sexta-feira, 26 de dezembro de 2014
Papo de Acadêmico
No “Papo de Acadêmico”, o aluno fala sobre qualquer assunto relacionado ao curso de Relações Internacionais. O entrevistado de hoje é o acadêmico, do 6º semestre, Thiago correa.
Confira o que ela tem para falar sobre R.I!
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quinta-feira, 25 de dezembro de 2014
Globalizando: Feliz Natal
O Brasil é um país predominantemente
católico, onde o nascimento de Jesus é celebrado por grande parte de sua
população. A comemoração começa à meia-noite do dia 24 de dezembro, com a
tradicional ceia de Natal. No Brasil, as árvores de Natal estão presentes em
diversos lugares, pois, além de decorar, simbolizam alegria, paz e esperança.
Aproveitamos para desejar a todos um Feliz Natal!
Resenha: It's a Wonderful Life
Danilo Eburneo
Acadêmico do 7° semestre de
Relações Internacionais da Unama
Título
Original: It´s a Wonderful Life
Ano: 1946
Direção: Frank Capra
Duração: 130 minutos
Gênero: Drama
País de Origem: EUA
"Toda vez que um sino toca, significa que um anjo recebeu
suas asas".
De todas as festividades que presenciamos ao longo
do ano, o Natal é a mais emblemática delas. Não apenas pelo grande movimento
comercial que gira em torno da data, mas também por vários significados cristãos.
Se por um lado temos a história do nascimento de Jesus Cristo como símbolo
cristão de esperança, por outro temos a lenda do Papai Noel com seu visual
característico e o seu famoso “espirito de natal”. Seja qual deles for mais
marcante para a sua família, o filme “It´s
a Wonderfull Life” (1946) de Frank
Capra aborda ambos os significados de forma bem espirituosa.
O longa introduz a história de George Bailey,
interpretado por James Stewart, um
homem que desde a infância tem o sonho de viajar o mundo e sair da
insignificante cidade em que cresceu: Bedford Falls. Ao longo do filme,
acompanhamos o desenrolar da trama de George através da narração de uma
entidade no céu (Não especifica quem é, mas acredito que seja Deus) mostrando para
o espectador todo o caminho que George fez até necessitar da ajuda de Clarence
(Henry Travers), um anjo que tem o
objetivo de ganhar suas asas.
É interessante vermos o quanto esse plot começa a
ser bem desenvolvido pelos roteiristas Frances
Godrich e Albert Hackett já no início
do longa, quando o “Ser maior” diz à Clarence (descrito como um anjo com um QI
de lebre, mas com a fé de uma criança inocente):
-
Clarence, alguém na terra precisa de você!
-
Esplendido! Ele está doente senhor?
- Não,
pior, Ele está desanimado...
O início do filme nos leva para um George Bailey
com alguns problemas que passou na infância. Porém que não perdia o sonho de
ser milionário antes dos trinta anos e viajar o mundo inteiro. Um sonho tão
grande que o fazia não se importar com os elogios e declarações das garotinhas
da sua idade.
Logo depois alguns acontecimentos da infância de
George, podemos finalmente encontrá-lo adulto. Vemos como o futuro do Sr.
Bailey foi modificado não apenas pela realidade da sua cidade, mas pelas
circunstâncias que a vida trouxe a ele. Ainda assim, somos apresentados a um
homem alegre e confiante que acredita que realizará seus sonhos no futuro, mais
que isso, nos mostra um homem apaixonado pela sua amiga de infância Mary (Donna Reed).
Uma das coisas mais belas de It´s Wonderfull Life é a mensagem de esperança passada durante o filme
e a forma como ela é trabalhada. É um pouco difícil escrever sobre o filme sem
revelar acontecimentos chave, mas temos cenas mostrando o quanto o dinheiro não
pode nos fazer felizes. O acúmulo de riquezas pode ser importante até certo
nível da nossa vida, mas não pode comprar tudo. O mais curioso nisso tudo, é
que o filme traz um tema otimista e com uma maravilhosa mensagem de esperança para
quem tenha passado por diversos problemas.
O terceiro ato do filme é a questão sobre se realmente
sabemos o quanto somos felizes e quanta diferença fazemos na vida das pessoas
ao nosso redor. Bem, por um momento George Bailey pareceu esquecer da sua
importância e deixou sua frustração falar mais alto do que o prazer na vida. O
que fez com que Clarence finalmente entrasse em cena e mostrasse a ele como
seria o mundo sem sua existência.
Apesar do fracasso de bilheteria, o longa fez um
sucesso estrondoso nos anos seguintes, se tornando um verdadeiro clássico do
Natal. Com um final tocante e uma mensagem maravilhosa. Até hoje, quase 70 anos
depois, é tradição a exibição do longa nos canais norte-americanos durante a
véspera de natal. Vale a pena ver com a família inteira durante a tarde do dia
25. Tenho certeza que todos irão adorar!
Encerro aqui, e desejo aos leitores do Blog um bom
Natal e um ótimo fim de ano! Boas Festas!
quarta-feira, 24 de dezembro de 2014
Programa Globalizando: Solidariedade no natal
O programa desta semana foi sobre a solidariedade no natal. E como convidado tivemos o professor William Rocha, graduado em Relações Internacionais pela Universidade da Amazônia (UNAMA), com mestrado em Desenvolvimento Sustentável pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Atualmente é professor da UNAMA e da UFPA.
Não deixe de conferir!
Papo de Acadêmico
No “Papo de Acadêmico”, o aluno fala sobre qualquer assunto relacionado ao curso de Relações Internacionais. O entrevistado de hoje é o concluinte do curso, Giovani Oliveira
Confira o que ele tem para falar sobre R.I!
Confira o que ele tem para falar sobre R.I!
Papa Francisco e a retomada diplomática entre Cuba e EUA: as transformações nas relações e a religião como fator de influência política
.
Christiane Ramos
Acadêmica do 4° semestre de Relações
Internacionais da UNAMA
Foram notáveis os
acontecimentos da semana passada que revelaram uma (re)aproximação diplomática
entre Cuba e Estados Unidos após décadas de relações conflituosas. A Guerra
Fria teve um fim. O socialismo/comunismo passou a ser visto como uma prática de
governo equivocada. Cuba permaneceu isolada. Mas, um líder religioso foi capaz
de promover uma transformação neste cenário. O que possibilitou a ocorrência
desta mudança tão significativa nas dinâmicas entre estes dois países?
Busquemos responder esta pergunta pelo viés construtivista das Relações
Internacionais. Tal resposta não é a única, mas pode ser importante para
iluminar e aprofundar os vieses poucos adentrados da questão.
Ao longo da década de 1970,
o embate entre as teorias NEO-NEO –
conhecido como o Terceiro Debate na
disciplina de Relações Internacionais – tomou conta das principais discussões
internacionais. Neorrealismo e Neoliberalismo passaram a ter uma
particularidade compartilhada (mesmo com todas as divergências teóricas): a
parcimônia sistêmica, ou seja, a natureza dos acontecimentos internacionais
deveria ser interpretada de acordo com certas limitações imutáveis promovidas
pelo SI. Referente ao Neorrealismo, tem-se o equilíbrio de poder e a anarquia
internacional; quanto ao Neoliberalismo, sobressai-se a interdependência
complexa, bem como a importância dos arranjos de cooperação, promovidos com o
intuito de moderar os conflitos intrínsecos ao SI, dentre outras.
Mas, a década de 70 e 80
também foram campos férteis para o desenvolvimento de outras teorias
explicativas sobre a condição da política mundial. O construtivismo foi uma
delas. Segundo ADLER (1999),
“O valor do construtivismo para os
estudos das relações internacionais repousa basicamente em sua ênfase na realidade
ontológica do conhecimento subjetivo e nas implicações metodológicas e
epistemológicas dessa realidade”.
Desta forma, tem-se a base
teórica necessária para explanar sobre as atuais mudanças nas relações
diplomáticas entre Cuba e EUA. Neste sentido, é importante classificar o
relacionamento social entre os dois países em pelo menos três momentos
diferentes: 1) antes da Revolução Cubana, quando os EUA dominavam a ilha
caribenha e tinham naquele espaço, um meio de difusão de sua economia e
política externa; 2) após a Revolução Cubana, influenciada pela ideologia
comunista – ideia contrária àquela praticada pelos EUA, que provocaram todas as
restrições e embargos econômicos sobre Cuba, presenciados até a semana passada;
e, por último, 3) estas novas relações
construídas atualmente.
Interpreta-se
destas mutações de comportamento que não há uma
realidade ontologicamente imposta sobre os agentes sociais das relações
internacionais. Ao contrário, os significados são construídos socialmente, bem
como a maneira pela qual os agentes resolvem socializar-se. Portanto, esta nova
aproximação diplomática entre EUA e Cuba só se tornou possível porque aquela
realidade conflituosa da Guerra Fria já havia deixado de fazer sentido na
política internacional. Depois, a identidade dos agentes envolvidos também
sofreram mutações, por conta do meio social, ou seja, tornaram-se mais abertos
à negociação e ao bom relacionamento, e desta forma, a política rígida deixou
de ter significado para ambos.
O
construtivismo também é considerado um “meio-termo”
nas Relações Internacionais, ou seja, pode ser tido como uma fase de transição
entre as teorias positivistas e as
teorias pós-positivistas com teor
crítico. Neste sentido, em Cooperação e
Conflito nas relações internacionais (2009), J. Nye aborda a importância
que a figura de um líder pode provocar nas ações praticadas na política
internacional. Assim, tem-se a imagem do Papa Francisco como um impulsionador
da recomposição diplomática entre os Yankees
e a ilha caribenha.
A
Companhia de Jesus é a ordem
religiosa a qual o Papa Francisco foi ordenado padre. Jesuítas, como o grande
líder religioso da Igreja Católica Apostólica Romana, têm por objetivo o
empenho missionário e, ultimamente, passaram a ser reconhecidos pela proteção
ao direitos fundamentais do homem. A religião, diferente do que muitos imaginam,
não representa falácias produzidas para dominar a mentalidade da população. Na
verdade, ela é um instrumento de transcendência humana. Um meio ético pelo qual
o homem pode basear seu convívio em sociedade. A ação ética e responsável, abalizadas
no amor à Deus é, em todos os momentos, o maior pedido do Papa Francisco aos
fiéis (não somente aos católicos).
Desta
forma, respondendo à pergunta feita no primeiro parágrafo, as mudanças nos
relacionamentos entre Cuba e Estados Unidos foram possíveis porque estes
agentes produziram significados intersubjetivos capazes de causar mutações em
suas identidades, que são socialmente construídas. Além do mais, a importância
do Papa, através da influência de sua imagem, dos valores, da cultura e da ação
ética, promoveu um ambiente que garantiu suporte e confiança, amenizando o
cenário de contrariedades entre Cuba e EUA.
Em
plena véspera do Natal, cujas comemorações mantêm sentimento de solidariedade e
compaixão ao próximo, uma reflexão sobre as construções sociais da realidade
(não somente sobre a reaproximação entre EUA e Cuba) é importante, porque torna
a coletividade o principal agente das transformações sociais. A paz, a ética, e
a responsabilidade social não são conceitos externos a ação humana, portanto,
não podem ser vistos como ontologias.
Contudo – abrindo um espaço
na reflexão construtivista – já dizia o filósofo, “a realidade é socialmente construída, mas ontologicamente fundamentada” *. Esta é a razão pela qual a vida humana e a busca
pela paz e pela amenização dos conflitos ganham sentido e propósito.
Que
o Natal seja um momento de aproximação e amistosidade.
Um
feliz Natal a todos!
Nota:
*Reflexão
geralmente realizada pelo teólogo, filósofo, coordenador e professor da
disciplina de Teoria contemporânea das Relações Internacionais da Universidade
da Amazônia, o Prof. MSc. Mário Tito Almeida.
Referência:
ADLER,
E. O construtivismo no estudo das relações internacionais. Lua Nova [online],
n.47, pp. 201-246. 1999.
NYE,
Joseph S. Jr. Cooperação e Conflitos nas relações internacionais: uma leitura
essencial para entender as principais questões da política mundial. Rio de
Janeiro: Gente, 2010.
Globalizando: NAFTA
Em 2014 o Tratado
Norte-Americano de Livre Comércio ou NAFTA completou 20 anos de fundação. Foi é
um tratado envolvendo Canadá, México e Estados Unidos e tendo o Chile como
associado, numa atmosfera de livre comércio, com custo reduzido para troca de
mercadorias entre os três países. O NAFTA tem a finalidade de ampliar os
horizontes de mercado dos países membros e maximizar a produtividade interna.
terça-feira, 23 de dezembro de 2014
Globalizando: UNIÃO EUROPEIA
A Comissão Europeia
e o Banco Central Europeu aprovou a adesão da Lituânia ao euro a partir de
janeiro de 2015, o que fará do país o 19º membro da zona do euro. A Lituânia
tem três milhões de habitantes e é membro da União Europeia desde 2004. A
adesão da Lituânia levará a zona do euro a contar com 19 países, de um total de
28 membros da UE.
segunda-feira, 22 de dezembro de 2014
O Curso de Relações Internacionais da UNAMA
Nesta
semana temos o professor e coordenador do curso de Relações Internacionais
(RI), MSc. Mário Tito Almeida, falando sobre o contexto mundial em que o curso
surgiu. Ele trata também do amplo mercado de trabalho que o graduado encontra
após se formar e do diferencial que o curso da UNAMA possui diante dos outros
cursos de RI no Brasil e no mundo.
Confira!
Papo de Acadêmico
No “Papo de Acadêmico”, a aluna fala sobre qualquer assunto relacionado ao curso de Relações Internacionais. A entrevistada de hoje é a concluinte do curso, Deuzarina Dias Garcia.
Confira o que ela tem para falar sobre R.I!
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Globalizando: MERCOSUL
A presidenta do
Brasil, Dilma Rousseff assumiu a presidência do Mercado Comum do Sul em
substituição a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner. Sobre seu mandato,
Dilma afirmou que vai aprofundar as discussões sobre o futuro da união
aduaneira e a definição de estratégia conjunta de inserção internacional do
bloco econômico e também disse que vai aperfeiçoar os mecanismos institucionais
do MERCOSUL.
O “fim” dos embargos econômicos sobre Cuba
João
Neto Neves
Internacionalista
formado pela UNAMA
O embargo dos Estados Unidos em relação a Cuba começou a ser imposto em 1961, e consistia em uma interdição de cunho econômico, financeiro e comercial. Em 1999 o então presidente Bill Clinton, ampliou o embargo, proibindo as empresas estadunidenses de manterem filiais que comercializassem com Cuba, em valores maiores que 700 milhões dólares anuais.
O que originou o embargo foi a relação estreita que Cuba mantinha com a extinta União Soviética. Depois do ápice da Guerra Fria, conhecido como a Crise dos Mísseis, Kennedy criou restrições para viagens de estadunidenses à ilha caribenha, em 1963. Em 79 essa suspensão das viagens para Cuba não foi renovada, ato que deveria ser feito de 6 em 6 meses, pelo presidente Jimmy Carter. Mas em 1982, Ronald Reagan reinstaurou a suspensão das viagens.
