A Corte
Internacional de Justiça é o principal órgão judiciário da Organização das
Nações Unidas. Tem sede na Haia, nos Países Baixos. Por isso, também costuma
ser denominada como Corte da Haia ou Tribunal da Haia. Sua principal função é
de resolver conflitos jurídicos a ele submetidos pelos Estados e emitir
pareceres sobre questões jurídicas apresentadas pela Assembléia Geral das
Nações Unidas, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ou por órgãos e
agências especializadas acreditadas pela Assembléia da ONU, de acordo com a Carta
das Nações Unidas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário