.

Um mundo intangível, virtual para uns. Contudo, é um dos espaços que mais tem ganhado importância devido às verdades confidenciadas nas “infovias”, tanto por civis quanto pelo Estado. As informações (verdades) acabam tendo uma relação íntima com o poder. Ao falar do poder do Estado brasileiro, indica se sua soberania estatal, e a soberania na ordem interna é a supremacia do estado.

A verdade está circularmente ligada a sistemas de poder, que a produzem e a apoiam, e efeitos de poder que ela induz e que a reproduzem (FOCAULT, 1975, p. 14). É neste contexto que podemos entender a valorização do sistema de informação no presente século. A comunicação baseada no sistema não é mais novidade, mas uma realidade irrefutável como aponta Fuentes.

            Segundo a Escola Maior do Exercito (EME), Cibernética refere-se ao “uso de redes de computadores e de comunicações para intercambio de informações e interação dentro de sistemas utilizados por instituições publicas e privadas, de cunho estratégico, a exemplo do Ministério da Defesa e das Forças Armadas”. Fica explícito por esta definição que o serviço de inteligência do país tem se preocupado em proteger as informações que circulam no espaço cibernético brasileiro, visto que falar de espaço cibernético também é falar de integração, ou seja, a conexão das redes, e para melhor entendermos o que de fato vem a ser esse espaço cibernético, o EME define o mesmo como sendo o “espaço virtual, composto por dispositivos computacionais conectados em redes ou não, onde as informações digitais transitam, são processadas e/ou armazenadas”.

Para evitar a insegurança da Informação por causa de redes criminosas, o Centro de Tecnologia da Informação, Renato Archer - unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) dita as medidas que podem ser tomadas: “desenvolver metodologias, procedimentos e ferramentas para melhorar a segurança de sistemas interligados às redes de comunicação, apoiando o aprimoramento de segurança de organização publicas e privadas, e buscando formar um pessoal especializado e disseminar uma cultura de segurança.”

É fato! O Brasil necessita atender as perspectivas de segurança do seu espaço cibernético. A constante evolução da tecnologia e o aprimoramento das já existentes põe diante do Brasil um objetivo de avançar no campo da defesa cibernética. Distintas forças estão trabalhando em favor desse objetivo a ser alcançado: Ministério da Defesa; Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação; Gabinete Institucional; Ministério da Justiça; Comitê Gestor da Internet e Ministério das Relações Exteriores. Estas instituições estão trabalhando em conjunto pelo aprimoramento, não apenas da tecnologia, mas também da legislação, e como resultado destes esforços encontramos o Marco Civil da internet que tem o caráter de “Constituição da Internet”.

Outra novidade na área está vinculada ao Ministério da Defesa (MD) que irá inaugurar em Brasília a Escola de Defesa Cibernética, que de acordo com o Coronel Luís Gonçalves em entrevista a NBR, um dos objetivos é especializar profissionais no serviço de inteligência do país. A mesma atuará em quatro áreas básicas: sensibilização, conscientização, formação e especialização que tem por foco atender a administração central do Ministério da Defesa e das três forças armadas: Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira, contudo também estará em ligação com a administração publica federal.

Os esforços não têm sido apenas em âmbito nacional, mas também internacional. O Brasil e a Alemanha apresentaram na ONU uma legislação que dá inicio a um controle maior da internet. E também junto com a Argentina, foi assinado um protocolo de entendimento, que visa a ligação da Escola Nacional de Defesa Cibernética com o país, havendo troca de informações e também estudos e aulas que serão ofertadas pelo Brasil.

O Brasil está em rumo a um novo momento quanto ao seu desenvolvimento tecnológico, a partir de uma ideologia de “dentro para fora” a capacitação de profissionais para o serviço irá promover segurança as nossas “infovias”.

 REFERÊNCIAS

FOCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.

FUENTES, Gonzáles Josué. WEB 2.0 visão geral sobre a comunicação baseada na web entre partidos políticos latino-americanos. Democracia Virtual. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2013. P. 51-72.

EME. Publicação eletrônica. [slides] Disponível em http://www.eceme.ensino.eb.br/ciclodeestudosestrategicos/index.php/CEE/XCEE/paper/view/5/8 Acessado em 04 abr. 2014.

Laboratório de Defesa Cibernética. Defesa Cibernética. Disponível em: http://defesacibernetica.ime.eb.br/ Acessado em 04 abr. 2014.

Portal do Brasil. Brasil terá Escola Nacional de Defesa Cibernética.   Disponível em: http://www.brasil.gov.br/defesa-e-seguranca/2014/02/brasil-tera-escola-nacional-de-defesa-cibernetica. Acessado em 09 abr. 2014.