Apesar de Cuba sofrer por décadas com os embargos norte-americanos, o início do fim do embargo econômico dos EUA foi confirmado em 17 de Dezembro de 2014. A negociação para a reaproximação diplomática teve mediação do Canadá e do Papa Francisco, durante 18 meses. Depois de mais de cinco décadas de rompimento, Estados Unidos e Cuba procuram reatar relações diplomáticas. Os EUA já divulgaram que nos próximos meses reabrirão a embaixada estadunidense em Havana.
Obama, em discurso, disse que o embargo foi um fracasso. A barreira que existia nas negociações entre as duas partes vem diminuindo, motivado pelo cenário que não colabora mais com a manutenção do embargo. Membros do alto escalão dos EUA, como John Kerry, provavelmente visitarão a ilha caribenha e o alto escalão cubano também farão visitas ao país da América do Norte. Em relação ao turismo, ele será facilitado pelo governo dos EUA, podendo ter o maior fluxo de estadunidenses por ano.
Mas, o presidente norte-americano deixou bem claro que não tem poder para pôr fim ao embargo econômico. Para isso, necessita-se de votação no Congresso dos EUA. Lembrando que a partir de janeiro de 2015, o partido republicano terá maioria no Congresso e isso poderá dificultar o fim do embargo. Com isso, em curto prazo, não existe a perspectiva de um fim definitivo das sanções contra Cuba. Além dos republicanos, Obama terá que lidar com o “fogo amigo”, pois muitos democratas também são contra essa mudança nas relações com o Estado cubano.
Não se pode esquecer que não é a primeira vez que um governo dos Estados Unidos mantém relações com um governo ditatorial, como exemplos, temos: a Arábia Saudita, Egito e China.
Sendo assim, cabe esperar para conhecer o futuro das negociações atuais entre os EUA e Cuba. O certo é que as relações internacionais são dinâmicas e repletas de mudanças. Isso influencia as identidades dos agentes, tornando possível que uma dada realidade se transforme mais adiante. O tema dos embargos sobre Cuba (e o fim deles) é relevante, portanto, vale a pena acompanhar.
sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
Globalizando: Natal e a Solidariedade
O Programa Globalizando de amanhã é especial de
Natal. Conversaremos sobre as diversas formas de celebração da festa ao redor
do mundo e sobre o aumento dos gestos de solidariedade no período, tudo regado
a muitas informações e músicas de qualidade em clima natalino. Sintonize na
Rádio UNAMA FM 105.5 amanhã às 11h ou na segunda às 21h e ouça o programa
produzido pelo curso de Relações Internacionais.
quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
Programa Globalizando: Voluntariado Internacional
O programa desta semana foi sobre o voluntariado internacional. E como convidado, tivemos João Addario Jr., diretor do Grupo de Ação pelo Desenvolvimento (GADE), um grupo de jovens envolvidos pelo espírito do voluntariado.
Não deixe de conferir!
Globalizando: Dia Internacional dos Migrantes
A data foi
proclamada em 2000 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em
comemoração a adoção, em 18 de dezembro de 1990, da Convenção Internacional
para a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros
das suas Famílias. Ao celebrar a data, se reafirma que a proteção dos direitos
humanos dos migrantes requer a adoção de várias medidas que estejam de acordo
com obrigações internacionais em matéria de direitos humanos.
quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
Refugiados Climáticos e a Segurança Internacional
Quézia Pereira
Acadêmica do 6°
semestre de Relações Internacionais da UNAMA
Devido à degradação ambiental e às mudanças
climáticas, as migrações humanas têm aumentado expressivamente nos últimos anos.
Populações, principalmente as que vivem em ilhas e regiões costeiras, estão
mais vulneráveis a desastres causados por essas mudanças. Dentre as
consequências das variações ambientais, está o grande fluxo de pessoas afetadas
para lugares menos propícios a tais acontecimentos. A migração em massa, estimulada
por mudanças climáticas é um assunto de caráter global, pois atinge muitas
comunidades e ameaça a segurança internacional.
