Renato Cordeiro
Acadêmico do 4° semestre de Relações Internacionais da UNAMA
A
Organização das Nações Unidas instituiu os dias entre 24 a 31 de outubro como a
Semana Mundial do Desarmamento. A reflexão sobre a necessidade de tornar o
sistema internacional mais seguro, através da regulação de armamentos, é de
extrema importância para entender a situação da ameaça sempre presente de
guerras e conflitos, e como os desentendimentos internacionais podem ser
potencializados por meio de armas com poderio inimagináveis. Por isso, a
organização enxerga o desarmamento como uma forma de propagar a Cultura de paz
e a amistosidade entre as nações.
O
desarmamento é a retirada e/ou destruição de qualquer tipo de arma, podendo
também estar atrelada a uma política de impedir a criação de novas armas e
controlar as já existentes. No âmbito das Relações Internacionais, as armas e
os acordos de desarmamento são motivos de muitos dos principais conflitos que
ocorrem entre países.
Neste
contexto, foi assinado em 1925 o Protocolo de Genebra, o primeiro acordo do
tipo na história; nele vetava-se totalmente o uso de armas químicas e
bacteriológicas. O acordo, que entrou em vigor em 1928, embora bem
intencionado, não foi bem sucedido quanto ao fim do emprego destas armas, visto
que a Alemanha, embora tenha assinado o tratado, não o ratificou e ainda voltou
a produzir tais armamentos durante o governo de Hitler, que por sua vez não
encontrou impedimentos para utilizá-las novamente na Segunda Guerra Mundial, e
desta vez em escala industrial, como ocorria com as câmaras de gás dos campos
de concentração.
Com
isso, o Protocolo de Genebra foi abandonado, assim como as discussões quanto a
utilização de armas químicas e biológicas. No entanto, este serviu de base para
as futuras convenções que retomariam este assunto. Apenas em 1972, 27 anos após
o fim da Segunda Guerra Mundial, retomou a discussão, com a Convenção sobre as
Armas Biológicas, assinada em Washington e que novamente proibia o uso, mas
também a produção e o armazenamento destas armas.
Já as armas
químicas continuaram sem regulamentação, devido os impasses entre as grandes
potências no contexto da Guerra Fria, produzindo episódios lamentáveis, como o
uso de Napalm pelos EUA na Guerra do Vietnã e o uso de vários tipos de armas de
químicas pelo Iraque durante as guerras contra o Irã(1980-1988), na Guerra do
Golfo(1991) e em ataques contra aldeias curdas no país que deixaram milhares de
mortos.
Apenas em
1993, após o término da Guerra Fria, foi assinado um novo tratado internacional
sobre o assunto, a Convenção sobre as Armas Químicas, entrando em vigor em 1997
e criando a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ). No acordo,
determina-se as mesmas proibições destinadas às armas biológicas, com o
acréscimo da obrigação de destruir as armas químicas já existentes.
No
entanto, o tipo de desarmamento mais importante para a segurança internacional
é o desarmamento nuclear. Essas armas, criadas pelos EUA durante a Segunda
Guerra Mundial e usadas apenas duas vezes, em ataques a Hiroshima e Nagasaki, no
Japão em 1945, levaram o mundo a uma nova corrida armamentista, com a criação
de arsenais nucleares grandes e poderosos o suficiente para inviabilizar a vida
na Terra em caso de uso das mesmas em uma eventual Terceira Guerra Mundial.
Cientes
disso, as grandes potências da época (EUA e URSS), criaram a Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), e, após a Crise dos Misseis em Cuba,
viu-se a necessidade da criação de um tratado a respeito da regulamentação
desses armamentos, o que foi concretizado em 1968 com a criação do Tratado de
Não-Proliferação Nuclear, além de vários acordos bilaterais assinados
posteriormente.
Obviamente,
todos esses tratados não conseguiram eliminar as ameaças representadas por
essas armas, como pode-se notar pelo ataque com armas químicas ocorrido na
Síria em 2013, além da obtenção de bombas atômicas por Índia, Paquistão, Israel
e talvez pela Coréia do Norte. Entretanto, as agências resultantes de tais
acordos tem uma atuação constante e relevante, por servirem de fórum para
discussões a respeito de armas e determinar diretrizes a serem seguidas sobre o
assunto; prova disso foi que a OPAQ recebeu em 2013, mesmo ano dos ataques na
Síria, o Prêmio Nobel da Paz.
Assim,
constata-se a relevância de todos esses acordos e organizações intencionais,
para que não se concretize na prática a famosa frase de Albert Einstein: “Não
sei como será a terceira guerra mundial, mas sei como será a quarta; com pedras
e paus”.
Referências:
A ONU e o Desarmamento. Disponível
em:http://www.onu.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-e-o-desarmamento/
Convenção de 1972 sobre a proibição de armas
bacteriológicas e sobre sua destruição. Disponível
em:https://www.icrc.org/por/resourchttps://www.icrc.org/por/resources/documents/misc/5yblc9.htmes/documents/misc/5yblc9.htm
Saiba mais sobre a Opaq, laureada com o Prêmio Nobel da Paz
de 2013. Disponível
em:http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/10/saiba-mais-sobre-opaq-laureada-com-o-premio-nobel-da-paz-de-2013.html
Decreto No 2.864, de 7
de dezembro de 1998.
Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2864.htm
Decreto No 2.977, de 1o de março de
1999. Disponível
em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2977.htm
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