A migração forçada de
famílias surpreendidas por esses acidentes causa muitos problemas tanto nas
condições de vida dos deslocados, quanto na inserção deles nos países aos quais
se destinam. O que pode ocasionar dificuldade de aceitação, bem como conflitos
originados de divergências étnico-culturais. A permanência dessas populações em
novo território e a garantia dos direitos humanos é outro grande desafio.
Muitos Estados não dão adequada assistência, e, portanto, relegam os abalados a
situação precária, mesmo depois da fuga.
Para as vítimas de
fatalidades naturais ainda não há uma definição internacional e juridicamente
solidificadas para a situação na qual se encontram. Há diferença entre
refugiado climático e migrante. Este é o principal desafio para a Organização
das Nações Unidas no que se refere a este tema: entrar em consenso quanto à
definição de “refugiado climático” e criar mecanismos de proteção para os
afetados.
Tais mecanismos vão desde a
pesquisa, passando por previsões e pela formação de projetos de cooperação
entre os países para que admitam refugiados climáticos em seus territórios e
também prevenirem desastres naturais, buscando desenvolvimento sustentável.
A identificação de
“causadores” de catástrofes ambientais é outro fator que pode gerar
conflitos entre os Estados, ameaçando a segurança internacional. Segundo o ex-secretário Geral da ONU, Kofi Annan “os países
mais vulneráveis são menos capazes de se protegerem. Também contribuem menos
para as emissão global de gases do efeito estufa. Sem qualquer ação,
irão pagar um preço elevado pelas ações dos outros.” (PNUD, 2007).
A indefinição do termo
prejudica ainda mais a situação dos refugiados, que deixam seu local de origem por
total perda de bens e qualquer esperança de reconstruí-los é afastada quando se
alojam em territórios que não oferecem condições mínimas de vida. No plano
internacional, não podem contar com um órgão específico que os proteja
juridicamente.
É necessário que se faça um
balanço de prejuízos econômicos, alimentares, humanos e energéticos causados
pelo agravamento da mudança climática e pelo mau uso do meio ambiente. A
situação dos refugiados pode ser amenizada com a criação de um órgão específico
que trate e proteja os refugiados climáticos. Além disso, cooperação entre os
Estados e Instituições para a recepção dos refugiados são soluções potenciais e
necessárias para garantir o bem-estar das populações e a paz e segurança
internacionais.
REFERÊNCIAS
CHADE, Jamil. Desastres
naturais geram 22 milhões de refugiados, três vezes o impacto das guerras. O Estado de São Paulo. 17 set. 2014.
Disponível em: < http://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,desastres-naturais-geram-22-milhoes-de-refugiados-tres-vezes-o-impacto-das-guerras,1561300>
Acesso em: 13 dez. 2014.
PNUD
(Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). (2007). Relatório
de Desenvolvimento Humano 2007/2008 - Combater as alterações
climáticas: Solidariedade humana num mundo dividido. Nova York:
PNUD. Disponível em <http://hdr.undp.org/en/media/HDR_20072008_PT_complete.pdf>.
Globalizando: OIT afirma que 80% da população de 44 países não têm proteção de saúde
Um relatório da
Organização Internacional do Trabalho, OIT, alertou que 40% não têm acesso aos
serviços de saúde, isso significa quase 3 bilhões de pessoas.Segundo o
relatório, o Brasil, está entre as nações onde a cobertura de saúde atinge mais
de 95% da população.O diretor-geral da agência, Guy Rider, declarou que a
proteção universal de saúde é a "chave" na luta contra a pobreza,
para reduzir a desigualdade e nutrir o desenvolvimento econômico.
terça-feira, 16 de dezembro de 2014
Pensamentos Internacionalistas: Linklater e a Teoria Crítica
Andrew
Linklater (1949) é professor do Instituto Woodrow Wilson de Política
Internacional da Universidade de Aberystwyth e é membro da Academia Britânica
de Ciências Sociais.
Linklater é um representante da teoria
crítica, a qual é originária da escola de Frankfurt e possui influência das
ideias de Marx e Kant. Este teórico investiga como promover a emancipação, pelo
esclarecimento sobre os constrangimentos à autonomia humana. Debate, também,
conceitos de cidadania, nação e cosmopolitismo na atualidade
.
“Greater universality and diversity require
that citizens are free to develop subnational and transnational projects in
several political arenas which are not arranged hierarchically. Cosmopolitan
democracy involves the dispersal of sovereign powers rather than their
aggregation in a single authority”.
LINKLATER, Andrew. The
Transformation of Political Community: Ethical
Foundations of the Post-Westphalian Era. Columbia:
University of South
Carolina Press, 1998.
Globalizando: COP 20: Ban pede texto que sirva como base para acordo climático de 2015
Em discurso em Lima,
onde aconteceu a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP
20, o secretário-geral da ONU disse ser prioritário que o encontro resulte em
um projeto de texto equilibrado, bem estruturado e coerente que sirva como base
para o acordo climático de 2015. O secretário-geral da ONU disse que o momento
é de transformação e não de arranjos. Ele fez o discurso em segmento de alto
nível da Conferência, que contou com a presença de representantes de governos.
segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
Globalizando: UNICEF declara 2014 um ano "arrasador" para as crianças
O agravamento dos
confrontos em todo o mundo em 2014 deixou as crianças expostas à violência e
suas consequências, recrutadas à força ou sendo alvo deliberado de grupos em
conflito. Cerca de 15 milhões de crianças foram expostas a conflitos violentos,
incluindo aquelas deslocadas internamente ou vivendo como refugiadas. Em todo o
mundo, a agência estima que 230 milhões de crianças vivam atualmente em países
ou áreas afetadas por conflitos armados.
sexta-feira, 12 de dezembro de 2014
BRASIL X ÁFRICA DO SUL NA OMC
Sabrina
Sena
Acadêmica
do 6º semestre de Relações Internacionais da Unama
O objetivo deste artigo é fazer a análise do conflito entre o Brasil e a África do Sul na Organização Mundial do Comércio (OMC), no ocorrido em Julho de 2012. O embate diz respeito as medidas antidumping tomadas pela África do sul em relação ao frango inteiro e aos cortes de frangos desossados que são exportadas pelo Brasil para o país.
O Brasil entrou com um
processo na OMC pelos descumprimentos de regras e prejuízos que estas medidas
estavam causando aos produtores brasileiros e que seria na faixa de US$ 70
milhões anual. O caso, no entanto, esta em situação de consulta.
O conflito iniciou quando
a África do Sul passou a sobretaxar os frangos
congelados, importados do Brasil, em 63% e 47% para os cortes desossados como
medidas para proteger os produtores locais. Tais medidas começaram a prejudicar
os produtores brasileiros (INTERNATIONAL CENTRE FOR TRADE AND SUSTAINABLE
DEVELOPMENT, 2012).
De acordo com as regras sobre Antidumping da OMC, o
Estado reclamante deve ser capaz de provar a existência de dumping;
calcular a diferença entre o preço de exportação em relação àquele praticado no
mercado interno do exportador; e demonstrar que o dumping está causando prejuízo ou ameaçando
fazê-lo e foi o que o Brasil conseguiu provar na OMC e levar o caso para
consulta (THORSTENSEN, 1999).
Durante as investigações sobre o caso, o Brasil chegou à
conclusão de que a África do Sul descumpriu sete artigos dos dezenove que
constam no Artigo VI do GATT-1994. Contudo, serão
analisados apenas três artigos descumpridos pela África do Sul.
No entanto, o artigo ressalta-se a questão da
indústria doméstica e a possibilidade da importação do produto brasileiro pode
causar danos aos produtores locais. Neste caso, o país não conseguiu provar que
os produtos brasileiros prejudicavam a sua produção. (SOUTH AFRICA
– ANTIDUMPING DUTIES ON FROZEN MEAT OF FOWLS FROM BRAZIL, 2012).
Segundo o argumento
do Brasil, a África do Sul não conseguiu reunir provas e nem justificar de que
forma os produtos brasileiros estariam prejudicando os produtores locais, a
partir do momento em que o respondente não tinha evidências suficientes. Além
disso, a África do Sul não conseguiu especificar, assim que a investigação foi
iniciada, o escopo do produto similar vendido no Brasil, para que os
exportadores soubessem as informações necessárias para exportar para a África
do Sul, ou seja, conhecer o perfil da África do Sul quanto os produtores e as
vendas do mesmo produto (SOUTH AFRICA – ANTI-DUMPING DUTIES ON FROZEN MEAT OF FOWLS FROM
BRAZIL, 2012, passim).
Outra falha do
respondente foi não ter estabelecido um edital sobre as medidas provisórias na
qual conferisse explicações completas sobre as razões para o estabelecimento e
comparação entre o preço de exportação, o valor normal, os reais motivos para
as medidas antidumping, as
considerações relevantes para a determinação dos prejuízos e as principais
razões que levaram a essa determinação, o que também descumpre as regras da OMC.
Após todas as
argumentações do Brasil em relação as medidas adotadas pela África do Sul, o país
exigiu uma consulta para discutir a questão. A situação ainda está em consulta.
A partir dos fatos
abordados, uma das questões que mais chama a atenção é se o possível conflito
entre os dois países, que fazem parte dos BRICS, pode acabar sendo transferido
para as relações entre os países que compõem o grupo, criando inimizade entre
as partes para além das mesas de negociações da OMC.
A situação ainda está
em andamento na OMC, devido à complexidade do assunto, pois para reunir provas
e mostrar quem está certo é uma tarefa que necessita buscar os fatores internos
de cada dos países envolvidos no conflito. Então acaba sendo algo que vai muito
além das relações comerciais internacionais, mas interfere no nível interno,
principalmente por parte da África do Sul, que não conseguiu encontrar tantos
argumentos para rebater ao Brasil.
Em episódios como este,
questiona-se sobre até que ponto a OMC, através do seu Órgão de Solução de
Controvérsias, realmente alcança o consenso entre as partes e até que onde ela
pode despertar a aversão entre os países, mesmo depois dos casos terem sido
dados como resolvidos. Espera-se para ver será finalizada esta questão.
REFERÊNCIAS
THORSTENSEN, Vera. OMC-Organização Mundial do
Comercio: as regras do comercio internacional e a rodada do milênio.- São Paulo: Aduaneiras, 1999.
Agreement
on Implementation of Article VI of the General Agreement on Tariffs and Trade
1994 (Anti-Dumping Agreement). World Trade Organization. Disponivel em:
<http://www.wto.org/english/res_e/booksp_e/analytic_index_e/anti_dumping_04_e.htm#article12>. Acessado em: 27 de Outubro de
2014.
International Centre for Trade and Sustainable development. África do Sul
e Brasil: provável disputa na OMC por carne de frango. Disponível: em:<http://www.ictsd.org/bridges-news/pontes/news/%C3%A1frica-do-sul-e-brasil
prov%C3%A1vel-disputa-na-omc-por-carne-de-frango>. Acessado em: 27 de Outubro
de 2014.
Cronjé, JB.
Brazil files WTO dispute against South Africa. Disponível
em:
<http://www.tralac.org/discussions/article/5271-brazil-files-wto-dispute-against-south-africa.html>.
Acessado em: 27 de Outubro de 2014.
South Africa — Anti-Dumping Duties on Frozen Meat of
Fowls from Brazil. World Trade Organization. Disponivel em:
<http://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/cases_e/ds439_e.htm>. Acessado em: 27 de Outubro de
2014.
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